03/09/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. em 01/09/2025
02/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de DIOGO PEREIRA PACHECO em 01/09/2025
19/08/2025 04:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101107-39.2022.5.01.0301 5ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: DIOGO PEREIRA PACHECO RECORRIDO: GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:e3025c4: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, (i) para cassar a ordem de expedição à Corregedoria deste E.

Tribunal Regional do Trabalho, à Ordem dos Advogados do Brasil do RJ e SP e ao MPT, assim como para excluir da condenação a mula por litigância de má-fé imposta ao escritório de advocacia que representa o autor; (ii) deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça; (iii) manter a condenação da parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, ficando, contudo, em razão da gratuidade de justiça ora deferida, sob condição suspensiva de exigibilidade pelo período de dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, nos termos do artigo 791-A, § 4º, da CLT, nos termos da fundamentação.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO PEREIRA PACHECO
18/08/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
18/08/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO PEREIRA PACHECO
13/08/2025 14:08

Conhecido o recurso de DIOGO PEREIRA PACHECO - CPF: *29.***.*64-20 e provido
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
09/07/2025 18:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2025 18:10

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 06 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL PGSP - 10 HORAS ()
24/06/2025 09:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 17:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
23/06/2025 17:04

Encerrada a conclusão
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101107-39.2022.5.01.0301 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 02 na data 05/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300146000000115174065?instancia=2
12/02/2025 16:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
05/02/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo