24/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
23/09/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) Naira Maria Sampaio da Costa
23/09/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/09/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de Naira Maria Sampaio da Costa em 21/08/2025
15/08/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 12:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
14/08/2025 12:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f73608 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT À contadoria para verificação.

NITEROI/RJ, 08 de agosto de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Naira Maria Sampaio da Costa
08/08/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
08/08/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) Naira Maria Sampaio da Costa
08/08/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 05/08/2025
31/07/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
25/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) Naira Maria Sampaio da Costa
25/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 16/06/2025
02/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
02/06/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
22/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) Naira Maria Sampaio da Costa
22/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 14/05/2025
06/05/2025 11:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/05/2025 10:28

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: cbe256d) para Manifestação
02/05/2025 08:51

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9888a77 proferido nos autos.

Manifeste-se a ré, no prazo de 5 dias.

NITEROI/RJ, 28 de abril de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
28/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
28/04/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
24/04/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
07/04/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) Naira Maria Sampaio da Costa
07/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/04/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) Naira Maria Sampaio da Costa
27/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/03/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 19/03/2025
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 13/03/2025
11/03/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
10/03/2025 12:27

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
10/03/2025 08:56

Iniciada a execução
28/02/2025 16:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc869ba proferida nos autos.

Trata-se de apreciar requerimento formulado pela Autora pelas razões de ID a319ff8.

Passo à análise.

Penhora de faturamento Tendo em vista que foram tomadas as medidas cabíveis para a apuração de valores ou bens passíveis de penhora, sem êxito, sobretudo quando a empresa continua em pleno funcionamento, importa reconhecer que não há outros meios para a satisfação, senão através da medida requerida.

Tal medida, conquanto gravosa, é admitida pelo ordenamento jurídico (art. 866 , e §§ do CPC).

Determino a penhora diretamente no caixa da executada, no limite de 30% do faturamento mensal, até a satisfação integral da dívida atualizada.

Cumpra-se, por oficial de justiça, observado o endereço declinado na alínea "a", da referida petição, nomeando-se como fiel depositário o Sr.

Wallace Salgado de Oliveira.

Indisponibilidade de bens Nos termos da Súmula nº 560 do STJ: A decretação da indisponibilidade de bens e direitos, na forma do art. 185-A do CTN, pressupõe o exaurimento das diligências na busca por bens penhoráveis, o qual fica caracterizado quando infrutíferos o pedido de constrição sobre ativos financeiros e a expedição de ofícios aos registros públicos do domicílio do executado, ao Denatran ou Detran.

Proceda-se, pois, à indisponibilidade de bens imóveis em nome do(s) executado(s) através da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens.

Do FGTS Intime-se a Ré para apresentar o comprovante de depósito do FGTS de todo o período de vigência do contrato de trabalho da Autora, conforme reconhecido na presente demanda, sob pena de liquidação e execução, na forma da sentença, ressalvando-se a apresentação dos cálculos do FGTS não recolhido ao longo do contrato de trabalho da Autora, na forma da coisa julgada.

Intimem-se.

NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Naira Maria Sampaio da Costa
26/02/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
26/02/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) Naira Maria Sampaio da Costa
26/02/2025 11:33

Proferida decisão
25/02/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/02/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/02/2025 19:41

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) Naira Maria Sampaio da Costa
11/02/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 22:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/02/2025 13:06

Decorrido o prazo de Naira Maria Sampaio da Costa em 03/02/2025
21/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0001217-31.2013.5.01.0241 RECLAMANTE: NAIRA MARIA SAMPAIO DA COSTA RECLAMADO: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Tomar ciência da expedição de alvará.

NITEROI/RJ, 20 de janeiro de 2025.

ANA PAULA CALVAO TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - Naira Maria Sampaio da Costa
20/01/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) NAIRA MARIA SAMPAIO DA COSTA
17/01/2025 09:58

Expedido(a) alvará a(o) NAIRA MARIA SAMPAIO DA COSTA
15/01/2025 09:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 11.926,13)
14/01/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 21:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 18/12/2024
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
09/12/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/12/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
04/12/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) Naira Maria Sampaio da Costa
04/12/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de Naira Maria Sampaio da Costa em 01/10/2024
23/09/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) NAIRA MARIA SAMPAIO DA COSTA
16/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/09/2024 15:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 18.528,67)
11/09/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 04/09/2024
29/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 28/08/2024
29/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de Naira Maria Sampaio da Costa em 28/08/2024
20/08/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
19/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) Naira Maria Sampaio da Costa
19/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/08/2024 09:27

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 8b2d149) para Manifestação
16/08/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
12/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) Naira Maria Sampaio da Costa
12/08/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
24/07/2024 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 11:32

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/05/2024 15:53

Homologada a liquidação
16/05/2024 11:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/05/2024 15:56

Homologada a liquidação
15/05/2024 12:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/05/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/05/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) Naira Maria Sampaio da Costa
29/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
23/02/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/02/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) Naira Maria Sampaio da Costa
15/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/02/2024 19:01

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 16:15

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
02/02/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
31/01/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) Naira Maria Sampaio da Costa
31/01/2024 16:23

Homologada a liquidação
31/01/2024 12:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/01/2024 16:36

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/01/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo
15/01/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/12/2023 17:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/12/2023 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo
15/12/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) Naira Maria Sampaio da Costa
15/12/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/12/2023 15:39

Iniciada a liquidação
14/12/2023 15:39

Transitado em julgado em 30/10/2023
23/11/2023 13:11

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2013

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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