21/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/07/2025 14:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de GEOVANE MATOS DOS SANTOS PINTO em 18/07/2025
18/07/2025 14:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100752-78.2024.5.01.0262 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: GEOVANE MATOS DOS SANTOS PINTO, SAO GONCALO TERCEIRIZADA LTDA RECORRIDO: SAO GONCALO TERCEIRIZADA LTDA, FARMACIA MARINHO BRANDAO LTDA, GEOVANE MATOS DOS SANTOS PINTO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): SAO GONCALO TERCEIRIZADA LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. a64602e, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de junho, às 10h, e encerrada no dia 01 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SAO GONCALO TERCEIRIZADA LTDA
03/07/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE MATOS DOS SANTOS PINTO
03/07/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA MARINHO BRANDAO LTDA
03/07/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) SAO GONCALO TERCEIRIZADA LTDA
02/07/2025 13:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SAO GONCALO TERCEIRIZADA LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-37
14/06/2025 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 12:32

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
29/05/2025 10:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de GEOVANE MATOS DOS SANTOS PINTO em 12/05/2025
28/04/2025 14:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100752-78.2024.5.01.0262 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: GEOVANE MATOS DOS SANTOS PINTO, SAO GONCALO TERCEIRIZADA LTDA RECORRIDO: SAO GONCALO TERCEIRIZADA LTDA, FARMACIA MARINHO BRANDAO LTDA, GEOVANE MATOS DOS SANTOS PINTO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SAO GONCALO TERCEIRIZADA LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id.78abe98 , cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 15 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante quanto ao tema "acúmulo de função", por inovação recursal; conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante, quanto ao demais temas, e pela primeira reclamada, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, reformando a sentença, para fins de: i) declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 21/10/2024, e julgar procedentes os pedidos de aviso prévio indenizado de 33 dias, férias proporcionais de 9/12 acrescidas de 1/3 e do 13º salário proporcional de 10/12; saldo de salário de 18 dias de setembro de 2024 e multa de 40% do FGTS, além da liberação das guias para a habilitação no FGTS, indenização substitutiva do seguro desemprego e multa do art. 477 da CLT; ii) excluir da condenação o pagamento da taxa de entrega, mantendo-se a sua integração à remuneração e os respectivos reflexos concedidos na origem. Ônus sucumbenciais e custas inalteradas.

Fez uso da palavra o Dr.

Manoella Inocencio da Silva de Alencar, por São Gonçalo Terceirizada LTDA." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SAO GONCALO TERCEIRIZADA LTDA
25/04/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE MATOS DOS SANTOS PINTO
25/04/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA MARINHO BRANDAO LTDA
25/04/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SAO GONCALO TERCEIRIZADA LTDA
24/04/2025 11:24

Conhecido em parte o recurso de GEOVANE MATOS DOS SANTOS PINTO - CPF: *62.***.*15-06 e provido em parte
24/04/2025 11:24

Conhecido o recurso de SAO GONCALO TERCEIRIZADA LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-37 e provido em parte
14/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 13:38

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
17/02/2025 15:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
07/02/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo