02/09/2025 10:36

Iniciada a liquidação
01/09/2025 12:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 28,00
01/09/2025 12:35

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
01/09/2025 12:35

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
01/09/2025 12:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/09/2025 10:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
28/08/2025 15:50

Juntada a petição de Contestação
25/08/2025 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEONARDO BATISTA DOS SANTOS em 25/07/2025
22/07/2025 14:54

Expedido(a) alvará a(o) LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
18/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
16/07/2025 16:23

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
16/07/2025 08:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/07/2025 08:00

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 632f58d) para Tutela Antecipada Incidental
25/06/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 14:18

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA
13/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9702f49 proferido nos autos.

Vistos etc.

Determino a inclusão do presente feito em pauta, observado o teor dos artigos 843 e 844, da CLT.

Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT.

Audiência Una por videoconferência: 01/09/2025 - 10:00h.

Este Juízo realiza todas as audiências no formato PRESENCIAL, ficando franqueada, entretanto, à participação virtual, conforme abaixo especificado.

Ficam cientes, entretanto, os participantes que optarem por este último modelo que: 1 – deverão certificar-se quanto à qualidade da conexão de dados a ser usada; 2 – deverão estar previamente familiarizados com os comandos de acionamento de áudio e vídeo da plataforma; 3 – deverão ingressar no ambiente virtual devidamente identificados com prenome e nome; 4 – não será admitida participação de pessoas em ambientes públicos, barulhentos, mal iluminados, dentro de veículos em movimento, em situações onde não seja possível verificar a idoneidade do ambiente e nem em qualquer condição desrespeitosa com o mínimo de formalidade requerida pelo ato. Àqueles que optarem pela participação virtual, o Juízo destaca que não haverá redesignação de audiência por qualquer dos motivos acima descritos.

Havendo necessidade, a ferramenta ZOOM deverá ser acessada no dia e hora designados, pelo seguinte endereço virtual (caso o usuário não deseje baixar o aplicativo ZOOM basta digitar somente o endereço no seu navegador): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4947426537?pwd=Q1ZNb0lac1I3ZmlYaWNRdUtMRlpNUT09 ID da reunião: 494 742 6537 Senha de acesso: 960449 O Juízo adota o sistema de link único, ou seja, o acesso ao ambiente das audiências é feito sempre pelo mesmo link.

Intime-se a parte autora e cite-se o Reclamado n/p do sócio localizado na consulta SNIPER, POR MANDADO/CARTA PRECATÓRIA.

OBSERVE A SECRETARIA.

Em sendo negativa a diligência, cite-se a ré por EDITAL. ITAGUAI/RJ, 12 de junho de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
12/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
12/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
12/06/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
12/06/2025 12:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/09/2025 10:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
02/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/05/2025 22:31

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7ea47a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Dê-se ciência ao reclamante acerca da diligência negativa #id:cf9a53b, devendo fornecer meios de localização do reclamado no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Considerando-se a proximidade da data de audiência, retire-se o feito de pauta. ITAGUAI/RJ, 05 de maio de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
05/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
05/05/2025 14:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/05/2025 09:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
05/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA em 12/02/2025
13/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de LEONARDO BATISTA DOS SANTOS em 12/02/2025
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de LEONARDO BATISTA DOS SANTOS em 05/02/2025
04/02/2025 13:06

Decorrido o prazo de LEONARDO BATISTA DOS SANTOS em 03/02/2025
28/01/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA
28/01/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
27/01/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/01/2025 18:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/05/2025 09:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
21/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ed9559 proferida nos autos.

DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA Vistos, etc.

Trata-se de pedido de tutela de urgência incidental, formulado pelo Reclamante, para que seja determinado à NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados o depósito em juízo do valor de R$ 15.300,38, como garantia de eventual crédito trabalhista.

A tutela de urgência, prevista no art. 300 do CPC, exige, cumulativamente, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Além disso, medidas assecuratórias, como o bloqueio de valores, revestem-se de natureza de arresto, conforme a legislação.

Todavia, no presente caso, não há elementos nos autos que evidenciem a insolvabilidade notória da Reclamada ou indicativos concretos de risco iminente à fruição do direito do Reclamante.

O simples inadimplemento de obrigações trabalhistas, ainda que configurado, não é suficiente para justificar medida tão gravosa neste momento processual.

Ademais, a jurisprudência majoritária é firme no sentido de que medidas preventivas de bloqueio de valores devem ser reservadas a situações excepcionais, devidamente comprovadas, o que não se verifica nos autos.

Assim, indefere-se, ao menos por ora, o requerimento relativo ao bloqueio de valores em mãos de terceiro, no caso a NUCLEP, sendo certo que a medida requerida, ou outras de natureza preventiva visando a evitar dilapidação patrimonial, poderão ser adotadas mais à frente. Dê-se ciência ao Reclamante da presente decisão, em 5 dias.

Após, inclua-se o feito em pauta com as cautelas de praxe, intimando-se o Reclamante e cite-se o Reclamado. \lrpa ITAGUAI/RJ, 20 de janeiro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
20/01/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
20/01/2025 15:22

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
16/01/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/12/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo