06/02/2024 19:21

Baixa Definitiva
06/02/2024 19:21

Transitado em Julgado em 06.02.2024
29/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 29.11.2023.
22/11/2023 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
07/11/2023 07:05

Publicado edital em 07.11.2023.
19/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.10.2023.
16/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2023 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2023 10:40

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista com Agravo
04/10/2023 10:00

Conhecido o recurso de MARCELO ALVES VASCONCELOS e provido
08/09/2023 15:41

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
06/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.09.2023.
30/08/2023 10:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
02/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.08.2023.
12/07/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2023 19:55

Conclusos para julgamento
22/05/2023 17:39

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 06:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/05/2023 12:10

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/04/2023 07:00

Publicado despacho em 28.04.2023.
27/04/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
26/04/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2022 11:13

Conclusos para julgamento
14/12/2022 11:10

Distribuído por sorteio
29/11/2022 10:16

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2020 16:27

Baixa Definitiva
07/02/2020 11:25

Transitado em Julgado em 07.02.2020
03/12/2019 07:00

Publicado despacho em 03.12.2019.
02/12/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/11/2019 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2019 17:29

Conclusos para julgamento
26/06/2019 17:22

Distribuído por sorteio
19/06/2019 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2019 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2019 16:46

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo