07/08/2025 12:02

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
04/08/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b32d886 proferido nos autos.

ROT 0100485-95.2024.5.01.0201 - 2ª Turma Parte: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Parte: COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA Parte: HELENA DE MATOS BARBOSA Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Visto etc.

Verifica-se no presente feito aparente descompasso entre o que restou decidido pela Egrégia Turma e a tese fixada pelo Excelso Supremo Tribunal Federal (Tema 1118), com foro de repercussão geral.

A propósito dessa constatação, parece oportuno destacar a manifestação do Colendo Tribunal Superior do Trabalho estampada no OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 23/2025, de 23 de maio de 2025, segundo o qual, in verbis: "serão remetidos aos Tribunais Regionais do Trabalho os processos que tenham decisões em desacordo com as teses fixadas de maneira vinculante por este Tribunal Superior do Trabalho". E, ainda, o teor da RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TST.CSJT.CGJT Nº 27, de 04 de junho de 2025, segundo a qual, em face de alegações de contrariedade a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal e decisão em IRR/RG, deve-se adotar o seguinte procedimento: "Caso tenha razão, voltar à Turma regional para exercer juízo de retratação." Diante deste contexto e a teor dos artigos 926, 927, III, 1030, II, e 1040, II, todos do CPC devolva-se o feito à Egrégia Turma Julgadora para as providências que entender cabíveis.

Após, voltem conclusos. (mco)/dcarc RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA - HELENA DE MATOS BARBOSA
01/08/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/08/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/08/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
01/08/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) HELENA DE MATOS BARBOSA
01/08/2025 15:56

Convertido o julgamento em diligência
01/08/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/08/2025 14:27

Encerrada a conclusão
31/03/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/03/2025 07:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/03/2025
18/03/2025 12:56

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista RO MDC)
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 13/03/2025
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de HELENA DE MATOS BARBOSA em 10/03/2025
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100485-95.2024.5.01.0201 2ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: HELENA DE MATOS BARBOSA, COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA Para ciência do acórdão de id. a149450 . RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELENA DE MATOS BARBOSA
21/02/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/02/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
21/02/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) HELENA DE MATOS BARBOSA
19/02/2025 10:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
27/01/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 09:17

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:30 VIRTUAL. ()
16/12/2024 18:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2024 14:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
21/10/2024 07:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/10/2024 07:09

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
20/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 11:42

Determinada a requisição de informações
12/10/2024 22:55

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
11/10/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo