19/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO MOTTA DE SOUZA
18/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/09/2025
18/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/09/2025
17/09/2025 22:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/09/2025 18:07

Encerrada a conclusão
11/09/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
10/09/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24ae5b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A primeira reclamada apresentou embargos à execução em id c74b548 para questionar os cálculos homologados em id 44206c1.

Cumpre ressaltar que a decisão acima mencionada foi notificada às partes conforme id 9942410 e a primeira reclamada manifestou-se no sentido de que a execução deveria correr, de imediato, conforme disposto no termo de acordo do REEF, a saber: "Art.15.

A instauração do Regime Especial de Execução Forçada será determinada pelo Presidente do Tribunal e importará a suspensão de todas as execuções em face do devedor, iniciando-se, imediatamente, os procedimentos para a execução forçada centralizada, salvo na hipótese prevista no artigo 17 deste Provimento".

Pois bem, se a primeira reclamada abriu mão de contestar os cálculos homologados e optou pela execução imediata, tornou-se intempestiva a oportunidade de apresentar embargos à execução.

Além do mais, não é coerente requerer que a execução seja feita para pagamento total da dívida por força de acordo judicial, para depois querer contestar os valores da dívida já paga, conforme requer a primeira reclamada em seus embargos à execução.

Isto posto, pelo que vem disposto no art. 918, I do CPC, indefiro liminarmente os embargos apresentados por intempestivos.

Quanto a manifestação da parte autora apresentada em id 005dec1, nada a deferir, haja vista que desacompanhada de conteúdo.

Notifiquem-se as partes, sendo a parte autora para fornecer conta bancária com todos os dados para crédito, ciente de que conta de titularidade de advogado somente será aceita se autorizado o recebimento em procuração.

Vindo a informação da parte autora, do depósito de id b4253a8, expeça-se alvará para a parte autora no valor de R$ 13.531,37, pelo total de seus créditos, já inclusos os honorários advocatícios.

Após, aguardem-se os demais depósitos referentes às contribuições previdenciárias e custas.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/09/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO MOTTA DE SOUZA
03/09/2025 12:48

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/09/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
03/09/2025 11:34

Encerrada a conclusão
27/08/2025 11:44

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/08/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
20/08/2025 13:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2025 13:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
05/02/2025 15:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/01/2025 13:05

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
30/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
23/01/2025 09:47

Iniciada a execução
22/01/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44206c1 proferida nos autos. HOMOLOGO os cálculos consolidados nas atualizações promovidas pela contadoria do Juízo, para fixar a condenação em R$ 12.301,25 que se referem às verbas salariais atualizadas, e R$ 1.230,12 referente a honorários, ambos atualizados até o mês janeiro de 2025, INSS R$ 4.746,67 e custas de R$ 300,00.

Intimem-se as partes na forma do art. 879, § 2º da CLT.

Transcorrido o prazo acima sem manifestações, remetam-se os autos para CAEX, via sistema BANEX, para regular prosseguimento junto ao Juízo centralizador da execução, nos autos do REEF nº 0100210-65.2017.5.01.0081, sobrestando-se a presente.

CABO FRIO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/01/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/01/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO MOTTA DE SOUZA
20/01/2025 15:40

Homologada a liquidação
20/01/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/12/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
16/12/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/12/2024 20:57

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
03/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO MOTTA DE SOUZA
02/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/11/2024
13/11/2024 10:53

Juntada a petição de Impugnação
11/11/2024 13:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/11/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/11/2024 08:46

Iniciada a liquidação
06/11/2024 08:45

Transitado em julgado em 15/10/2024
01/11/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de ORLANDO MOTTA DE SOUZA em 29/10/2024
21/10/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO MOTTA DE SOUZA
18/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/10/2024 10:31

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2024 18:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/04/2024 22:52

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2024 14:51

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2024 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/04/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2024 21:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ORLANDO MOTTA DE SOUZA sem efeito suspensivo
08/04/2024 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
08/04/2024 14:13

Encerrada a conclusão
20/03/2024 08:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
20/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 19/03/2024
20/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/03/2024
15/03/2024 10:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/03/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO MOTTA DE SOUZA
06/03/2024 14:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.932,36
06/03/2024 14:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ORLANDO MOTTA DE SOUZA
06/03/2024 14:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a ORLANDO MOTTA DE SOUZA
06/03/2024 14:33

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/12/2023 08:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/12/2023 13:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
15/12/2023 08:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
13/12/2023 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/03/2023 16:15

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 21:08

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2023 15:15

Juntada a petição de Réplica
14/02/2023 09:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/12/2023 13:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
13/02/2023 11:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/02/2023 09:10 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
07/02/2023 11:16

Juntada a petição de Contestação
06/02/2023 17:15

Juntada a petição de Contestação
06/02/2023 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2023 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2022 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2022 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/11/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/11/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO MOTTA DE SOUZA
12/07/2022 20:20

Audiência inicial por videoconferência designada (13/02/2023 09:10 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
23/05/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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