13/03/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/03/2025
25/02/2025 18:41

Juntada a petição de Contraminuta
18/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8151fb7 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela 2ª executada em id 5ef3ab6, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025 WAGNER LOPES DA SILVA Servidor DECISÃO Recebo o(s) Agravo de Petição da 2ª executada, por presentes os pressupostos processuais.

Ao(s) agravado(s).

Prazo de 8 dias.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES
17/02/2025 16:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS sem efeito suspensivo
17/02/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/02/2025 14:28

Encerrada a conclusão
17/02/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
13/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES em 12/02/2025
12/02/2025 09:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/01/2025 14:31

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 7f0dc9d) para Manifestação
30/01/2025 14:36

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 13.866,74)
30/01/2025 14:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 92.444,93)
30/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/01/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
29/01/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES
29/01/2025 10:07

Proferida decisão
29/01/2025 09:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
29/01/2025 09:30

Encerrada a conclusão
28/01/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
28/01/2025 14:00

Iniciada a execução
28/01/2025 13:59

Encerrada a conclusão
28/01/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
28/01/2025 00:04

Juntada a petição de Impugnação
23/01/2025 14:38

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/01/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/01/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
15/01/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES
15/01/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/12/2024 13:14

Encerrada a conclusão
19/12/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/12/2024 23:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de613c1 proferida nos autos.

Nos autos de liquidação trabalhista em que contendem Carlos Augusto Chaves Sanches e Petroleo Brasileiro S.A.

Petrobras e Associacao Petrobras de Saúde - APS, o autor apresenta contas no id 2e24713, impugnadas pela 2ª ré no id 9e5a7b2, sem apresentação de cálculos.

Homologo as contas de id 2e24713 e a atualização de id 71a0a14, apresentadas pelo autor, já que adequadas à decisão, inclusive quanto à correção monetária e contagem de juros.

Desta forma, fixo o valor da condenação em R$ 91.741,15, ao autor, e R$ 13.761,17 referentes aos honorários advocatícios devidos ao advogado do autor, em 09/12/2024.

Com base no artigo 880 da CLT, concedo à ré o prazo de 48 horas para que deposite o valor da condenação.

A intimação será dirigida ao patrono da ré constituído nos autos, por meio do Diário Eletrônico.

Em caso de não pagamento espontâneo do executado, diga o exequente, em 05 dias, quais dos instrumentos disponíveis na execução – Sisbajud, Renajud e outros – pretende que seja utilizado pelo Juízo, para satisfação do crédito.

O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovando nos autos, mediante DARF no código 6092, valendo destacar que já foi descontada do crédito a contribuição do empregado.

Enfatiza-se a proibição do uso das guias GFIP e GPS para declarações e pagamentos vinculados a ações trabalhistas a partir de outubro de 2023.

Este Juízo esclarece que valores recolhidos via GPS não serão reconhecidos como quitação válida.

Por fim, destaca-se que para decisões ou acordos homologados até 30/09/2023, ainda é permitido o uso das guias GFIP e GPS. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de dezembro de 2024.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES
10/12/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
10/12/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES
10/12/2024 16:13

Homologada a liquidação
09/12/2024 15:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/12/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
31/08/2024 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 14:30

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2024
22/08/2024 20:16

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 16:58

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 16:37

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
08/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:11

Iniciada a liquidação
07/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
07/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2024 16:46

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
04/07/2024 09:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/07/2024 15:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo