08/09/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 04/09/2025
05/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 04/09/2025
05/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de FABIO NEY RODRIGUES SERRA MUNIZ em 04/09/2025
27/08/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
26/08/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
26/08/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
26/08/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
26/08/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NEY RODRIGUES SERRA MUNIZ
26/08/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 21/08/2025
13/08/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
28/07/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
28/07/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
28/07/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
28/07/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NEY RODRIGUES SERRA MUNIZ
28/07/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
28/07/2025 12:16

Iniciada a execução
14/07/2025 16:07

Transitado em julgado em 07/04/2025
15/05/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 07/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 07/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de FABIO NEY RODRIGUES SERRA MUNIZ em 07/04/2025
26/03/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 435e0f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: kt EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.

OMISSÃO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA NEOENERGIA GUANABARA SERVIÇOS TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A O objeto do contrato celebrado entre as rés é a prestação de "serviços de construção civil e montagem eletromecânica de linha de transmissão".

Consoante a Orientação Jurisprudencial nº 191, da SDI-1, do C.

TST, "o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora".

Atribuo efeitos infringentes aos ED, para julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 4ª ré. LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. - PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
24/03/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
24/03/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
24/03/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
24/03/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
24/03/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NEY RODRIGUES SERRA MUNIZ
24/03/2025 18:31

Acolhidos os Embargos de Declaração de NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
24/03/2025 11:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA COSTA ABDALLA
21/03/2025 12:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 16:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 179,82
28/02/2025 16:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de FABIO NEY RODRIGUES SERRA MUNIZ
28/02/2025 16:57

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO NEY RODRIGUES SERRA MUNIZ
24/02/2025 13:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
21/02/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 14:39

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/02/2025 11:20 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
19/02/2025 15:01

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 17/02/2025
14/02/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 11:39

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de FABIO NEY RODRIGUES SERRA MUNIZ em 27/01/2025
28/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de NEOENERGIA S.A em 27/12/2024
28/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA em 27/12/2024
28/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA em 27/12/2024
28/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 27/12/2024
18/12/2024 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 03:36

Publicado(a) o(a) edital em 16/12/2024
13/12/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:36

Publicado(a) o(a) edital em 16/12/2024
13/12/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:36

Publicado(a) o(a) edital em 16/12/2024
13/12/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:36

Publicado(a) o(a) edital em 16/12/2024
13/12/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 14:11

Expedido(a) edital a(o) NEOENERGIA S.A
12/12/2024 14:11

Expedido(a) edital a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
12/12/2024 14:11

Expedido(a) edital a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
12/12/2024 14:11

Expedido(a) edital a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
12/12/2024 14:08

Expedido(a) notificação a(o) NEOENERGIA S.A
12/12/2024 14:08

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
12/12/2024 14:08

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
12/12/2024 14:08

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a99b45d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se/cite-se para ciência da audiência INICIAL por sistema de videoconferência/ tele presencial.

O reclamado deverá juntar contestação conforme art. 847 § único da CLT.

A sessão será realizada através da plataforma Zoom Meeting Cloud, nos termos do art. 6º, §2º da Resolução 314, do CNJ, DESIGNADA para o dia 20/02/2025 às 11h20min.

Dados do convite da audiência: SEJI 1) ID da reunião (código de acesso): 326 556 2261 2) Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3265562261 Serão observadas as cominações do artigo 844 da CLT e Súmula 74, I, do TST no caso de não comparecimento, de modo que eventuais dificuldades técnicas serão analisadas pelo Juízo quando da realização da audiência.

Para viabilização da audiência, além de acessar o link, necessário haver câmera e microfone em funcionamento e habilitados no computador, tablet ou celular.

Os participantes deverão acessar a sala virtual 10 minutos antes do horário designado.

O microfone e a câmera somente deverão permanecer abertos durante a realização de sua audiência, ficando fechados quando da realização das demais audiências da pauta.

Recomenda-se que, ao acessar a sala de audiências, seja inserido o horário da sua audiência e o nome completo no local apropriado para melhor identificação das partes, advogados e eventuais testemunhas.

Os patronos habilitados nos autos deverão dar ciência às partes e às testemunhas, estas últimas que por ventura vierem a ser arroladas, quanto aos dados de acesso à audiência por videoconferência (artigo 455 do CPC), ficando cientes ainda de que será priorizada a validade das notificações expedidas pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Destaca este Juízo que, a qualquer momento, poderão as partes informar sobre efetiva proposta conciliatória, juntando aos autos minuta do acordo em petição conjunta, assinada pelas partes e por seus advogados, para análise e homologação judicial.

Cite-se: 1ª ré (a) via postal, no endereço cadastrado no PJE, que é o mesmo da RFB, não havendo registro na JUCERJA, conforme documentos oficiais ora anexados aos autos; b) via telemática , através do e-mail [email protected], na forma do artigo 246, V, do CPC; (c) via edital, publicado em nome da pessoa jurídica constante do contrato social, nos moldes do art. 256 do CPC/2015. 2ª ré (d) via postal, no endereço cadastrado no PJE e no da RFB, não havendo registro na JUCERJA, conforme documentos oficiais ora anexados aos autos; (e) via edital, publicado em nome da pessoa jurídica constante do contrato social, nos moldes do art. 256 do CPC/2015. 3ª ré (f) via postal, no endereço cadastrado no PJE, que é o mesmo da RFB, não havendo registro na JUCERJA, conforme documentos oficiais ora anexados aos autos; (g) via edital, publicado em nome da pessoa jurídica constante do contrato social, nos moldes do art. 256 do CPC/2015. 4ª ré (h) via postal, no endereço cadastrado no PJE, que é o mesmo da RFB e da JUCERJA, conforme documentos oficiais ora anexados aos autos; (i) via postal, na pessoa do sócio SANTIAGO MARTINEZ GARRIDO, conforme documentos oficiais ora anexados aos autos; (j) via telemática, através do e-mail [email protected], na forma do artigo 246, V, do CPC. (k) via edital, publicado em nome da pessoa jurídica e do respectivo sócio constante do contrato social, nos moldes do art. 256 do CPC/2015.

NOVA FRIBURGO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO NEY RODRIGUES SERRA MUNIZ
11/12/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NEY RODRIGUES SERRA MUNIZ
11/12/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
11/12/2024 15:37

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
11/12/2024 15:35

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/02/2025 11:20 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
11/12/2024 15:31

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
11/12/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo