26/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
26/09/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
26/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
26/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
26/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARRETO PINTO
26/09/2025 09:58

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (04/11/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2025 09:58

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (01/10/2025 10:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100449-91.2024.5.01.0059 RECLAMANTE: FERNANDO BARRETO PINTO RECLAMADO: ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): FERNANDO BARRETO PINTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que, para fins de readequação de pauta, por determinação da MM.

Juíza Dra.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES, a audiência deste feito foi redesignada para o dia 01/10/2025, às 10:30h, mantida a modalidade presencial.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

GLAUCIA AUGUSTA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO BARRETO PINTO
03/09/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
03/09/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
03/09/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARRETO PINTO
26/08/2025 15:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (01/10/2025 10:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2025 15:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (01/10/2025 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100449-91.2024.5.01.0059 RECLAMANTE: FERNANDO BARRETO PINTO RECLAMADO: ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: FERNANDO BARRETO PINTO NOTIFICAÇÃO PJ-e - Audiência Instrução Antecipação do horário da audiência Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Instrução (rito sumaríssimo) Sala: Sala Principal Data: 01/10/2025 09:00 horas RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova.

Atentem as partes para as determinações constantes de ID ec1245e, com observância de ID bcb47b9. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

LUCIANA AFONSO DE BRITO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO BARRETO PINTO
26/06/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
26/06/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
26/06/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARRETO PINTO
23/06/2025 14:56

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (01/10/2025 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 14:56

Audiência de instrução cancelada (01/10/2025 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
27/02/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
27/02/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec1245e proferida nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Pretende a primeira Reclamada que seja acolhida a prejudicial de prescrição bienal alegando que o feito somente poderia ser proposto até 03/03/2024, tendo em vista que o término da prestação de serviços ocorreu em 03/03/2022.

Argumenta que mesmo se considerando eventual projeção do período de aviso prévio indenizado até 03/04/2022, a ação estaria prescrita, pois distribuída em 24/04/2022, bem como a ação anterior, de nº 0100713-82.2022.5.01.0058, não possui as mesmas partes, eis que proposta apenas em face da segunda Ré e, portanto, não pode interromper a prescrição.

Em sua manifestação de id. f722b3f o Autor argumenta a inexistência da prescrição extintiva, pois a prova documental evidencia a prestação de serviços em data posterior a 03/03/2024, e reitera a distribuição da ação anterior com pedidos idênticos, processo nº 0100713-82.2022.5.01.0058, que interrompeu a prescrição.

Inicialmente, no que tange à interrupção da prescrição pela distribuição e arquivamento do processo nº 0100713-82.2022.5.01.0058, vale ressaltar que, em consulta ao sistema PJE, verifica-se que, de fato, a ação foi proposta apenas em face da segunda Ré destes autos, Levoo Tecnologia, e, portanto, não pode interromper a prescrição no que tange a primeira Reclamada, Zé Soluções Tecnológicas, pois sequer figurou no polo passivo daquela demanda.

Ademais, analisando a inicial daqueles autos, verifica-se que o Autor pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a Levoo Tecnologia, mas nesta ação o pedido de vínculo se dá com a primeira Ré, Zé Soluções Tecnológicas, o que evidencia a falta de identidade entre os pedidos da demanda e, portanto, tal ação não interruptivo o prazo prescricional.

No mais, verifica-se que a segunda questão relativa a prescrição diz respeito a data do encerramento da prestação de serviços, sendo certo que o Autor sustenta o dia 24/04/2022 enquanto a Ré alega que tenha ocorrido em 03/03/2022.

Diante de tal divergência, se faz necessária a instrução do feito a fim de se definir a correta data do encerramento da prestação de serviços a fim de se apreciar de forma adequada eventual prescrição extintiva.

Ademais, vale ressaltar que o pedido principal da inicial possui natureza eminentemente declaratória – reconhecimento do vínculo de emprego, e, portanto, não esta sujeito à prescrição.

Deste modo, a prescrição será melhor analisada quando da prolação da sentença de mérito, após a devida instrução do feito.

Designa-se audiência de instrução para o dia 01/10/2025, às 13h, no formato presencial.

Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO BARRETO PINTO
23/02/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
23/02/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
23/02/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARRETO PINTO
23/02/2025 23:20

Proferida decisão
18/02/2025 10:57

Audiência de instrução designada (01/10/2025 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2025 21:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
05/02/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 15:58

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (22/01/2025 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3437c5 proferido nos autos.

DESPACHO Requer a Reclamada a realização de audiência no formato híbrido, para oitiva da testemunha por ela indicada, Sra.

Alana Carolina Gomes, de modo telepresencial, sob a alegação de que reside em São Paulo/SP.

O documento de id b993d5b corrobora o alegado.

Assim, defere-se, excepcionalmente, a realização da audiência designada de forma híbrida, unicamente para oitiva da testemunha acima indicada, ficando ciente de que deverá promover os meios para a regular participação, pois não haverá adiamento por problemas de conexão.

As partes, seus respectivos patronos, bem como eventuais outras testemunhas deverão participar de modo presencial.

A testemunha deverá acessar a Plataforma ZOOM no dia e horário da audiência, pela rede mundial de computadores (URL), através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6792257513?pwd=YnFMeVBGakdIb0tkU0Z1cGx0WVFhZz09 ID da reunião: 679 225 7513 Senha de acesso: 243561 Ficam cientes as partes de que não haverá adiamento em razão de eventual indisponibilidade tecnológica ou de conexão com a Internet, considerando todas as formas de acesso existentes na plataforma adotada.

A testemunha, durante a audiência, deverá estar em sua residência ou desde local em que possa prestar seu depoimento de forma isolada, silenciosa e sem interferências externas, de modo a garantir maior lisura, confiança e credibilidade da instrução, propiciando, inclusive, controle mais efetivo da incomunicabilidade, tudo sob pena de perda da prova.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO BARRETO PINTO
21/01/2025 21:25

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 20:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
21/01/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
21/01/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARRETO PINTO
21/01/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
20/01/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 15:47

Juntada a petição de Contestação
16/01/2025 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 17:32

Expedido(a) notificação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
10/05/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
10/05/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARRETO PINTO
10/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:35

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/01/2025 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/05/2024 09:02

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
10/05/2024 01:17

Decorrido o prazo de FERNANDO BARRETO PINTO em 09/05/2024
30/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 13:32

Declarada a incompetência
26/04/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
24/04/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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Decisão • Arquivo