05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2812e9 proferida nos autos. Por adequados, homologo os cálculos apresentados pelo autor, fixando o valor condenatório em: Data do cálculo: 28/02/2025 Líquido ao reclamante: R$3.715,48 Honorários assistenciais: R$378,97 Contribuição previdenciária: R$421,98 Total: R$4.516,43 A 1ª ré, ENGEVALE depositou, para fim de recurso: Conta CEF 4118 042 04822129-3, de 10/11/2023, de R$10.000,00 (Id 5f85823).

A 2ª ré, PETROBRAS depositou, para fim de recurso: Conta BB 900131210587, de 27.07.2023, de R$10.000,00 (Id 5d73edf). A responsabilidade de PETROBRAS é subsidiária.

Ficam intimadas a partes da homologação.

Defiro ao Reclamante, seu patrono e aos Réus o prazo de 5 dias, para informar conta bancária, para transferência de valor.

Decorrido o prazo, em razão da CNDT de ID a90bddd, expeça-se alvará pela Conta CEF 4118 042 04822129-3, de 10/11/2023, de R$10.000,00, para pagamento dos créditos acima e o saldo remanescente à 1ª ré.

Expeça-se, ainda, alvará a PETROBRAS pela Conta BB 900131210587, de 27.07.2023, de R$10.000,00. Vindo a comprovação dos pagamentos, registrem-se os pagamentos, consultem-se eventuais saldos, se existentes e voltem conclusos, para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DE SOUZA
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f31952 proferido nos autos.

Defiro à 1ª ré, prazo de 10 dias, para anotação da CTPS digital do reclamante.

Defiro ao autor novo prazo de 30 dias, para apresentação de cálculos de liquidação, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc.

Fica(m) já ciente(s) à(s) Ré(s), sem necessidade de nova intimação, de que deverá(ão) se manifestar sobre os cálculos apresentados, e, se apresentar planilha, fazê-lo na forma acima determinada, por igual prazo de 8 dias, contados a partir do término do prazo do autor, mesmo se os cálculos forem juntados em prazo inferior.

Decorridos, ao Contador, para promoção.

Não apresentados os cálculos, fica ciente o autor de que a fase de liquidação será imediatamente extinta, devendo, caso em momento posterior queira apresentar cálculos, utilizar-se da classe Cumprimento de Sentença - CumSen e distribuir nova demanda.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de dezembro de 2024.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DE SOUZA
04/10/2024 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2024
06/09/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2024 17:04

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2024 18:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/05/2024 13:24

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1269ac8) para Recurso de Revista
21/05/2024 09:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/05/2024
16/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL DE SOUZA em 15/05/2024
16/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 15/05/2024
10/05/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 10:17

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
29/04/2024 10:17

Conhecido o recurso de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-40 e não provido
26/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/04/2024
26/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/04/2024
26/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE SOUZA
25/04/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
22/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2024
21/03/2024 09:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2024 09:36

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
16/12/2023 15:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/12/2023 17:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
14/12/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo