23/04/2025 21:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/04/2025 21:51

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 21:51

Juntada a petição de Contraminuta
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83a890f proferida nos autos.

Ao agravado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO GOMES DE SOUZA
01/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES DE SOUZA
01/04/2025 17:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
01/04/2025 16:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
31/03/2025 17:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
19/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62296b2 proferida nos autos.

Vistos,etc Diante do decurso do prazo id.b6c39a7, tenho como deserto o recurso ordinário id. 43cf507.Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 17:40

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 13:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
15/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/03/2025
06/03/2025 22:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/02/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROBERTO GOMES DE SOUZA em 26/02/2025
26/02/2025 23:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/02/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 518599f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, extingo, com resolução do mérito, o processo em relação ao pedido de pagamento de verbas trabalhistas em período anterior a 11/10/2019 e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para condenar a reclamada, COMLURB – COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, a pagar ao autor, ROBERTO GOMES DE SOUZA, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) diferenças salariais e reflexos.

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação, os honorários de sucumbência em prol dos advogados do reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido ao obreiro (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST).

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).

Autorizo a dedução dos valores pagos a idêntico título, desde que já comprovado nos autos.

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00 (art. 789, §2º, da CLT).

Intimem-se as partes, via DEJT.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO GOMES DE SOUZA
12/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES DE SOUZA
12/02/2025 10:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
12/02/2025 10:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO GOMES DE SOUZA
12/02/2025 10:04

Concedida a gratuidade da justiça a COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/02/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/02/2025 21:52

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2025 21:01

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/01/2025 12:50

Audiência inicial realizada (29/01/2025 09:35 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 18:31

Juntada a petição de Contestação
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES DE SOUZA
06/11/2024 14:17

Audiência inicial designada (29/01/2025 09:35 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 14:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/11/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/11/2024 16:16

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
24/10/2024 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 09:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101274-06.2024.5.01.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300073700000212641316?instancia=1
11/10/2024 15:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo