24/07/2025 14:28

Arquivados os autos definitivamente
27/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de DAVI SILVA SOUZA em 26/06/2025
27/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de SOLANGE SILVA SOUSA em 26/06/2025
09/06/2025 15:59

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SOLANGE SILVA SOUSA
09/06/2025 15:59

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/06/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
30/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2025
30/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2025
30/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ConPag 0101617-21.2023.5.01.0203 CONSIGNANTE: HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI CONSIGNATÁRIO: SOLANGE SILVA SOUSA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) JOAO RENDA LEAL FERNANDES da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SOLANGE SILVA SOUSA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de maio de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE SILVA SOUSA
29/05/2025 14:26

Expedido(a) edital a(o) DAVI SILVA SOUZA
29/05/2025 14:26

Expedido(a) edital a(o) SOLANGE SILVA SOUSA
27/05/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/05/2025 08:06

Convertido o julgamento em diligência
21/05/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/05/2025 09:18

Audiência una por videoconferência realizada (21/05/2025 09:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/05/2025 15:03

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
18/05/2025 15:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/05/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 05/05/2025
25/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101617-21.2023.5.01.0203 : HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI : MARCOS AURELIO PINTO SOUSA O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCOS AURELIO PINTO SOUSA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da inclusão do processo em PAUTA UNA PRESENCIAL (rito sumaríssimo), na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT.), devendo comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados.

Data e hora da audiência: 21/05/2025 09:00 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Devem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência serão ouvidas testemunhas, na forma do art. 455 do CPC. 7- Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de abril de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO PINTO SOUSA
24/04/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2025 10:43

Expedido(a) edital a(o) MARCOS AURELIO PINTO SOUSA
24/04/2025 10:43

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS AURELIO PINTO SOUSA
24/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
23/04/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101617-21.2023.5.01.0203 : HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI : MARCOS AURELIO PINTO SOUSA DESTINATÁRIO(S): HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para ciência da inclusão do processo em PAUTA UNA PRESENCIAL (rito sumaríssimo), na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT.), devendo comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados.

Data e hora da audiência: 21/05/2025 09:00 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Devem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência serão ouvidas testemunhas, na forma do art. 455 do CPC. 7- Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

WILLIAM DA SILVA TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
17/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO PINTO SOUSA
17/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
17/02/2025 15:55

Audiência una por videoconferência designada (21/05/2025 09:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 06/02/2025
29/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
28/01/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
26/01/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00d685d proferido nos autos.

CERTIDÃO CERTIFICO que decorreu o prazo de 05 dias, sem que houve sido cumprida a determinação de ID 162952c, pela reclamada.

Rio, 21/01/2025. LUIS CESAR DE O.

LEITE Assessor Judiciário Vistos etc.

Tendo em vista o acima certificado, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Custas de R$ 94,68 arbitradas sobre o valor da causa de R$ 4.734,26, pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de janeiro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
21/01/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
21/01/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
13/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE DUQUE DE CAXIAS em 12/12/2024
12/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 11/12/2024
03/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 00:05

Expedido(a) intimação a(o) HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
02/12/2024 00:04

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/11/2024 19:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2024 10:57

Expedido(a) mandado a(o) AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE DUQUE DE CAXIAS
05/11/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
06/06/2024 01:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/05/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/01/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
10/01/2024 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
10/01/2024 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2024
31/12/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
31/12/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2023 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/12/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo