16/07/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/07/2025 08:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de IARA ADRIELLE SOUZA DOS SANTOS em 03/07/2025
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 03/07/2025
26/06/2025 15:29

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ)
18/06/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) IARA ADRIELLE SOUZA DOS SANTOS
17/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
04/06/2025 20:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
04/06/2025 20:07

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-40 / null
14/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2025
13/05/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2025 13:47

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 28-05-2025 ()
07/05/2025 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
07/05/2025 14:42

Encerrada a conclusão
02/05/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
04/04/2025 22:40

Encerrada a conclusão
19/03/2025 16:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
11/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 10/03/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7794592 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL RECORRIDO: IARA ADRIELLE SOUZA DOS SANTOS, INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da inexistência de elementos nos autos bastantes à formação do convencimento deste Relator quanto ao direito da recorrente à gratuidade de justiça, determino: Comprove a recorrente, para a finalidade precípua de isenção do depósito recursal (art. 899, §10, CLT), a alegada condição de entidade beneficente ou de filantropia, como também de atendimento aos requisitos dos artigos 3º, 4º e 12, da Lei nº 12.101/2009, pela exibição do “certificado” emitido pelo competente Ministério, conforme artigo 21 da referida Lei.

Comprove, ainda, cabalmente, por documentação exaustiva e atual, situação financeira que lhe impeça de arcar com as despesas do processo, de modo a justificar o deferimento da gratuidade de justiça e a pretendida isenção de custas.

Comprove, alternativamente, o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.

Após, ao MPT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
21/02/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
21/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:10

Determinada a requisição de informações
21/02/2025 18:10

Convertido o julgamento em diligência
21/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100127-58.2024.5.01.0031 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300396100000116096589?instancia=2
19/02/2025 18:55

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
19/02/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo