15/09/2025 14:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA DA SILVA LIMA
12/09/2025 11:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 192.612,09)
10/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2025
10/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/09/2025
05/09/2025 20:02

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 18:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/08/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
31/08/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOUZA E SILVA
31/08/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SOARES MASCULO
31/08/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
28/08/2025 14:00

Juntada a petição de Contraminuta
27/08/2025 21:38

Juntada a petição de Contraminuta
21/08/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
17/08/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/08/2025 15:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MIGUEL SOARES MASCULO sem efeito suspensivo
14/08/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
14/08/2025 06:34

Encerrada a conclusão
17/07/2025 12:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MAIRA AUTOMARE
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/07/2025
16/07/2025 14:49

Juntada a petição de Contestação
07/07/2025 23:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOUZA E SILVA
01/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SOARES MASCULO
01/07/2025 13:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MIGUEL SOARES MASCULO
01/07/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA DA SILVA LIMA
01/07/2025 10:49

Encerrada a conclusão
11/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
10/06/2025 18:01

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 19:21

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/06/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
22/05/2025 21:47

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2025
05/05/2025 19:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3c63cb proferida nos autos.

DECISÃO PJe Homologo os cálculos constantes de ID nº 36740b0, atualizados pela D.

Contadoria deste Juízo até a presente data, no valor total de R$ 274.254,76, sendo R$ 268.877,22 líquidos ao exequente PAULO CESAR SOUZA E SILVA e custas no importe de R$ 5.377,54.

Por já alcançado o limite da suplementação de aposentadoria, conforme art. 15, § 2º, do regulamento da Petros, não há valores devidos ao exequente MIGUEL SOARES MASCULO.

Nos termos da IN 1.500/2014, não há IRPF a ser recolhido.

Convolo em penhora o depósito recursal de ID nº  948c9d1, saldo atualizado R$ 269.108,88, autorizada a dedução do total da execução.

Intimem-se as partes, devendo a 2ª ré vir com o pagamento da diferença do valor da condenação - devidamente atualizado - em 15 dias, sob pena de execução.

Inerte a reclamada, diga o reclamante se concorda com a ativação dos convênios Bacenjud, Renajud e Infojud, valendo o silêncio como concordância tácita.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/04/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/04/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOUZA E SILVA
29/04/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SOARES MASCULO
29/04/2025 14:04

Homologada a liquidação
29/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
03/02/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdc49ae proferido nos autos.

Ao Autor para manifestação, em 10 dias.

Após, à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR SOUZA E SILVA - MIGUEL SOARES MASCULO
21/01/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOUZA E SILVA
21/01/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SOARES MASCULO
21/01/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
20/01/2025 22:50

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 22:46

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 22:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/12/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/12/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
29/11/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SOARES MASCULO
08/11/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
07/11/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/10/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
22/10/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/10/2024
09/10/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SOARES MASCULO
08/10/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
07/10/2024 18:56

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/10/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/09/2024
28/08/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/08/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
22/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2024
22/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/08/2024
20/08/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/08/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOUZA E SILVA
07/08/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SOARES MASCULO
07/08/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
07/08/2024 14:39

Encerrada a conclusão
07/08/2024 14:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
17/05/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
17/05/2024 10:32

Recebidos os autos para prosseguir
08/08/2022 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2022 20:44

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta dos Autores ao Agravo de Petição da Petros)
27/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOUZA E SILVA
26/07/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SOARES MASCULO
26/07/2022 14:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
26/07/2022 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANE BASTOS SCORSATO
26/07/2022 11:23

Encerrada a conclusão
18/07/2022 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
28/06/2022 13:29

Encerrada a conclusão
22/06/2022 09:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
22/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/06/2022
22/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/06/2022
22/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SOUZA E SILVA em 21/06/2022
22/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de MIGUEL SOARES MASCULO em 21/06/2022
07/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2022 21:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/06/2022 21:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2022 21:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOUZA E SILVA
05/06/2022 21:22

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SOARES MASCULO
05/06/2022 21:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MIGUEL SOARES MASCULO
01/06/2022 05:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA DA SILVA LIMA
04/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/05/2022
04/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/05/2022
04/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SOUZA E SILVA em 03/05/2022
04/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de MIGUEL SOARES MASCULO em 03/05/2022
02/05/2022 18:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração dos Autores)
29/04/2022 11:14

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
19/04/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/04/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/04/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOUZA E SILVA
17/04/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SOARES MASCULO
17/04/2022 13:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de MIGUEL SOARES MASCULO
17/04/2022 13:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/03/2022 12:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA DA SILVA LIMA
08/02/2022 01:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/02/2022
08/02/2022 01:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/02/2022
07/02/2022 13:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/02/2022 12:42

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO A IMPUGNAÇÃO)
02/02/2022 00:36

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SOUZA E SILVA em 01/02/2022
02/02/2022 00:36

Decorrido o prazo de MIGUEL SOARES MASCULO em 01/02/2022
15/01/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/01/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/01/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
12/01/2022 21:03

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação dos Autores à Sentença de Liquidação)
12/01/2022 21:02

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões dos Autores aos Embargos à Execução da Petros)
06/01/2022 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
14/12/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/12/2021
14/12/2021 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2021
13/12/2021 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOUZA E SILVA
13/12/2021 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SOARES MASCULO
13/12/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
03/12/2021 14:21

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
26/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 16:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/11/2021 16:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
25/11/2021 00:26

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/11/2021
25/11/2021 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/11/2021
25/11/2021 00:26

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SOUZA E SILVA em 24/11/2021
25/11/2021 00:26

Decorrido o prazo de MIGUEL SOARES MASCULO em 24/11/2021
19/11/2021 15:13

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de dilação de prazo PETROS)
17/11/2021 10:47

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de intimação da garantia do juízo para impugnar homologação)
17/11/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/11/2021 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/11/2021 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOUZA E SILVA
16/11/2021 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SOARES MASCULO
16/11/2021 11:53

Homologada a liquidação
12/11/2021 11:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
08/06/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
02/06/2021 15:30

Recebidos os autos para prosseguir
17/06/2020 17:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2020 00:20

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SOUZA E SILVA em 15/06/2020
16/06/2020 00:20

Decorrido o prazo de MIGUEL SOARES MASCULO em 15/06/2020
16/06/2020 00:20

Decorrido o prazo de MAUCIR DE ALMEIDA em 15/06/2020
16/06/2020 00:20

Decorrido o prazo de MARCIA DE TOLEDO GOMES em 15/06/2020
08/06/2020 16:09

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta do Autor ao Agravo de Petição da Pettos)
05/06/2020 13:01

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
02/06/2020 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
28/05/2020 10:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE TOLEDO GOMES
27/05/2020 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MAUCIR DE ALMEIDA
27/05/2020 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SOARES MASCULO
27/05/2020 15:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOUZA E SILVA
27/05/2020 15:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCIA DE TOLEDO GOMES sem efeito suspensivo
27/05/2020 15:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
27/05/2020 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/05/2020 12:52

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
27/05/2020 12:50

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
19/05/2020 11:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 11:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2020 14:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/05/2020 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE TOLEDO GOMES
12/05/2020 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MAUCIR DE ALMEIDA
12/05/2020 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SOARES MASCULO
12/05/2020 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOUZA E SILVA
12/05/2020 14:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/04/2020 00:58

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição dos Autores)
24/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/03/2020
24/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/03/2020
24/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SOUZA E SILVA em 23/03/2020
24/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de MIGUEL SOARES MASCULO em 23/03/2020
24/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de MAUCIR DE ALMEIDA em 23/03/2020
24/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARCIA DE TOLEDO GOMES em 23/03/2020
20/03/2020 07:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA DA SILVA LIMA
19/03/2020 22:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
14/03/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2020
14/03/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2020
14/03/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/03/2020
14/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2020
13/03/2020 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2020 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/03/2020 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE TOLEDO GOMES
13/03/2020 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MAUCIR DE ALMEIDA
13/03/2020 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SOARES MASCULO
13/03/2020 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOUZA E SILVA
13/03/2020 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
13/03/2020 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
13/03/2020 11:50

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/03/2020 11:50

Encerrada a conclusão
12/03/2020 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
12/03/2020 09:25

Encerrada a conclusão
12/03/2020 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/03/2020 18:47

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
05/03/2020 12:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - PETROBRAS)
01/03/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/02/2020
01/03/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/02/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/02/2020 09:19

Encerrada a conclusão
27/02/2020 09:14

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/02/2020 09:13

Encerrada a conclusão
27/02/2020 09:13

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SOUZA E SILVA em 10/02/2020
11/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de MIGUEL SOARES MASCULO em 10/02/2020
11/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de MAUCIR DE ALMEIDA em 10/02/2020
11/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARCIA DE TOLEDO GOMES em 10/02/2020
03/02/2020 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Desistência dos Autores Marcia e Maucir e lista susbstituídos Paulo e Miguel)
26/01/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2020
26/01/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 08:24

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 15:06

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA DA SILVA LIMA
21/01/2020 15:23

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
16/01/2020 14:36

Juntada a petição de Impugnação (1 - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS - PETROBRAS)
09/01/2020 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
18/12/2019 15:11

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - PETROBRAS)
18/12/2019 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
17/12/2019 17:51

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 17:13

Conclusos os autos para despacho a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/12/2019 00:35

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/12/2019
17/12/2019 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/12/2019
02/12/2019 14:32

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
02/12/2019 14:32

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
30/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SOUZA E SILVA em 29/11/2019
30/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de MIGUEL SOARES MASCULO em 29/11/2019
30/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de MAUCIR DE ALMEIDA em 29/11/2019
30/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de MARCIA DE TOLEDO GOMES em 29/11/2019
19/11/2019 17:39

Juntada a petição de Manifestação (Pet.Esclarecimento da Memória de Cálculos)
17/11/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/11/2019
17/11/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 14:52

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 14:22

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA DA SILVA LIMA
07/10/2019 13:11

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 11:39

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/09/2019 22:36

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/08/2019
11/09/2019 22:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2019
14/08/2019 10:32

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
14/08/2019 10:32

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
06/08/2019 12:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 14:51

Conclusos os autos para despacho a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/08/2019 16:16

Iniciada a execução
10/06/2019 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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