30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3c63cb proferida nos autos.

DECISÃO PJe Homologo os cálculos constantes de ID nº 36740b0, atualizados pela D.

Contadoria deste Juízo até a presente data, no valor total de R$ 274.254,76, sendo R$ 268.877,22 líquidos ao exequente PAULO CESAR SOUZA E SILVA e custas no importe de R$ 5.377,54.

Por já alcançado o limite da suplementação de aposentadoria, conforme art. 15, § 2º, do regulamento da Petros, não há valores devidos ao exequente MIGUEL SOARES MASCULO.

Nos termos da IN 1.500/2014, não há IRPF a ser recolhido.

Convolo em penhora o depósito recursal de ID nº  948c9d1, saldo atualizado R$ 269.108,88, autorizada a dedução do total da execução.

Intimem-se as partes, devendo a 2ª ré vir com o pagamento da diferença do valor da condenação - devidamente atualizado - em 15 dias, sob pena de execução.

Inerte a reclamada, diga o reclamante se concorda com a ativação dos convênios Bacenjud, Renajud e Infojud, valendo o silêncio como concordância tácita.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR SOUZA E SILVA - MIGUEL SOARES MASCULO
17/05/2024 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/05/2024 02:42

Recebidos os autos para prosseguir
05/05/2023 10:15

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/05/2023 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SOUZA E SILVA em 24/04/2023
25/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de MIGUEL SOARES MASCULO em 24/04/2023
18/04/2023 14:55

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0504a11) para Solicitação de Habilitação
18/04/2023 14:26

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOUZA E SILVA
10/04/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SOARES MASCULO
10/04/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/03/2023
21/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/03/2023 12:19

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/03/2023 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/03/2023 11:41

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 9767de2) para Recurso de Revista
09/03/2023 11:41

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 9767de2) para Manifestação
07/03/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SOUZA E SILVA em 06/03/2023
07/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de MIGUEL SOARES MASCULO em 06/03/2023
07/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/03/2023
16/02/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2023
16/02/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2023
16/02/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2023
16/02/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOUZA E SILVA
15/02/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SOARES MASCULO
15/02/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
31/01/2023 12:39

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
26/11/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2022
25/11/2022 12:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 12:24

Incluído em pauta o processo para 25/01/2023 09:00 SV CJC ()
16/11/2022 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2022 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
16/11/2022 09:16

Retirado de pauta o processo
15/10/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2022
14/10/2022 15:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 15:15

Incluído em pauta o processo para 09/11/2022 09:00 SV CJC ()
06/09/2022 12:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2022 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
08/08/2022 11:21

Distribuído por dependência
02/06/2021 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/05/2021
29/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2021
29/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SOUZA E SILVA em 28/05/2021
29/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de MIGUEL SOARES MASCULO em 28/05/2021
29/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/05/2021
29/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SOUZA E SILVA em 28/05/2021
29/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de MIGUEL SOARES MASCULO em 28/05/2021
25/05/2021 20:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
18/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2021
18/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2021
18/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2021
18/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2021
18/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2021
18/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2021
18/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2021
18/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 12:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/05/2021 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/05/2021 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOUZA E SILVA
17/05/2021 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SOARES MASCULO
17/05/2021 12:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/05/2021 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOUZA E SILVA
17/05/2021 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SOARES MASCULO
17/05/2021 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/05/2021 13:04

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
11/05/2021 13:04

Conhecido o recurso de MIGUEL SOARES MASCULO - CPF: *07.***.*41-34 e provido
29/04/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2021
28/04/2021 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 13:49

Incluído em pauta o processo para 11/05/2021 10:00 Sessão Telepresencial 11 05 2021 ()
09/02/2021 11:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/02/2021 11:42

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CELIO JUACABA CAVALCANTE
09/02/2021 09:09

Retirado de pauta o processo
29/01/2021 12:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
19/12/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2020
17/12/2020 16:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 16:38

Incluído em pauta o processo para 03/02/2021 09:00 SV CJC ()
30/11/2020 13:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2020 10:35

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CELIO JUACABA CAVALCANTE
05/11/2020 06:47

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/10/2020 12:57

Retirado de pauta o processo
09/10/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2020
08/10/2020 16:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 16:22

Incluído em pauta o processo para 21/10/2020 09:00 SV CJC ()
14/09/2020 17:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2020 12:10

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CELIO JUACABA CAVALCANTE
17/06/2020 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo