02/09/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
26/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA em 25/08/2025
26/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/08/2025
26/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO em 25/08/2025
26/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS em 25/08/2025
22/08/2025 12:07

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (21/08/2025 09:55 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA em 18/08/2025
19/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/08/2025
19/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO em 18/08/2025
16/08/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA
14/08/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA
14/08/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO
14/08/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
14/08/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/08/2025 09:18

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 237bf01) para Manifestação
14/08/2025 09:17

Encerrada a conclusão
13/08/2025 14:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0186900-84.2003.5.01.0244 RECLAMANTE: JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS RECLAMADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS NOTIFICAÇÃO PJe – DEJT - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL Fica o destinatário acima indicado notificado para comparecer à audiência de conciliação telepresencial designada para o dia, horário e local virtual abaixo indicados: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL Data/Horário: 21.08.2025, às 09h55min.

PLATAFORMA DIGITAL ZOOM (VIDEOCONFERÊNCIA) Link da reunião (SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2680735794?pwd=S3VpdGJBM213ZUltMUhndkVlTkd2dz09 ID da reunião: 268 073 5794 Senha de acesso: 230641 OBSERVE-SE QUE É INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE, ACOMPANHADA DE ADVOGADO(A).

NITEROI/RJ, 08 de agosto de 2025.

ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
08/08/2025 18:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/08/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA
08/08/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA
08/08/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO
08/08/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
08/08/2025 12:55

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (21/08/2025 09:55 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/08/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da3c771 proferido nos autos.

Ante a certidão retro, suspendo, por ora, os bloqueios dos proventos da aposentadoria do executado JOSE CARLOS RITTER TIMOTHEO DA COSTA, contando com o sentimento de humanidade do autor e seu patrono.

Comunique-se o INSS.

Atribuo ao presente força de ofício para todos os fins legais Após, em pauta breve para tentativa de conciliação.

NITEROI/RJ, 06 de agosto de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
06/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA
06/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA
06/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO
06/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
06/08/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
06/08/2025 10:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/08/2025 10:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
25/07/2025 15:47

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
23/07/2025 08:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/07/2025 08:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
14/04/2025 13:45

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA em 08/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO em 08/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS em 08/04/2025
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 02/04/2025
28/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b08043 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Sobreste-se o feito por 90 (noventa) dias até que sobrevenha a disponibilização do crédito pela autarquia previdenciária.

NITEROI/RJ, 27 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO - ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA
27/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA
27/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA
27/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO
27/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
27/03/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA em 26/03/2025
27/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO em 26/03/2025
27/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS em 26/03/2025
18/03/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
18/03/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ab213e proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Renove-se a intimação da autarquia previdenciária, determinando resposta no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de crime de desobediência. NITEROI/RJ, 17 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO - ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA
17/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA
17/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA
17/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO
17/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
17/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 13/03/2025
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 24/02/2025
07/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
07/02/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA em 03/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO em 03/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS em 03/02/2025
21/01/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ac3385 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Ante o disposto no §2º do artigo 833 do Código de Processo Civil, nada obsta a constrição judicial de uma porcentagem razoável dos valores salariais ou de benefícios previdenciários do executado, desde que não prejudique seu sustento e de sua família, porcentagem esta que, para este Juízo, corresponde a 30% do valor mensal percebido.

Vale dizer que este vem sendo ao atual entendimento de nosso E.

TRT1 que, inclusive, cancelou a Súmula 3, sendo favorável à penhora de 30% dos ganhos do executado: MANDADO DE SEGURANÇA.

PENHORA DE PERCENTUAL SOBRE SALÁRIO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.

POSSIBILIDADE.RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, IV, DO CPC/2015.

Admite-se a relativização da impenhorabilidade de que trata o artigo 833, IV, do CPC/2015, quando a determinação de penhora, mesmo que recaia sobre proventos de aposentadoria e salário, corresponder a valor que, frente à remuneração percebida, é incapaz de comprometer a subsistência digna do impetrante.Colisão entre dois direitos fundamentais, que exige a aplicação dos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade, que no caso concreto, aponta para a limitação da penhora ao percentual de 30%.(TRT/RJ- PROCESSO nº 0011398-67.2015.5.01.0000 (MS) Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, 09/02/2017) Portanto, tendo em vista o constante no artigo 139, IV do CPC, que permite ao juiz "determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária", não vislumbro óbice à medida requerida pelo exequente.

Defiro a expedição de ofício ao INSS para que proceda ao bloqueio e depósito na Caixa Econômica Federal, ag. 2732, à disposição deste Juízo, a porcentagem de 30% dos vencimentos mensais do executado JOSE CARLOS RITTER TIMOTHEO DA COSTA (CPF: *75.***.*61-04) até o limite da execução (R$23.785,45), devendo, inclusive, informar a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, eventual inexistência de vínculo, sob pena de crime de desobediência.

Por motivo de celeridade, atribuo força de ofício a este despacho e autorizo a remessa por e-mail ou malote digital, certificando-se.

Ressalte que, caso existam penhoras anteriores, a presente ordem de penhora deve se limitar a percentual que mantenha a percepção de 70% do vencimento / benefício pelo executado ou, caso já atingido o percentual de 30% por outras penhoras, seja o crédito anotado para penhora em sequência.

Deverá ser preservada, ainda, a percepção de, no mínimo, um salário mínimo pelo executado. NITEROI/RJ, 20 de janeiro de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
20/01/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA
20/01/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA
20/01/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO
20/01/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
20/01/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
21/12/2024 23:42

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
06/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
31/10/2024 21:31

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
29/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
10/10/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
05/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA em 04/10/2024
05/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS RITTER TIMOTHEO DA COSTA em 04/10/2024
05/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA em 04/10/2024
05/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO em 04/10/2024
05/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS em 04/10/2024
27/09/2024 00:30

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS RITTER TIMOTHEO DA COSTA em 26/09/2024
23/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 07:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA
20/09/2024 07:05

Expedido(a) edital a(o) JOSE CARLOS RITTER TIMOTHEO DA COSTA
20/09/2024 07:05

Expedido(a) edital a(o) JOSE CARLOS RITTER TIMOTHEO DA COSTA
20/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA
19/09/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA
19/09/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO
19/09/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
19/09/2024 19:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA
25/08/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
24/08/2024 23:06

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
14/08/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/08/2024 23:02

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
01/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
01/08/2024 12:18

Encerrada a conclusão
19/06/2024 08:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
25/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de WALTER ENRIQUE FAJARDO MARQUES em 24/05/2024
03/05/2024 03:26

Publicado(a) o(a) edital em 03/05/2024
03/05/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 08:30

Expedido(a) edital a(o) WALTER ENRIQUE FAJARDO MARQUES
02/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA em 17/04/2024
02/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS RITTER TIMOTHEO DA COSTA em 17/04/2024
01/05/2024 20:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/05/2024 19:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/04/2024 21:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA em 19/04/2024
20/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/04/2024
20/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO em 19/04/2024
12/04/2024 16:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2024 14:30

Expedido(a) mandado a(o) WALTER ENRIQUE FAJARDO MARQUES
08/04/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/04/2024 23:07

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/04/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA
02/04/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA
02/04/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO
02/04/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
02/04/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/03/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2024 10:22

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA
08/03/2024 10:22

Expedido(a) mandado a(o) JOSE CARLOS RITTER TIMOTHEO DA COSTA
22/11/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/11/2023 21:29

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 20/10/2023
17/10/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 07:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
16/10/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
29/09/2023 07:20

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/09/2023 15:35

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
19/09/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 00:07

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
18/09/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/09/2023
07/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO em 06/09/2023
07/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS em 06/09/2023
30/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA
29/08/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO
29/08/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
29/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
15/08/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
21/07/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
20/07/2023 00:38

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
13/06/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/02/2023
28/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO em 27/02/2023
28/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS em 27/02/2023
14/02/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA
10/02/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO
10/02/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
10/02/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
23/01/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
20/01/2023 16:20

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
15/12/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/12/2022 21:11

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 07:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
25/10/2022 07:24

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2022 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
30/06/2022 01:00

Juntada a petição de Manifestação (Autor Informando o Endereço do Cartório)
30/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS em 29/06/2022
27/05/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 08:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
26/05/2022 08:21

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 22:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/03/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/03/2022 10:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/03/2022 10:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
17/03/2021 12:20

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
27/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS em 26/06/2020
15/06/2020 12:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2020 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/06/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
31/05/2020 00:38

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante Requerendo Pesquisa ARISP e Atualização dos Cálculos )
14/04/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020 09:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
13/04/2020 09:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2020 20:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
31/03/2020 11:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/03/2020 02:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/03/2020 02:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SANTIAGO BASTOS em 19/03/2020
11/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de WALTER ENRIQUE FAJARDO MARQUES em 10/03/2020
10/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/03/2020
10/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO em 09/03/2020
10/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS em 09/03/2020
01/03/2020 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
01/03/2020 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2020 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
01/03/2020 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO
28/02/2020 13:31

Expedido(a) intimação a(o) RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA
28/02/2020 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
28/02/2020 13:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
28/02/2020 13:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS
18/02/2020 16:16

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
14/02/2020 12:20

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO IDPJ)
14/02/2020 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOS AUTOS)
03/02/2020 11:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/01/2020 18:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
30/01/2020 17:53

Juntada a petição de Manifestação (petição)
26/01/2020 21:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/01/2020 22:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/01/2020 11:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/01/2020 00:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/12/2019 11:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/12/2019 11:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/12/2019 15:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2019 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2019 15:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/12/2019 15:04

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
05/12/2019 15:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/12/2019 15:04

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
05/12/2019 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2019 15:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/12/2019 15:04

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
05/12/2019 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2019 15:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/12/2019 15:04

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
05/12/2019 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2019 15:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/12/2019 15:04

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
05/12/2019 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2019 15:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/12/2019 15:04

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
05/12/2019 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2019 15:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/12/2019 15:04

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
05/12/2019 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2019 15:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/12/2019 15:04

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
05/12/2019 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2019 15:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/12/2019 15:04

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
05/12/2019 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2019 15:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/12/2019 15:04

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
14/11/2019 13:21

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 11:19

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
08/10/2019 13:22

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 09:31

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
08/10/2019 00:50

Decorrido o prazo de JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS em 26/09/2019 23:59:59
10/09/2019 02:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
29/08/2019 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2019
29/08/2019 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019 09:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 13:53

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
23/08/2019 11:51

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2018 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/05/2018 00:37

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO em 23/05/2018 23:59:59
24/05/2018 00:28

Decorrido o prazo de RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/05/2018 23:59:59
22/05/2018 07:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS - CPF: *82.***.*49-78 sem efeito suspensivo
21/05/2018 10:21

Conclusos os autos para decisão Geral a SIMONE POUBEL LIMA
17/05/2018 16:18

Juntada a petição de Contraminuta
15/05/2018 15:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/05/2018
15/05/2018 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 00:19

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO em 14/05/2018 23:59:59
15/05/2018 00:19

Decorrido o prazo de RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/05/2018 23:59:59
09/05/2018 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 10:12

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
08/05/2018 18:08

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2018 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2018
01/05/2018 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2018 15:49

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2018 11:28

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
26/04/2018 13:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/04/2018 20:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/04/2018
25/04/2018 20:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2018 07:33

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 06:53

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/04/2018 10:51

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2003

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença (cópia) • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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