19/03/2025 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 03/02/2025
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de ZELIA DIAS LUBAO em 03/02/2025
03/02/2025 22:33

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
27/01/2025 15:23

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101320-63.2019.5.01.0038)
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
14/01/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ZELIA DIAS LUBAO
14/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/01/2025 13:40

Iniciada a execução
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de ZELIA DIAS LUBAO em 18/12/2024
16/12/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
05/12/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ZELIA DIAS LUBAO
05/12/2024 13:39

Homologada a liquidação
05/12/2024 13:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 04/12/2024
08/11/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
29/10/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) ZELIA DIAS LUBAO
29/10/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/10/2024 10:35

Iniciada a liquidação
29/10/2024 10:35

Transitado em julgado em 25/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 25/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ZELIA DIAS LUBAO em 25/10/2024
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9423ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, na Ação Trabalhista ajuizada por ZELIA DIAS LUBAO em face de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, decido: 1) Determinar o trâmite prioritário em razão de ser a autora pessoa idosa; 2) Rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa; 3) Pronunciar a prescrição quinquenal, estabelecendo o marco prescricional em 14/05/2019; 4) No mérito, julgar PROCEDENTES os pedidos, para, observando-se os parâmetros da fundamentação, condenar a parte ré a pagar as parcelas discriminadas na fundamentação.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Autorizo a dedução de parcelas pagas nos contracheques juntados aos autos, a idêntico título.

Correção monetária, juros, recolhimento previdenciário e fiscal nos termos da fundamentação.

Condeno a parte Ré a pagar ao advogado da autora honorários advocatícios em 15% sobre o valor da liquidação.

Para os fins do art. 832, §3º, da CLT, todas as parcelas possuem natureza salarial, à exceção do aviso prévio, férias simples, férias proporcionais +⅓ constitucional, FGTS, multa de 40% do FGTS, abono salarial, multa do 467 e do 477 da CLT.

Custas de R$12.000,00, pela parte ré, calculadas sobre R$600.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ZELIA DIAS LUBAO
12/10/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
12/10/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ZELIA DIAS LUBAO
12/10/2024 08:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12.000,00
12/10/2024 08:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ZELIA DIAS LUBAO
12/10/2024 08:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a ZELIA DIAS LUBAO
09/10/2024 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
08/10/2024 15:38

Audiência una realizada (08/10/2024 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 22:02

Juntada a petição de Contestação
21/09/2024 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de ZELIA DIAS LUBAO em 18/06/2024
07/06/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 05/06/2024
24/05/2024 11:49

Expedido(a) notificação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
24/05/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ZELIA DIAS LUBAO
22/05/2024 13:58

Audiência una designada (08/10/2024 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 13:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/05/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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