12/09/2025 09:08

Encerrada a conclusão
02/09/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
02/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DA COSTA em 01/09/2025
01/09/2025 21:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/09/2025 21:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA COSTA
21/08/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
19/08/2025 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
23/06/2025 01:12

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2025
15/04/2025 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be64374 proferido nos autos. kt Ao embargado.

NOVA FRIBURGO/RJ, 07 de abril de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ DA COSTA
07/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA COSTA
07/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
04/04/2025 14:47

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22c8e11 proferida nos autos. gcm DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Considerando a promoção do calculista, HOMOLOGO o cálculo de ID fb9ab0d, que corresponde aos valores discriminados abaixo: 1.

Intimem-se as partes, sendo (1) a parte autora para, em 15 dias, informar a eventual existência de conta bancária, a fim de que a ré efetue o pagamento do crédito, e (2) os devedores principais ao pagamento em 15 dias.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS; 2.

Cumulativamente, determino desde já a citação por mandado e edital, na hipótese de não haver advogado constituído nos autos a ensejar o cumprimento do item 1 via Diário Oficial; 3- Requerida a execução pelo credor/ exequente (artigos 878 e 880 da CLT), TODOS os demais atos processuais observarão a INQUISITORIEDADE (artigo 765, CLT c/c artigos 2º e 139, CPC), devendo, portanto, serem impulsionados pelo Juízo, sendo desnecessário que o exequente se manifeste a cada novo ato; considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu (a) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores); 4.

Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), observando-se o prazo de 45 dias a contar da ciência do executado, nos moldes do art. 883-A da CLT e da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT) - artigos 782 § 3º do CPC e 883 - A da CLT; 5.

Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e sem manifestação no prazo legal, expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber; para os últimos, deverá constar determinação ao Banco Depositário para efetuar os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 6.

Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 7.

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber e, a seguir, intime-se a parte adversa para manifestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Ciente a reclamada que não é possível reabrir a discussão acerca dos valores oriundos de sentença líquida em sede de Embargos a Execução, sob pena de incidência dos artigos 793-A/C da CLT; 8.

Garantindo-se a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; 9.

Em caso de bloqueio parcial via SISBAJUD, renove-se a providência por sessenta dias; 10.

Se o executado pretender efetuar o parcelamento do débito, deverá, ao apresentar o pedido, comprovar o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e honorários de advogado.

Neste caso: 10.1- o autor será intimado para, em 15 dias, apresentar os dados da conta em que deseja receber o restante do crédito, inclusive o CPF do titular (sendo a conta do advogado, deverá ter procuração com poderes para receber e dar quitação), para que os depósitos mensais sejam diretamente realizados na conta indicada; não havendo indicação, o crédito objeto do parcelamento será liberado em favor do exequente através de alvará judicial somente quando integralizado. 10.2- o pagamento do saldo restante será feito em até 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, acrescidas da correção monetária e juros de 1%, vencíveis em 30 dias após a data do primeiro depósito, automaticamente, conforme art. 916 do CPC/2015.

Os valores correspondentes a custas (código de recolhimento 18.740-2, unidade gestora 080009, gestão 00001, guia GRU), imposto de renda (código de receita 1889 ou 5936, guia DARF) e contribuição previdenciária (código de pagamento 2909, guia GPS) deverão ser comprovados nos autos, mediante apresentação da guia de recolhimento correspondente.

Fica ciente o réu de que o deferimento do parcelamento implica em renúncia tácita à oposição de eventuais embargos (art. 916, §6º).

Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos referidos, registre a Secretaria; 11.

Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo se a execução for redirecionada a Ente Público, na forma da Súmula 12 deste E.

TRT ("IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DE DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele").

Neste caso, este deverá ser citado para a execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento; 12.

Infrutíferas as tentativas executórias contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida; considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, alíneas "a", "b" e "c" e com fulcro no artigo 790, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 50 do Código Civil e 855-A da CLT, defiro desde já a desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração; 13.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, utilizando-se de consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD para obtenção de endereços.

Retifique-se a autuação e citem-se os sócios para se manifestarem e requerer as provas cabíveis, em quinze dias, nos termos do art. 855-A da CLT, do art. 135 do CPC e da Súmula nº 22 deste E.

TRT ("EXECUÇÃO TRABALHISTA.

PENHORA.

CITAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO.

ARTIGO 880 DA CLT.

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. É indispensável a citação pessoal do executado, inclusive na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica, antes que se determine a penhora de seus bens").

Caso permaneçam inertes, proceda-se, quanto aos sócios incluídos, o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles cujos mandados retornaram com certidão negativa; Manifestando-se, os autos deverão vir conclusos para julgamento; 14.

Infrutíferas as tentativas executórias contra os devedores principais e/ou subsidiários, ative-se o CNIB e, considerando o teor do ATO CONJUNTO Nº 07/2024, que regulamenta a pesquisa patrimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação, que terá por objeto prosseguir na pesquisa patrimonial básica definida no Ato Conjunto referido, em busca de bens do executado por meio de diligências locais e demais ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal. 15.

Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outro TRT, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. 16 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, adotem-se as providências cabíveis para realização do leilão. 17 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias; 18.

Exauridos os prazos acima, proceda-se ao sobrestamento do feito, com a devida anotação no NUGEP, conforme Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023, e aguarde-se, por dois anos, a iniciativa do autor para fornecer novos meios de prosseguimento da execução, indicando as providências viáveis à satisfação do crédito, diante da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT) a ser aplicada automaticamente após o decurso do prazo. NOVA FRIBURGO/RJ, 26 de março de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ DA COSTA
26/03/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA COSTA
26/03/2025 09:47

Homologada a liquidação
26/03/2025 09:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
11/02/2025 03:18

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DA COSTA em 10/02/2025
03/02/2025 11:43

Juntada a petição de Impugnação
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dea3863 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vista às partes da planilha elaborada pela contadoria.

Transcorrido o prazo in albis, venham os autos conclusos para homologação.

Em havendo impugnação, remetam-se ao calculista para verificação. NOVA FRIBURGO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA COSTA
20/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
05/11/2024 13:53

Juntada a petição de Impugnação
25/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/10/2024
23/10/2024 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/10/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA COSTA
10/10/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
09/10/2024 13:18

Iniciada a liquidação
09/10/2024 13:17

Transitado em julgado em 11/09/2024
16/09/2024 11:51

Recebidos os autos para prosseguir
14/12/2023 09:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/12/2023 09:28

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
13/12/2023 18:01

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2023 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões
30/11/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/11/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA COSTA
29/11/2023 11:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
29/11/2023 11:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE LUIZ DA COSTA sem efeito suspensivo
29/11/2023 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA COSTA ABDALLA
20/11/2023 22:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/11/2023 15:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/11/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/11/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA COSTA
06/11/2023 12:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
06/11/2023 12:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE LUIZ DA COSTA
06/11/2023 12:00

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE LUIZ DA COSTA
19/10/2023 10:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
13/10/2023 20:28

Juntada a petição de Razões Finais
05/10/2023 15:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/10/2023 11:30 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
04/10/2023 17:02

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 11:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/10/2023 11:30 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
29/06/2023 13:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/06/2023 11:20 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
20/06/2023 17:42

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 09:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/06/2023 11:20 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
23/05/2023 16:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/05/2023 14:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
22/05/2023 16:22

Juntada a petição de Contestação
23/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/03/2023
15/03/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 20:01

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DA COSTA em 10/03/2023
07/03/2023 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/03/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA COSTA
28/02/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 11:43

Audiência inicial por videoconferência designada (23/05/2023 14:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
27/02/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
15/02/2023 12:55

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/02/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 07:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA COSTA
09/02/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
02/02/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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