27/08/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
22/08/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) STEFANO LEANDRO PASSARELLI
22/08/2025 18:45

Homologada a liquidação
22/08/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 01/08/2025
10/07/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
09/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/05/2025 11:53

Iniciada a liquidação
08/05/2025 11:53

Transitado em julgado em 07/05/2025
08/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/04/2025
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 25/04/2025
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de STEFANO LEANDRO PASSARELLI em 25/04/2025
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 11/04/2025
08/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a75d37b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Diante do exposto, os embargos são conhecidos e julgados PROCEDENTES em parte na forma da fundamentação que passam do dispositivo compor nos termos acima expostos.

Notifiquem-se.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
04/04/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/04/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
04/04/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) STEFANO LEANDRO PASSARELLI
04/04/2025 10:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de STEFANO LEANDRO PASSARELLI
02/04/2025 16:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/04/2025 09:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc51861 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum. ‌ Custas pela parte reclamada de R$ 500,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 25.000,00.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
27/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
27/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) STEFANO LEANDRO PASSARELLI
27/03/2025 09:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
27/03/2025 09:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de STEFANO LEANDRO PASSARELLI
21/03/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 20/03/2025
19/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
10/03/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 10:36

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f191c1 proferido nos autos.

Aguarde-se o prazo deferido às partes em audiência - razões finais através de MEMORIAIS, no prazo comum de 10 dias úteis, no qual a parte autora poderá se manifestar também sobre as defesas e documentos juntados.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STEFANO LEANDRO PASSARELLI
25/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
25/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) STEFANO LEANDRO PASSARELLI
25/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/02/2025 09:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 22:41

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 22:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/02/2025 13:12

Decorrido o prazo de STEFANO LEANDRO PASSARELLI em 03/02/2025
22/01/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05c633c proferido nos autos.

Ante o teor da certidão de Id dce56c3, na qual a Srª.

Oficial de Justiça certificou que a ré verificou a ocorrência de erro material e retificou a data da audiência, considero válida a citação, não havendo o que deferir.

Aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STEFANO LEANDRO PASSARELLI
21/01/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) STEFANO LEANDRO PASSARELLI
21/01/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/01/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 14:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/09/2024 15:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/02/2025 09:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 15:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/09/2024 09:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2024 11:49

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
17/09/2024 11:40

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
17/09/2024 09:25

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 15:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ inépcia)
09/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 10:46

Expedido(a) notificação a(o) STEFANO LEANDRO PASSARELLI
08/07/2024 10:46

Expedido(a) notificação a(o) STEFANO LEANDRO PASSARELLI
08/07/2024 10:46

Expedido(a) notificação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
08/07/2024 10:46

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/05/2024 17:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/09/2024 09:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/04/2024 19:07

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
26/04/2024 14:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
25/04/2024 16:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo