02/09/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) ERMEGILDO DE CARVALHO
01/09/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/08/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DOLORIDES GONCALVES NEVES FIDALGO
17/07/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/06/2025 18:02

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ERMEGILDO DE CARVALHO
27/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffe5aa4 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Defiro o requerimento de id be8f8e4.

Ative-se o convênio JUCERJA, intimando-se a parte exequente para ciência e manifestação quanto à resposta.

MACAE/RJ, 26 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERMEGILDO DE CARVALHO
26/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FIDALGO
26/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) L D G N FIDALGO - ME
26/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ERMEGILDO DE CARVALHO
26/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES em 08/05/2025
21/03/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/03/2025 14:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2025 00:41

Decorrido o prazo de ERMEGILDO DE CARVALHO em 19/03/2025
12/03/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2025 12:56

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES
11/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63ff491 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Requer a parte exequente a penhora de percentual do salário mensal do executado FRANCISCO JOSE FIDALGO, CPF *79.***.*10-87.

Inicialmente, cumpre esclarecer que a impenhorabilidade dos salários tem como finalidade assegurar ao trabalhador os meios necessários para sua própria subsistência e a da sua família, já que esta remuneração possui natureza alimentar.

Entretanto, a própria lei admite a penhora de salários para pagamento de prestação alimentícia, conforme § 2º do artigo 833 do CPC.

Com efeito, a presente disposição legal tem por objetivo proteger as quantias recebidas pelo devedor destinadas ao mínimo existencial, sem, contudo, excluir a possibilidade de recebimento pelo credor de verba que também tenha caráter alimentar.

No presente caso, deve-se observar que crédito trabalhista reconhecido em decisão transitada em julgado também possui, por certo, natureza alimentar, uma vez que corresponde aos salários que o empregado deixou de receber enquanto ainda exercia seu labor para a executada.

Deste modo, entendo que há possibilidade de constrição judicial de percentual sobre os benefícios recebidos pelos executados, a fim de garantir que o trabalhador também possua meios de prover sua subsistência e de sua família.

Pelo exposto, defiro o requerimento autoral a fim de determinar a expedição de Mandado ao Município de Trajano de Moraes para que proceda mensalmente a penhora de 30% (trinta por cento) sobre a aposentadoria/pensão/remuneração do executado FRANCISCO JOSE FIDALGO, CPF *79.***.*10-87, até o limite da presente execução, devendo os valores penhorados serem colocados à disposição deste juízo, e a resposta acerca da medida ser prestada a este Juízo no prazo de 15 dias.

Faça-se constar do Mandado que, havendo pedidos de penhora em curso, decorrentes de determinações de outras demandas, a presente deverá permanecer em fila de espera de modo a ser cumprida tão logo encerrem-se as anteriores. MACAE/RJ, 10 de março de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ERMEGILDO DE CARVALHO
10/03/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ERMEGILDO DE CARVALHO
10/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
28/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE FIDALGO em 27/01/2025
28/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de L D G N FIDALGO - ME em 27/01/2025
22/01/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 11:55

Expedido(a) ofício a(o) L D G N FIDALGO - ME
30/12/2024 14:58

Encerrada a conclusão
30/12/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/12/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2678112 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando os termos do despacho de id 5920837, proferido no âmbito da ação nº 0100786-95.2023.5.01.0033, oficie-se ao Cartório do ofício único de Trajano de Moraes para fins de levantamento da penhora sobre o imóvel descrito na certidão de id 0a9e9dd.

Após, intime-se o exequente intimado a requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, ou informar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para a aplicação da prescrição intercorrente, conforme súmula 327 do STF e art. 11-A, CLT.

MACAE/RJ, 11 de dezembro de 2024.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE FIDALGO - L D G N FIDALGO - ME
11/12/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FIDALGO
11/12/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) L D G N FIDALGO - ME
11/12/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) ERMEGILDO DE CARVALHO
11/12/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
11/12/2024 14:38

Encerrada a conclusão
13/11/2024 06:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/11/2024 06:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/11/2024 06:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/10/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 10:04

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
10/10/2023 16:00

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (10/10/2023 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE FIDALGO em 06/10/2023
07/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de L D G N FIDALGO - ME em 06/10/2023
28/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FIDALGO
27/09/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) L D G N FIDALGO - ME
27/09/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ERMEGILDO DE CARVALHO
27/09/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/09/2023 12:25

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (10/10/2023 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/09/2023 09:58

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 12:38

Juntada a petição de Contestação
15/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FIDALGO
14/09/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) L D G N FIDALGO - ME
14/09/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ERMEGILDO DE CARVALHO
14/09/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE TRAJANO DE MORAES/RJ. em 12/09/2023
10/08/2023 12:12

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO DO OFICIO UNICO DE TRAJANO DE MORAES/RJ.
06/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FIDALGO
05/07/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) L D G N FIDALGO - ME
05/07/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ERMEGILDO DE CARVALHO
05/07/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/06/2023 02:33

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE FIDALGO em 15/06/2023
17/06/2023 02:33

Decorrido o prazo de L D G N FIDALGO - ME em 15/06/2023
13/06/2023 22:50

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FIDALGO
06/06/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) L D G N FIDALGO - ME
06/06/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ERMEGILDO DE CARVALHO
06/06/2023 09:35

Proferida decisão
30/05/2023 08:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
30/03/2023 16:19

Juntada a petição de Contestação
24/03/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ERMEGILDO DE CARVALHO
22/03/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/02/2023 13:49

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
14/02/2023 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2023 00:37

Decorrido o prazo de L D G N FIDALGO - ME em 06/02/2023
07/02/2023 00:37

Decorrido o prazo de ERMEGILDO DE CARVALHO em 06/02/2023
20/01/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) L D G N FIDALGO - ME
19/01/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ERMEGILDO DE CARVALHO
19/01/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE FIDALGO em 17/11/2022
06/12/2022 11:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/10/2022 10:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/10/2022 01:18

Decorrido o prazo de ERMEGILDO DE CARVALHO em 25/10/2022
19/10/2022 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2022 18:25

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO JOSE FIDALGO
30/09/2022 22:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
12/09/2022 12:19

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (EXECUÇÃO)
10/09/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ERMEGILDO DE CARVALHO
09/09/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/09/2022 11:25

Encerrada a conclusão
08/08/2022 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
09/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de ERMEGILDO DE CARVALHO em 08/07/2022
04/07/2022 16:30

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
01/07/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ERMEGILDO DE CARVALHO
29/06/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
19/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de ERMEGILDO DE CARVALHO em 18/04/2022
11/03/2022 18:37

Juntada a petição de Manifestação (IDPJ SÓCIO DE FATO 2)
08/03/2022 18:08

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
25/02/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ERMEGILDO DE CARVALHO
24/02/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/02/2022 10:38

Encerrada a conclusão
31/01/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
30/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de ERMEGILDO DE CARVALHO em 29/11/2021
11/10/2021 12:46

Juntada a petição de Manifestação (execução)
08/10/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ERMEGILDO DE CARVALHO
05/10/2021 13:38

Registrada a inclusão de dados de FRANCISCO JOSE FIDALGO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/09/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de ERMEGILDO DE CARVALHO em 08/07/2021
08/07/2021 15:02

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
01/07/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ERMEGILDO DE CARVALHO
29/06/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de ERMEGILDO DE CARVALHO em 13/11/2020
29/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de ERMEGILDO DE CARVALHO em 28/10/2020
06/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 14:58

Juntada a petição de Manifestação (INDICANDO CPF 2º RÉU)
03/10/2020 07:13

Expedido(a) intimação a(o) ERMEGILDO DE CARVALHO
03/10/2020 07:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de L D G N FIDALGO - ME em 30/09/2020
01/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de ERMEGILDO DE CARVALHO em 30/09/2020
29/09/2020 16:17

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO PARA CHAMAR O FEITO A ORDEM)
29/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ERMEGILDO DE CARVALHO
28/09/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/09/2020 14:02

Registrada a inclusão de dados de L D G N FIDALGO - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/09/2020 11:45

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
23/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) L D G N FIDALGO - ME
22/09/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ERMEGILDO DE CARVALHO
22/09/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/03/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/03/2020 09:06

Iniciada a execução
13/03/2020 09:05

Encerrada a conclusão
09/03/2020 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
19/02/2020 12:11

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
18/02/2020 00:44

Decorrido o prazo de FRANCISCO FIDALGO em 17/02/2020
17/02/2020 13:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/02/2020 14:06

Encerrada a conclusão
10/02/2020 16:39

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de L D G N FIDALGO - ME em 19/12/2019
10/12/2019 10:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2019 10:54

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/12/2019 10:54

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
08/12/2019 01:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2019
08/12/2019 01:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 10:06

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/12/2019 10:04

Transitado em julgado em 07/11/2019
08/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de L D G N FIDALGO - ME em 07/11/2019
08/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de ERMEGILDO DE CARVALHO em 07/11/2019
04/11/2019 13:22

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
27/10/2019 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2019
27/10/2019 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019 18:20

Acolhidos os Embargos de Declaração de ERMEGILDO DE CARVALHO - CPF: *26.***.*44-68
21/10/2019 13:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/10/2019 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO FIDALGO em 11/10/2019 23:59:59
10/10/2019 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/10/2019 01:26

Decorrido o prazo de L D G N FIDALGO - ME em 02/10/2019 23:59:59
07/10/2019 12:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2019 01:24

Publicado(a) o(a) Edital em 20/09/2019
22/09/2019 01:24

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2019 12:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2019 12:36

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/09/2019 12:36

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
10/07/2019 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO FIDALGO em 09/07/2019
04/07/2019 16:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 14:34

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/07/2019 11:33

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE PROCURAÇÃO)
01/07/2019 14:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2019 00:36

Decorrido o prazo de L D G N FIDALGO - ME em 25/06/2019 23:59:59
13/06/2019 00:08

Decorrido o prazo de ERMEGILDO DE CARVALHO em 12/06/2019 23:59:59
06/06/2019 23:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOSD DE DECLARAÇÃO)
06/06/2019 00:56

Publicado(a) o(a) Edital em 06/06/2019
06/06/2019 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2019 14:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2019 14:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/06/2019 14:13

Expedido(a) Mandado a(o) réu
31/05/2019 00:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/05/2019
31/05/2019 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019 09:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 5799.15
30/05/2019 09:06

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ERMEGILDO DE CARVALHO
30/05/2019 09:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ERMEGILDO DE CARVALHO
22/05/2019 13:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/05/2019 13:22

Audiência una realizada (21/05/2019 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/01/2019 14:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/11/2018 14:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2018 14:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/11/2018 14:12

Expedido(a) Mandado a(o) réu
27/11/2018 12:31

Audiência una designada (21/05/2019 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/10/2018 15:28

Audiência una cancelada (23/10/2018 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/09/2018 15:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2018 10:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2018 10:07

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/09/2018 10:07

Expedido(a) Mandado a(o) réu
12/09/2018 13:12

Audiência una designada (23/10/2018 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2018 13:01

Audiência una cancelada (04/12/2018 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/07/2018 16:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2018 11:38

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2018 19:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/05/2018 11:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2018 11:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/05/2018 11:42

Expedido(a) Mandado a(o) réu
29/05/2018 11:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2018 11:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/05/2018 11:42

Expedido(a) Mandado a(o) réu
18/05/2018 11:13

Audiência una designada (04/12/2018 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/05/2018 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2018

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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