10/09/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
09/09/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) RONNY DA COSTA RODRIGUES
09/09/2025 10:10

Homologada a liquidação
08/09/2025 23:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/08/2025 10:20

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 10/06/2025
26/05/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
16/05/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) RONNY DA COSTA RODRIGUES
16/05/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/05/2025 11:19

Iniciada a liquidação
16/05/2025 11:19

Desarquivados os autos
08/04/2025 14:36

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
22/03/2025 22:05

Arquivados os autos definitivamente
22/03/2025 22:04

Transitado em julgado em 20/03/2025
21/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 20/03/2025
21/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de RONNY DA COSTA RODRIGUES em 20/03/2025
07/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6094a7b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por RONNY DA COSTA RODRIGUES contra T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: 1 – Julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de recolhimento de contribuições previdenciárias não realizadas ao longo do vínculo de emprego; 2 – Julgar procedentes em parte os pedidos para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, da CLT), as seguintes parcelas: - Saldo de salário referente ao mês de junho de 2024 (17 dias); - Aviso prévio trabalhado de 30 dias; - Aviso prévio indenizado de 03 dias; - 13º salário proporcional de 2024 (07/12); - Férias simples de 2023/2024, acrescidas do terço constitucional; - Férias proporcionais de 2024/2025 (02/12), acrescidas do terço constitucional; - Depósitos mensais do FGTS de todo o período de duração contratual e sobre as verbas rescisórias (exceto férias indenizadas, conforme a OJ 195, da SDI-I do TST); - Indenização rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS para fins rescisórios acrescido dos depósitos ora deferidos (exceto sobre o aviso prévio indenizado, conforme a OJ 42, II, da SDI-I do TST). - Multa do art. 477, §8º da CLT; - Diferenças salariais de R$ 528,77, com reflexos em férias e 13º salário; 3 – Julgar improcedentes os demais pedidos; 4 – Indeferir o arresto requerido.

Obrigação de Fazer: A reclamada deverá emitir guias para habilitação da parte reclamante no seguro-desemprego e levantamento do FGTS, no prazo de 10 dias da intimação pessoal do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária.

Descumprida a determinação, a Secretaria da Vara deverá realizar o ato.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios, juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e imposto de renda conforme fundamentação.

Autorizo a dedução de valores.

Custas, pela reclamada, no montante de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação, para os devidos fins.

Intimem-se as partes. VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RONNY DA COSTA RODRIGUES
06/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
06/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) RONNY DA COSTA RODRIGUES
06/03/2025 11:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
06/03/2025 11:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RONNY DA COSTA RODRIGUES
06/03/2025 11:09

Concedida a gratuidade da justiça a RONNY DA COSTA RODRIGUES
25/02/2025 07:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
24/02/2025 12:17

Audiência una realizada (24/02/2025 10:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2025 21:00

Juntada a petição de Contestação
22/02/2025 20:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 11/02/2025
28/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de RONNY DA COSTA RODRIGUES em 27/01/2025
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9432c3a proferida nos autos.

Trata-se de renovação do requerimento de tutela de urgência antecipada, formulada pela parte autora por simples petição, requerendo a indisponibilidade dos créditos que a ré possui junto à União e, subsidiariamente, requer o bloqueio parcial desses valores, como garantia do pagamento das verbas trabalhistas objeto da presente ação.

Mantenho a decisão de #id:21613cb por seus próprios fundamentos, sendo certo que decisões proferidas por outros magistrados deferindo a penhora não vincula este Juízo.

Considerando que a parte ré foi devidamente citada, conforme certificado pelo oficial de justiça no #id:3a82e98, aguarde-se a audiência já designada.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONNY DA COSTA RODRIGUES
11/12/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) RONNY DA COSTA RODRIGUES
11/12/2024 18:00

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RONNY DA COSTA RODRIGUES
11/12/2024 16:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/11/2024 13:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/11/2024 15:17

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
15/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de RONNY DA COSTA RODRIGUES em 14/11/2024
14/11/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2024 14:37

Expedido(a) mandado a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) RONNY DA COSTA RODRIGUES
05/11/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
22/10/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de RONNY DA COSTA RODRIGUES em 02/10/2024
26/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 06:55

Expedido(a) notificação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
25/09/2024 06:53

Expedido(a) notificação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
25/09/2024 06:52

Expedido(a) notificação a(o) RONNY DA COSTA RODRIGUES
25/09/2024 06:50

Expedido(a) notificação a(o) RONNY DA COSTA RODRIGUES
24/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) RONNY DA COSTA RODRIGUES
23/09/2024 18:53

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de RONNY DA COSTA RODRIGUES
03/09/2024 18:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/08/2024 08:28

Audiência una designada (24/02/2025 10:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 07:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/08/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo