04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 03/09/2025
25/08/2025 12:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100853-38.2023.5.01.0008 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ RECORRIDO: CLOVIS DE SOUZA MELO ACORDAM os desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as progressões horizontais por mérito, bem como para estabelecer, quanto à progressão horizontal por antiguidade, que a condenação alcança apenas a progressão de 2022.

Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor da condenação (R$ 10.000,00).

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
20/08/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS DE SOUZA MELO
20/08/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
07/08/2025 12:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-74 e provido em parte
09/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2025
08/07/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:30 4ª Turma - Procs. Des. Rildo Brito - Virtuais - B ()
19/05/2025 14:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
12/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100853-38.2023.5.01.0008 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 16 na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100301401500000115513819?instancia=2
10/02/2025 14:58

Redistribuído por sorteio por afastamento
10/02/2025 14:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 12:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/02/2025 12:56

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLOVIS DE SOUZA MELO em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 06/02/2025
23/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS DE SOUZA MELO
22/01/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
21/01/2025 14:44

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-74 e provido
10/12/2024 09:32

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
03/12/2024 18:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 13:11

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLOVIS DE SOUZA MELO em 29/11/2024
29/11/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS DE SOUZA MELO
14/11/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
14/11/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:51

Convertida a execução provisória em definitiva
13/11/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/11/2024 10:55

Encerrada a conclusão
11/11/2024 13:47

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/11/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo