TRT1 - 0100880-31.2022.5.01.0016
1ª instância - Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 15:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
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24/09/2025 14:54
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
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16/09/2025 06:35
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
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16/09/2025 06:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
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16/09/2025 06:35
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
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16/09/2025 06:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
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15/09/2025 08:28
Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
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15/09/2025 08:28
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM CAVALCANTE SIMAS
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15/09/2025 08:27
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2025 17:16
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 231,76)
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12/09/2025 17:16
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 52,75)
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12/09/2025 17:16
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.317,61)
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12/09/2025 17:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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09/09/2025 11:43
Juntada a petição de Manifestação
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28/08/2025 00:28
Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 27/08/2025
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25/08/2025 10:37
Juntada a petição de Manifestação
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20/08/2025 05:22
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
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20/08/2025 05:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
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20/08/2025 05:22
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
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20/08/2025 05:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f040587 proferida nos autos.
Vistos. HOMOLOGO os cálculos de ID c3d1cd2, não impugnados, e fixo os seguintes créditos, atualizados até 31/08 /2025 conforme planilha de ID 3e4619a que integra a promoção da Contadoria no ID fcc3fb6: .Crédito líquido do autor: R$2.317,61; .Imposto de renda: Isento ; .Honorários advocatícios: R$231,76 ; .Custas de conhecimento: R$40,00; .Custas de liquidação: R$12,75; .Valor total devido: R$2.602,12 . Intimem-se as partes via Diário oficial, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação,devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados, no prazo de 15 dias, ressaltando que os recolhimentos à Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias ( GRU) comprovando nos autos, sob pena de execução. Conforme recomendação prevista no parágrafo 9º, artigo 3º do Ato Conjunto nº 2/2020 alterado pelo Ato Conjunto 5/2020, defere-se o prazo de 48 horas para a parte autora informe nos autos, caso queira, de dados bancários para fins de transferência dos valores, diretamente para sua conta corrente ou de seu(a) patrono(a), com poderes para receber alvarás, sendo certo que eventual tarifa bancária cobrada pela instituição financeira, será a cargo do requerente.
Em seu prazo, o autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, bem como as demais ferramentas disponibilizadas por este Regional, que se revelem efetivas, em face da atividade da executada, tais como, e ainda, a inclusão do Renajud, infojud, DOI, BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.
Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos das custas judiciais e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes( GRU - CUSTAS).
Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema. Após, providencie a Secretaria a ativação do sistema Sisbajud com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$2.602,12.
Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.
Não existindo devedor(es) subsidiário(s), proceda-se à consulta, quanto à existência de veículo(s) de propriedade do(s) executado(s), passíveis de penhora, junto ao sistema RENAJUD.
Se positiva a pesquisa, expeça-se mandado para penhora e avaliação do(s) veículo(s) constritos, prosseguindo-se a execução.
Restando-se ainda negativas as diligências, consulte-se o sistema SNIPER, dando-se ciência ao exequente acerca dos documentos obtidos, bem como para indicar NOVOS E EFETIVOS MEIOS para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, inclusive, se entender pertinente, quanto a pedido de desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.
Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.
PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA -
18/08/2025 15:58
Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
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18/08/2025 15:58
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM CAVALCANTE SIMAS
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18/08/2025 15:57
Homologada a liquidação
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18/08/2025 13:51
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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22/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 21/07/2025
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08/07/2025 10:33
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 10:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100880-31.2022.5.01.0016 RECLAMANTE: WILLIAM CAVALCANTE SIMAS RECLAMADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA DESTINATÁRIO(S): RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar, no prazo de 08 dias úteis, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, e orientação deste E.
TRT da 1ª Região disposta na Súmula nº 67: "SÚMULA Nº 67.
Impugnação à liquidação.
Inércia.
Preclusão.
Artigo 879, §2º, da CLT.
Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.
LIZIANE DE ALMEIDA FREIRE SANTANNA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA -
04/07/2025 15:14
Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
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30/06/2025 13:11
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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17/06/2025 05:12
Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
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17/06/2025 05:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f1adf6 proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos. Ante o trânsito em julgado, registre-se o início de liquidação e intime-se o autor para que apresente, em 08 dias úteis, na forma do art. 879 da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na sentença de ID 12649b3, resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.
Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJE Calc e, se possível, transportados para o Pje no formato “PJC”. Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para apresentar(em), no prazo de 08 dias úteis, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, e orientação deste E.
TRT da 1ª Região disposta na Súmula nº 67: "SÚMULA Nº 67.
Impugnação à liquidação.
Inércia.
Preclusão.
Artigo 879, §2º, da CLT.
Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT." Após, remetam-se o autos à contadoria para verificação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.
PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAM CAVALCANTE SIMAS -
16/06/2025 20:07
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM CAVALCANTE SIMAS
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16/06/2025 20:06
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 10:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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16/06/2025 10:13
Iniciada a liquidação
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16/06/2025 10:13
Transitado em julgado em 22/05/2025
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14/06/2025 17:30
Recebidos os autos para prosseguir
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11/03/2025 16:40
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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26/02/2025 09:00
Juntada a petição de Contrarrazões
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13/02/2025 05:36
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
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13/02/2025 05:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
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12/02/2025 15:07
Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
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12/02/2025 15:06
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILLIAM CAVALCANTE SIMAS sem efeito suspensivo
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12/02/2025 14:40
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA MATTOSO
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04/02/2025 00:19
Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 03/02/2025
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23/01/2025 18:50
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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22/01/2025 04:43
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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22/01/2025 04:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
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22/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ba6f13 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, não conheço dos embargos. HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAM CAVALCANTE SIMAS -
13/12/2024 04:22
Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
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13/12/2024 04:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
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12/12/2024 08:52
Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
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12/12/2024 08:52
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM CAVALCANTE SIMAS
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12/12/2024 08:51
Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de WILLIAM CAVALCANTE SIMAS /
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29/11/2024 15:10
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
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28/11/2024 14:30
Juntada a petição de Manifestação
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23/11/2024 00:04
Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 22/11/2024
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22/11/2024 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
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22/11/2024 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
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21/11/2024 17:58
Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
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21/11/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 14:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
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11/11/2024 16:02
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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05/11/2024 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
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05/11/2024 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
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05/11/2024 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
-
05/11/2024 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
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04/11/2024 14:24
Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
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04/11/2024 14:24
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM CAVALCANTE SIMAS
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04/11/2024 14:23
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
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04/11/2024 14:23
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILLIAM CAVALCANTE SIMAS
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26/10/2024 00:01
Decorrido o prazo de WILLIAM CAVALCANTE SIMAS em 25/10/2024
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10/10/2024 15:48
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
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07/10/2024 14:33
Juntada a petição de Razões Finais
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04/10/2024 11:29
Juntada a petição de Razões Finais
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20/09/2024 05:06
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
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20/09/2024 05:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
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20/09/2024 05:06
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
-
20/09/2024 05:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
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19/09/2024 11:01
Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
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19/09/2024 11:01
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM CAVALCANTE SIMAS
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11/09/2024 11:21
Expedido(a) ofício a(o) WILLIAM CAVALCANTE SIMAS
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11/09/2024 07:40
Audiência de instrução realizada (10/09/2024 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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01/03/2024 10:17
Audiência de instrução designada (10/09/2024 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/02/2024 20:15
Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/02/2024 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/02/2024 00:06
Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 28/02/2024
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29/02/2024 00:06
Decorrido o prazo de WILLIAM CAVALCANTE SIMAS em 28/02/2024
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24/01/2024 00:08
Decorrido o prazo de WILLIAM CAVALCANTE SIMAS em 23/01/2024
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23/01/2024 03:00
Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
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23/01/2024 03:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
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23/01/2024 03:00
Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
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23/01/2024 03:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
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22/01/2024 11:45
Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
-
22/01/2024 11:45
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM CAVALCANTE SIMAS
-
22/01/2024 10:45
Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
-
22/01/2024 10:45
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM CAVALCANTE SIMAS
-
22/01/2024 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 09:12
Audiência de instrução por videoconferência designada (29/02/2024 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/01/2024 09:10
Audiência de instrução cancelada (29/02/2024 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/01/2024 09:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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19/01/2024 15:23
Juntada a petição de Manifestação
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19/01/2024 15:22
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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06/12/2023 00:18
Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 05/12/2023
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28/11/2023 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
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28/11/2023 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/11/2023 08:26
Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
-
26/11/2023 08:25
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2023 15:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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23/11/2023 13:21
Juntada a petição de Manifestação
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15/11/2023 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
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15/11/2023 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/11/2023 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
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15/11/2023 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/11/2023 09:21
Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
-
14/11/2023 09:21
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM CAVALCANTE SIMAS
-
14/11/2023 09:20
Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
-
14/11/2023 09:20
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM CAVALCANTE SIMAS
-
14/11/2023 09:17
Audiência de instrução designada (29/02/2024 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/11/2023 09:17
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/02/2024 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/04/2023 11:59
Audiência de instrução por videoconferência designada (29/02/2024 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/04/2023 11:59
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/07/2023 14:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/12/2022 12:44
Juntada a petição de Manifestação
-
05/12/2022 12:43
Juntada a petição de Manifestação
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29/11/2022 15:39
Audiência de instrução por videoconferência designada (13/07/2023 14:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/11/2022 14:45
Audiência inicial por videoconferência realizada (29/11/2022 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/11/2022 05:39
Juntada a petição de Contestação
-
11/11/2022 00:08
Decorrido o prazo de WILLIAM CAVALCANTE SIMAS em 10/11/2022
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14/10/2022 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
-
14/10/2022 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2022 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
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14/10/2022 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/10/2022 10:29
Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
-
13/10/2022 10:29
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM CAVALCANTE SIMAS
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13/10/2022 10:28
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2022 11:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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11/10/2022 10:56
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre audiência inicial virtual)
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11/10/2022 09:32
Juntada a petição de Manifestação (Oposição ao juízo 100% digital - RJR)
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11/10/2022 09:31
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
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05/10/2022 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
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05/10/2022 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2022 19:00
Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
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03/10/2022 18:51
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM CAVALCANTE SIMAS
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03/10/2022 18:51
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM CAVALCANTE SIMAS
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03/10/2022 17:58
Audiência inicial por videoconferência designada (29/11/2022 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/10/2022 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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