10/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de MAYCON COUTO TERRA em 09/09/2025
02/09/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 21:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA E ACO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
01/09/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON COUTO TERRA
29/08/2025 12:44

Expedido(a) ofício a(o) MAYCON COUTO TERRA
29/08/2025 12:44

Expedido(a) ofício a(o) MAYCON COUTO TERRA
29/08/2025 12:44

Expedido(a) ofício a(o) MAYCON COUTO TERRA
29/08/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON COUTO TERRA
29/08/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA E ACO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
20/08/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROCHA E ACO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MAYCON COUTO TERRA em 23/07/2025
23/07/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
09/07/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA E ACO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
08/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON COUTO TERRA
08/07/2025 10:44

Homologada a liquidação
08/07/2025 08:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/07/2025 08:37

Iniciada a liquidação
23/06/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cec235e proferido nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100130-36.2024.5.01.0282 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo RECLAMANTE: MAYCON COUTO TERRA RECLAMADO: ROCHA E ACO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Intime-se o autor para que no prazo de 05 dias informe se possui CTPS no modelo físico ou digital.

Sendo digital, intime-se a ré para que no prazo de 10 dias proceda à anotação dos contratos de trabalho na CTPS do autor com as correspondentes datas de admissão e desligamento (01/10/2021 a 29/06/2022 - 1º contrato, 01/08/2022 a 30/05/2023 - 2º contrato e 01/08/2023 a 29/11/2023 - 3º contrato), a função (entregador) e o salário (R$1.500,00 por mês), conforme determinado em sentença.

Decorrido o prazo, deverá a Secretaria efetuar a anotação via sistema E-SOCIAL pelo prazo de 30 dias.

Sendo física, intimem-se as partes para comparecerem na Secretaria da Vara, em dia e hora a serem designados, a fim de que a ré proceda à anotação na CTPS do autor, conforme determinado em sentença.

Na omissão da reclamada, deverá a Secretaria efetuar a anotação.

Expeça-se ofício ao Ministério do Trabalho a fim de que, caso atendidos os demais requisitos, seja concedido ao autor o seguro-desemprego.

Remetam-se os autos à Contadoria para adequação dos cálculos, observados os parâmetros estabelecidos na sentença de ID fff7788.

Após, intimem-se as partes, sendo a reclamada, na pessoa de seu patrono, por DEJT, na forma do Art. 513, parágrafo 2º, I, do NCPC c/c com o do Art. 523, caput do mesmo diploma legal, e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, para que efetue o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, e o autor para que informe se, em caso de ausência de pagamento voluntário do seu crédito, pretende que seja iniciada a execução com ativação do sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva, com início imediato da execução.

No caso de ausência de advogado cadastrado, proceda-se à citação por mandado judicial, sendo que, no eventual insucesso da citação, determino desde já sua citação por edital.

Se não observada a ordem legal para nomeação à penhora, voltem-me conclusos para penhora de bens e créditos da executada. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 16 de junho de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 16 de junho de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAYCON COUTO TERRA
16/06/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON COUTO TERRA
16/06/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/06/2025 11:06

Transitado em julgado em 28/05/2025
13/06/2025 20:42

Recebidos os autos para prosseguir
17/03/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 15:36

Juntada a petição de Contrarrazões
26/02/2025 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ba33a8 proferida nos autos.

Vistos e etc. Verifico que no recurso ordinário de ID 06da374, a reclamada requer gratuidade de justiça.

O regramento do artigo 99, §7º do CPC ("Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de "), ensejando permissivo de pedido de comprovar o recolhimento do preparo gratuidade diretamente nas razões recursais (STJ.

Corte Especial.

AgRg nos EREsp 1.222.355-MG, Rel.

Min.

Raul Araújo, julgado em 4/11/2015), possui aplicação na esfera laboral, acarretando, caso não concedido o benefício da isenção, determinação de recolhimento das despesas processuais no prazo legal concedido pelo relator (OJ 269 da SDI-1 do TST).

Intimem-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões de recurso no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT para que aprecie o requerimento de gratuidade de justiça.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAYCON COUTO TERRA
13/02/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON COUTO TERRA
13/02/2025 17:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROCHA E ACO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA sem efeito suspensivo
13/02/2025 15:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/02/2025 15:42

Encerrada a conclusão
13/02/2025 15:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de ROCHA E ACO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de MAYCON COUTO TERRA em 06/02/2025
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fff7788 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Com base nos fundamentos acima: a) conheço dos embargos de declaração; b) dou provimento aos embargos de declaração para sanar a contradição apontada, revogar o benefício da gratuidade de justiça deferido à parte ré e deferir honorários de sucumbência ao(à) advogado(a) da parte autora, na forma e percentual fixados acima. À Secretaria para intimação das partes.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAYCON COUTO TERRA
20/01/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA E ACO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
20/01/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON COUTO TERRA
20/01/2025 18:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de MAYCON COUTO TERRA
05/12/2024 13:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROCHA E ACO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 12/11/2024
04/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA E ACO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
31/10/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
31/10/2024 09:27

Encerrada a conclusão
30/10/2024 13:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/10/2024 17:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/09/2024 15:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/09/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA E ACO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
18/09/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON COUTO TERRA
18/09/2024 09:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 453,21
18/09/2024 09:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAYCON COUTO TERRA
18/09/2024 09:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAYCON COUTO TERRA
18/09/2024 09:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROCHA E ACO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
22/06/2024 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
21/06/2024 18:20

Juntada a petição de Razões Finais
06/06/2024 17:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/06/2024 15:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/06/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 15:29

Juntada a petição de Réplica
01/05/2024 17:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/06/2024 15:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/04/2024 17:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/04/2024 11:15 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/04/2024 20:32

Juntada a petição de Contestação
29/04/2024 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 20:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de MAYCON COUTO TERRA em 04/03/2024
24/02/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2024 15:18

Expedido(a) mandado a(o) ROCHA E ACO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
23/02/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON COUTO TERRA
23/02/2024 15:17

Audiência inicial por videoconferência designada (30/04/2024 11:15 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/02/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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