19/02/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 06:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
19/02/2025 06:59

Iniciada a execução
19/02/2025 06:59

Encerrada a conclusão
13/02/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
13/02/2025 13:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/02/2025 13:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
12/02/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 16:49

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
11/02/2025 02:32

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 10/02/2025
11/02/2025 02:32

Decorrido o prazo de ADAILTON FERREIRA PEREIRA em 10/02/2025
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31fb9c2 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023.

Homologo os cálculos do reclamante ID: 4e14c02 , atualizados até 31/12/2024, fixando o quantum debeatur em R$ 41.968,78, conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 33.381,16 - IRRF Rte: Isento - Honorários: R$ 1.740,16 - INSS(total): R$ 6.847,46 - Custas: Já recolhidas Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a ré para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Restando infrutífera a execução em face da principal, restar-se-á caracterizada a inidoneidade financeira desta devedora. devendo a reclamada subsidiária (CEG) ser citada para pagamento, em 15 dias, sob pena de execução, nos mesmos moldes supra. Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 120 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo, se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

OBSERVE A SECRETARIA QUE TRATA-SE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GASINDUR DO BRASIL LTDA.
11/12/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
11/12/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) ADAILTON FERREIRA PEREIRA
11/12/2024 18:34

Homologada a liquidação
11/12/2024 13:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/11/2024 11:33

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
22/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 21/11/2024
22/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 21/11/2024
04/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
30/10/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
30/10/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/10/2024 16:59

Iniciada a liquidação
30/10/2024 16:32

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
30/10/2024 15:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/10/2024 16:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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