09/07/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 08/07/2025
08/07/2025 14:05

Juntada a petição de Contraminuta
25/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CORREA em 24/06/2025
24/06/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
24/06/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CORREA
24/06/2025 16:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
19/06/2025 20:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/06/2025 18:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/06/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
05/06/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CORREA
05/06/2025 15:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 15:38

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/05/2025 15:38

Encerrada a conclusão
09/05/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/03/2025 03:08

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 25/03/2025
25/03/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 16:21

Juntada a petição de Impugnação
21/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 20/03/2025
18/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb4760a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Aos embargados.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CORREA
14/03/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
14/03/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CORREA
14/03/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/03/2025 18:54

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/03/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5249c2a proferido nos autos.

Vistos etc.

Defiro o prazo de 10 dias para apresentação de petição conjunta de acordo.

Decorrido o prazo, prossiga-se com a execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
27/02/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CORREA
27/02/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/02/2025
21/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 20/02/2025
20/02/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/02/2025 15:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9826e9e proferido nos autos.

Manifeste-se o exequente sobre a proposta apresentada.

Ficam as partes ainda cientes que o Juízo aprecia acordo por petição, com o objetivo de imprimir maior celeridade, bastando a apresentação de petição escaneada com assinatura de ambos os patronos ou petição de igual teor assinada eletronicamente pelos advogados das partes, em ambas as hipóteses, desde que com poderes específicos para tanto.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
11/02/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
11/02/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CORREA
11/02/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/02/2025 03:13

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 27/01/2025
28/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CORREA em 27/01/2025
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f427ec proferido nos autos.

Vistos etc.

Verifica-se que o acórdão proferido nos autos do processo principal 0100577-60.2021.5.01.0207 reformou a sentença de primeiro grau e reconheceu a responsabilidade subsidiária da segunda ré.

Ademais a segunda ré não interpôs recurso até esta oportunidade.

Considerando que é notório que a primeira reclamada não possui recursos disponíveis para fins de satisfação do crédito e a condenação subsidiária da segunda reclamada; Considerando-se que a segunda reclamada foi a real beneficiária pelos serviços prestados pelo exequente, bem como que inexiste no ordenamento jurídico qualquer previsão que imponha ao credor, antes de executar os bens da responsável subsidiária, desconsiderar a personalidade jurídica da devedora principal, nos termos inclusive, da Súmula 12 deste Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região; Considerando-se, por fim, que somente com o pagamento do crédito do autor é que se dará a efetivação da tutela jurisdicional; Determino: O prosseguimento da execução PROVISÓRIA em face da 2ª reclamada, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01.

Dê-se ciência a segunda reclamada/executada da presente decisão para pagamento do valor devido ATUALIZADO em 15 dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ressaltando que não haverá atos expropriatórios, na forma do art. 899, CLT, ou seja, não será expedido alvará ao Reclamante, e, em caso de penhora, não será o bem levado a leilão até o trânsito em julgado da decisão nos autos do processo principal.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de dezembro de 2024.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
11/12/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
11/12/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CORREA
11/12/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
11/12/2024 18:13

Encerrada a conclusão
27/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/11/2024
27/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 26/11/2024
20/11/2024 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/11/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/11/2024
14/11/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/11/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
13/11/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CORREA
13/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/11/2024 14:55

Iniciada a execução
13/11/2024 14:55

Encerrada a conclusão
11/11/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/11/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 06/11/2024
17/10/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
10/10/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CORREA
10/10/2024 12:36

Homologada a liquidação
10/10/2024 11:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/09/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2024
10/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 09/09/2024
09/09/2024 19:39

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
15/08/2024 16:55

Encerrada a conclusão
15/08/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/08/2024 16:06

Iniciada a liquidação
06/08/2024 15:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
05/08/2024 20:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/08/2024 13:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo