25/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 12:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FRANCYELLI ALAIDE DUARTE MELO em 24/07/2025
24/07/2025 10:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/07/2025 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100403-79.2024.5.01.0002 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: FRANCYELLI ALAIDE DUARTE MELO, BPRJ RESTAURANTE LTDA RECORRIDO: FRANCYELLI ALAIDE DUARTE MELO, BPRJ RESTAURANTE LTDA, ALESSANDRO VITALI DE AVILA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade suscitada em contrarrazões pela Reclamante, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da primeira Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Reclamante, para condenar as Reclamadas à devolução dos valores retidos a título de gorjeta, no percentual de 33%, de 03/01/2022 até o término do contrato, com os devidos reflexos, conforme se apurar em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação.

Para os efeitos da IN 03 do C.

TST, majora-se o valor da condenação fixado na r. sentença para R$ 35.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCYELLI ALAIDE DUARTE MELO
10/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO VITALI DE AVILA
10/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) BPRJ RESTAURANTE LTDA
10/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANCYELLI ALAIDE DUARTE MELO
02/07/2025 13:31

Conhecido o recurso de BPRJ RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-28 e não provido
02/07/2025 13:31

Conhecido o recurso de FRANCYELLI ALAIDE DUARTE MELO - CPF: *67.***.*31-85 e provido em parte
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 11:56

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
03/06/2025 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 15:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100403-79.2024.5.01.0002 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301569400000120882080?instancia=2
08/05/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo