23/09/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/09/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/09/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO
22/09/2025 11:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO
18/09/2025 15:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/09/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/09/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/09/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
06/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/09/2025
06/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/09/2025
05/09/2025 10:32

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/08/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dbcf2f proferido nos autos.

Intimem-se as partes para fins do art. 884 da CLT.

Cientes que decorrido in albis o prazo supra estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar, por preclusa a oportunidade.

Após o decurso do prazo, expeçam-se os respectivos alvarás, retirem-se eventuais restrições do BNDT e arquive-se definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO
27/08/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
22/08/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/08/2025
12/08/2025 13:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc36fd3 proferido nos autos.

Em caráter excepcional, defiro o prazo de dez dias para a PETROS efetuar o depósito de garantia do juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de agosto de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/08/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/08/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
08/08/2025 23:21

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO
04/08/2025 16:44

Homologada a liquidação
04/08/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
30/05/2025 09:25

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
19/05/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2025
13/05/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 09:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/04/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO
03/04/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
22/03/2025 20:37

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 20:36

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO em 06/02/2025
22/01/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a1b86b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

MARIA DA GRAÇA ROCHA DO NASCIMENTO ajuizou embargos de Declaração mediante as razões de fato e de direito expendidas às fls. 1703 em diante (id.c9d6d1b), com o objetivo de questionar omissão quanto à decisão de fls.1701 (id.5f1526e) Manifestou-se a parte contrária às fls.1713 e 1715.

Não foi necessária instrução em audiência e os autos estão em ordem para julgamento. É o relatório.

Admissibilidade. Regulares, tempestivos e devidamente preparado, conheço dos embargos opostos.

DO MÉRITO: Merecem acolhimento.

De fato, verifica-se que a decisão de conhecimento deferiu as parcelas vincendas, sendo que restou homologado e liberado pelo Juízo as parcelas devidas até meados de 2017, somente.

Desta forma, os cálculos devem ser complementados até que seja implantada a coisa julgada em folha regular de pagamento, evitando-se a eternização da execução.

PELO EXPOSTO, a 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO resolve CONHECER e ACOLHER os Embargos de Declaração interpostos, mediante a fundamentação supra que integra o decisum embargado.

Intimem-se as partes, sendo a 2ª ré (PETROS) para que comprove em até 45 dias a implantação da coisa julgada em folha regular de pagamento, sob pena de incidir em multa correspondente a R$ 5.000,00, em favor da parte autora.

Após comprovada a implantação da coisa julgada, deverão as partes apresentar os cálculos complementares, a fim de finalizar a execução nos presentes autos.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO
21/01/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/01/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/01/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO
21/01/2025 16:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO
16/01/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
16/12/2024 20:52

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 18:08

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/12/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
04/12/2024 11:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO em 29/11/2024
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO em 29/11/2024
29/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO
28/11/2024 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
28/11/2024 10:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
26/11/2024 14:55

Expedido(a) alvará a(o) MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO
26/11/2024 14:55

Expedido(a) alvará a(o) MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO
25/11/2024 15:32

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 455,12)
25/11/2024 15:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 158.907,09)
22/11/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 04:42

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/10/2024
24/10/2024 04:42

Decorrido o prazo de MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO em 23/10/2024
18/10/2024 03:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO
09/10/2024 12:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO
09/10/2024 12:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/10/2024 17:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
04/10/2024 22:49

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 19:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/09/2024 19:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/09/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 19:05

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
25/09/2024 15:57

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2024 15:56

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
22/09/2024 23:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO
16/09/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
13/09/2024 21:04

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/09/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
06/09/2024 01:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/09/2024
06/09/2024 01:32

Decorrido o prazo de MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO em 05/09/2024
02/09/2024 22:10

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/08/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO
27/08/2024 22:28

Homologada a liquidação
26/08/2024 11:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
26/08/2024 11:51

Atualizado cálculo
01/08/2024 09:08

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
23/07/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:48

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
23/07/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
23/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2024
17/07/2024 18:48

Juntada a petição de Impugnação
25/06/2024 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2024 10:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/06/2024 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO
05/06/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
02/06/2024 05:31

Recebidos os autos para prosseguir
19/04/2024 12:46

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 6f28d2d) para Manifestação
19/04/2024 12:46

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 07c97b0) para Manifestação
19/04/2024 12:46

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: ee3b2a8) para Manifestação
20/04/2022 12:17

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 56cb9b6) para Manifestação
26/11/2019 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 18/11/2019
19/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA em 18/11/2019
14/11/2019 14:04

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMANTE - PETROBRAS)
14/11/2019 10:20

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Agravo de Petição das reclamadas)
08/11/2019 17:08

Publicado(a) o(a) Sentença em 05/11/2019
08/11/2019 17:08

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 17:08

Publicado(a) o(a) Sentença em 05/11/2019
08/11/2019 17:08

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019 16:59

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
28/10/2019 14:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 sem efeito suspensivo
28/10/2019 14:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO - CPF: *50.***.*81-49 sem efeito suspensivo
25/10/2019 15:43

Conclusos os autos para decisão Geral a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
23/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 22/10/2019
23/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR em 22/10/2019
23/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA em 22/10/2019
21/10/2019 15:50

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
18/10/2019 16:52

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA PETROBRAS)
18/10/2019 11:35

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
16/10/2019 11:31

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
13/10/2019 01:23

Publicado(a) o(a) Sentença em 10/10/2019
13/10/2019 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2019 01:23

Publicado(a) o(a) Sentença em 10/10/2019
13/10/2019 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2019 01:23

Publicado(a) o(a) Sentença em 10/10/2019
13/10/2019 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019 13:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO - CPF: *50.***.*81-49
09/10/2019 13:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
17/09/2019 08:29

Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
15/09/2019 03:44

Decorrido o prazo de AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR em 28/08/2019
15/09/2019 03:44

Decorrido o prazo de CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA em 28/08/2019
31/08/2019 09:21

Decorrido o prazo de JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 16/08/2019
31/08/2019 09:21

Decorrido o prazo de MARCELO NEGRAO DEBENEDITO SILVA em 16/08/2019
31/08/2019 09:21

Decorrido o prazo de CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA em 16/08/2019
28/08/2019 12:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/08/2019 10:43

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - PETROBRAS)
23/08/2019 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Embargos à Execução)
22/08/2019 16:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2019
22/08/2019 16:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019 16:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2019
22/08/2019 16:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2019 07:27

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2019 13:37

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
16/08/2019 14:59

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
16/08/2019 13:43

Juntada a petição de Embargos à Execução (EMBARGOS À EXECUÇÃO CORRETO (SUBSIDIÁRIA) - PETROBRAS)
16/08/2019 13:25

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
16/08/2019 12:44

Juntada a petição de Manifestação (DESENTRANHAMENTO MANIFESTAÇÃO - PETROBRAS)
16/08/2019 11:43

Juntada a petição de Embargos à Execução (EMBARGOS À EXECUÇÃO (SUBSIDIÁRIA) - PETROBRAS)
16/08/2019 11:40

Juntada a petição de Embargos à Execução (EMBARGOS À EXECUÇÃO (SUBSIDIÁRIA) - PETROBRAS)
16/08/2019 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (TERMO DE HABILITAÇÃO)
11/08/2019 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/08/2019
11/08/2019 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2019 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/08/2019
11/08/2019 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2019 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/08/2019
11/08/2019 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 11:25

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
29/05/2019 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 14:35

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
24/05/2019 09:49

Juntada a petição de Manifestação (PETROBRAS requer intimação da Fundação PETROS)
23/05/2019 19:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/05/2019 09:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2019 08:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/05/2019 08:15

Expedido(a) Mandado a(o) réu
01/04/2019 13:46

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO - CPF: *50.***.*81-49
29/03/2019 01:39

Decorrido o prazo de JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 28/03/2019 23:59:59
29/03/2019 00:41

Decorrido o prazo de MARCELO NEGRAO DEBENEDITO SILVA em 28/03/2019 23:59:59
29/03/2019 00:41

Decorrido o prazo de CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA em 28/03/2019 23:59:59
29/03/2019 00:41

Decorrido o prazo de FABIO LUIZ DA SILVA MENDES em 28/03/2019 23:59:59
29/03/2019 00:40

Decorrido o prazo de JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS SANTOS em 28/03/2019 23:59:59
28/03/2019 16:23

Conclusos os autos para decisão Geral a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
27/03/2019 10:46

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
25/03/2019 13:34

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
25/03/2019 09:56

Conclusos os autos para decisão Geral a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
21/03/2019 15:09

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RATIFICANDO AP MARIA DA GRACA ROCHA)
16/03/2019 01:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2019
16/03/2019 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2019 01:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2019
16/03/2019 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2019 01:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2019
16/03/2019 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2019 01:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2019
16/03/2019 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2019 01:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2019
16/03/2019 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019 15:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARIA DA GRACA ROCHA DO NASCIMENTO - CPF: *50.***.*81-49
14/03/2019 10:21

Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
14/03/2019 10:18

Encerrada a conclusão
24/02/2019 22:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
21/02/2019 01:35

Decorrido o prazo de MARCELO NEGRAO DEBENEDITO SILVA em 20/02/2019 23:59:59
21/02/2019 01:35

Decorrido o prazo de JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS SANTOS em 20/02/2019 23:59:59
21/02/2019 01:35

Decorrido o prazo de FABIO LUIZ DA SILVA MENDES em 20/02/2019 23:59:59
21/02/2019 01:35

Decorrido o prazo de JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 20/02/2019 23:59:59
20/02/2019 15:37

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ED RECLAMANTE - MARIA DA GRACA ROCHA )
16/02/2019 01:34

Decorrido o prazo de FABIO LUIZ DA SILVA MENDES em 15/02/2019 23:59:59
16/02/2019 01:34

Decorrido o prazo de JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS SANTOS em 15/02/2019 23:59:59
16/02/2019 01:34

Decorrido o prazo de JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 15/02/2019 23:59:59
16/02/2019 00:48

Decorrido o prazo de MARCELO NEGRAO DEBENEDITO SILVA em 15/02/2019 23:59:59
16/02/2019 00:48

Decorrido o prazo de CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA em 15/02/2019 23:59:59
14/02/2019 15:42

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
13/02/2019 04:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2019
13/02/2019 04:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019 04:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2019
13/02/2019 04:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019 04:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2019
13/02/2019 04:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019 04:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2019
13/02/2019 04:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2019 14:34

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta da PETROBRAS aos EDs da Exequente)
11/02/2019 07:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 08:58

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
06/02/2019 17:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração em ISL)
05/02/2019 02:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2019
05/02/2019 02:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019 02:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2019
05/02/2019 02:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019 02:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2019
05/02/2019 02:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019 02:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2019
05/02/2019 02:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019 02:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2019
05/02/2019 02:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2019 16:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
24/01/2019 01:24

Decorrido o prazo de CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA em 23/01/2019 23:59:59
11/01/2019 11:08

Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
19/12/2018 14:57

Juntada a petição de Contraminuta
18/12/2018 00:56

Decorrido o prazo de MARCELO NEGRAO DEBENEDITO SILVA em 17/12/2018 23:59:59
18/12/2018 00:56

Decorrido o prazo de JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS SANTOS em 17/12/2018 23:59:59
18/12/2018 00:32

Decorrido o prazo de JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 17/12/2018 23:59:59
12/12/2018 01:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2018
12/12/2018 01:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018 08:07

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 13:57

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
10/12/2018 12:22

Juntada a petição de Contrarrazões
10/12/2018 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2018 10:15

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2018 10:15

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2018 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2018
28/11/2018 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2018
28/11/2018 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2018
28/11/2018 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2018 00:19

Decorrido o prazo de JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 13/11/2018 23:59:59
14/11/2018 00:19

Decorrido o prazo de MARCELO NEGRAO DEBENEDITO SILVA em 13/11/2018 23:59:59
14/11/2018 00:19

Decorrido o prazo de CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA em 13/11/2018 23:59:59
12/11/2018 13:46

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2018 07:22

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 19:49

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2018 19:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2018 10:53

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
06/11/2018 19:56

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
30/10/2018 02:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2018
30/10/2018 02:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018 02:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2018
30/10/2018 02:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018 02:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2018
30/10/2018 02:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2018 13:02

Homologada a liquidação
26/10/2018 10:21

Conclusos os autos para decisão Geral a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
24/09/2018 14:06

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2018 11:18

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
24/09/2018 11:18

Encerrada a conclusão
20/09/2018 09:20

Conclusos os autos para julgamento Geral a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
19/09/2018 10:04

Decorrido o prazo de CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA em 18/09/2018 23:59:59
18/09/2018 16:37

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2018 03:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/08/2018
25/08/2018 03:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 10:51

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
23/08/2018 10:50

Encerrada a conclusão
09/08/2018 13:14

Audiência una realizada (09/08/2018 09:05 - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2018 11:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
08/08/2018 12:59

Juntada a petição de Contestação
08/08/2018 11:25

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2018 16:52

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2018 16:45

Juntada a petição de Impugnação
24/05/2018 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2018 09:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/01/2018 20:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/01/2018 10:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/01/2018 11:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/01/2018 11:14

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/01/2018 11:14

Expedido(a) Mandado a(o) réu
11/01/2018 11:14

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/01/2018 11:14

Expedido(a) Mandado a(o) réu
18/12/2017 08:22

Audiência una designada (09/08/2018 09:05 - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2017 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2017 13:59

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
05/12/2017 08:25

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
04/12/2017 22:49

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2017 16:29

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
04/12/2017 16:29

Iniciada a execução trabalhista definitiva
04/12/2017 12:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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