20/02/2025 11:38

Arquivados os autos definitivamente
08/02/2025 08:55

Desarquivados os autos
08/02/2025 08:54

Arquivados os autos definitivamente
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de BODY SHAPE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE MATTOS MACAGNANI em 06/02/2025
22/01/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd4bec0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Isento das custas o reclamado na forma da Portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda.

Considerando a natureza indenizatória das parcelas acordadas, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Verifique a secretaria se há valores remanescentes à disposição destes autos (inclusive conta recursal), certificando-se nos autos.

Caso comprovado o levantamento dos alvarás expedidos e persistindo a existência de saldo remanescente, providencie a secretaria a consulta a outros processos em trâmite na secretaria em face dos réus e/ou junte a certidão do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces) para posteriores transferências, conforme determinado pelo Projeto garimpo. Negativas as consultas a eventuais débitos trabalhistas dos réus, devolva-se o saldo remanescente.

Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE MATTOS MACAGNANI
21/01/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) BODY SHAPE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
21/01/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE MATTOS MACAGNANI
21/01/2025 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
21/01/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/12/2024 14:43

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
12/12/2024 08:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
12/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de BODY SHAPE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 11/12/2024
03/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) BODY SHAPE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
02/12/2024 16:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/12/2024 16:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/08/2024 13:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/08/2024 12:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/08/2024 12:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
26/12/2023 18:39

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
22/12/2023 23:12

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
19/12/2023 21:41

Homologada a liquidação
19/12/2023 20:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
19/12/2023 20:54

Iniciada a liquidação
19/12/2023 20:53

Transitado em julgado em 25/09/2023
25/09/2023 13:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 390,00
25/09/2023 13:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 390,00
25/09/2023 13:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA PAULA DE MATTOS MACAGNANI
25/09/2023 13:59

Homologada a Transação
25/09/2023 13:59

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (25/09/2023 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) BODY SHAPE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
21/08/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE MATTOS MACAGNANI
21/08/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) BODY SHAPE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
21/08/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE MATTOS MACAGNANI
20/07/2023 00:51

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (25/09/2023 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/07/2023 00:15

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (28/08/2023 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de BODY SHAPE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 22/06/2023
19/06/2023 05:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 22:15

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (28/08/2023 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/06/2023 22:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
17/06/2023 19:26

Encerrada a conclusão
17/06/2023 19:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
14/06/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 05:46

Expedido(a) intimação a(o) BODY SHAPE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
12/06/2023 05:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE MATTOS MACAGNANI
12/06/2023 05:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2023 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/04/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 02:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
03/04/2023 13:32

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
31/03/2023 13:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/03/2023 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/03/2023 09:13

Juntada a petição de Contestação
30/03/2023 08:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE MATTOS MACAGNANI
10/02/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) BODY SHAPE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
10/02/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE MATTOS MACAGNANI
10/02/2023 10:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/03/2023 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
16/01/2023 12:02

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
11/01/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo