13/12/2024 18:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2024 11:21

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CACIANO
27/11/2024 13:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR sem efeito suspensivo
26/10/2024 08:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de DANIELE CACIANO em 25/10/2024
23/10/2024 17:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06f8944 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 30.000,00.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE CACIANO
13/10/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR
13/10/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CACIANO
13/10/2024 08:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
13/10/2024 08:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIELE CACIANO
13/10/2024 08:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR
26/08/2024 10:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/08/2024 02:27

Juntada a petição de Razões Finais
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de DANIELE CACIANO em 23/08/2024
08/08/2024 11:22

Juntada a petição de Razões Finais
08/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR
07/08/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CACIANO
07/08/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:52

Audiência de instrução realizada (06/08/2024 10:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/08/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 19:30

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 11:40

Audiência de instrução designada (06/08/2024 10:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 11:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/04/2024 10:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 08:44

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 09:13

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 18:00

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 11:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/04/2024 10:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2023 11:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/11/2023 08:30 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 17:36

Juntada a petição de Contestação
08/11/2023 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 10:03

Expedido(a) notificação a(o) DANIELE CACIANO
08/08/2023 10:03

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR
08/08/2023 10:03

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR
08/08/2023 09:59

Audiência inicial por videoconferência designada (09/11/2023 08:30 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/08/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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