12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0101386-95.2019.5.01.0053 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES AGRAVADO: PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. DESTINATÁRIO: PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Agravo de Petição.

Após o trânsito em julgado da presente decisão, determina-se o regular processamento do recurso, com a retificação de sua classe judicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
26/05/2024 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/05/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
11/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. em 10/05/2024
27/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2024
27/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 12:37

Expedido(a) edital a(o) PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
26/04/2024 12:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES sem efeito suspensivo
26/04/2024 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/04/2024 12:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/04/2024 12:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
24/04/2024 13:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
11/04/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 08:49

Suspenso o processo por execução frustrada
09/04/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES
09/04/2024 18:25

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES
09/04/2024 15:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/04/2024 15:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/04/2024 15:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
09/04/2024 12:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 14:10

Suspenso o processo por execução frustrada
22/03/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES
22/03/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
22/03/2024 11:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/03/2024 11:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
22/03/2024 11:01

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 0a427c4) para Manifestação
21/03/2024 14:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2024 09:52

Suspenso o processo por execução frustrada
14/03/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES
13/03/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/03/2024 09:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/03/2024 09:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
12/03/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 15:18

Suspenso o processo por execução frustrada
05/10/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES
05/10/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/10/2023 11:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/10/2023 11:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
04/10/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 08:25

Suspenso o processo por execução frustrada
27/09/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES
26/09/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/09/2023 09:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/09/2023 09:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
22/09/2023 21:45

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 20:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2023 10:41

Suspenso o processo por execução frustrada
11/09/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/09/2023 16:43

Recebidos os autos para prosseguir
13/02/2023 09:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/02/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/02/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. em 08/02/2023
17/01/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
17/01/2023 11:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES sem efeito suspensivo
16/01/2023 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
16/01/2023 12:54

Desarquivados os autos
16/01/2023 11:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
15/12/2022 10:12

Arquivados os autos provisoriamente
15/12/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES
14/12/2022 14:13

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES
14/12/2022 11:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
14/12/2022 11:27

Encerrada a conclusão
14/12/2022 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
14/12/2022 11:26

Desarquivados os autos
14/12/2022 11:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 12:31

Arquivados os autos provisoriamente
29/11/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES
29/11/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/11/2022 08:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/11/2022 08:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/11/2022 12:18

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. em 26/05/2022
27/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES em 26/05/2022
26/05/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 10:11

Suspenso o processo por execução frustrada
24/05/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES
24/05/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/05/2022 10:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/05/2022 10:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
23/05/2022 13:36

Juntada a petição de Manifestação (manifestação da Reclamante)
19/05/2022 18:43

Juntada a petição de Manifestação (peticao_comprovacao_de_recebimento_de_renuncia)
19/05/2022 10:42

Suspenso o processo por execução frustrada
19/05/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 16:22

Expedido(a) intimação a(o) PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
18/05/2022 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES
18/05/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/05/2022 14:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/05/2022 14:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
18/05/2022 14:16

Juntada a petição de Manifestação (pedido de reserva de crédito)
13/05/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 09:29

Suspenso o processo por execução frustrada
11/05/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
11/05/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/05/2022 12:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/05/2022 12:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
10/05/2022 20:51

Juntada a petição de Manifestação (peticao_de_renuncia_-)
01/09/2021 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 14:20

Suspenso o processo por execução frustrada
30/08/2021 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES
18/08/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/08/2021 11:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/08/2021 11:04

Juntada a petição de Manifestação (indicando meios de prosseguir com a execução)
12/08/2021 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 15:01

Suspenso o processo por execução frustrada
10/08/2021 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES
10/08/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
10/08/2021 12:23

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: ed28b04) para Manifestação
10/08/2021 12:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/08/2021 11:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração da Reclamante)
06/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES em 05/08/2021
04/08/2021 12:15

Suspenso o processo por execução frustrada
03/08/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES
02/08/2021 08:20

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/07/2021 15:35

Juntada a petição de Manifestação (pedido de desconsideração da PJ)
29/07/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2021
29/07/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES
28/07/2021 08:39

Determinada a inclusão de dados de PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/07/2021 14:29

Registrada a inclusão de dados de PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/07/2021 14:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/07/2021 09:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/07/2020 11:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2020 12:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2020 12:08

Expedido(a) mandado a(o) PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
09/07/2020 21:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/07/2020 10:05

Iniciada a execução
07/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. em 06/07/2020
16/06/2020 00:10

Decorrido o prazo de PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. em 15/06/2020
16/06/2020 00:10

Decorrido o prazo de ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES em 15/06/2020
14/06/2020 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2020
14/06/2020 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 18:35

Expedido(a) intimação a(o) PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
09/06/2020 18:34

Homologada a liquidação
09/06/2020 11:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
08/06/2020 17:54

Homologada a liquidação
05/06/2020 21:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/06/2020 13:06

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao__calculos_PDV BRASIL)
22/05/2020 11:17

Juntada a petição de Manifestação (petiçao da Reclamante concordando com os cálculos)
16/05/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
14/05/2020 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES
14/05/2020 12:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/05/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/05/2020 14:26

Iniciada a liquidação
12/05/2020 14:25

Transitado em julgado em 04/05/2020
05/03/2020 11:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES
05/03/2020 11:07

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALINE RODRIGUES FREIRE MAGALHAES
05/03/2020 11:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 591,23
18/02/2020 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/02/2020 13:34

Audiência una realizada (18/02/2020 10:00:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2020 16:59

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao_PDV BRASIL)
12/02/2020 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação_PDV BRASIL)
22/01/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019 17:19

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
18/12/2019 16:08

Audiência una designada (18/02/2020 10:00 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2019 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo