15/05/2025 11:43

Arquivados os autos definitivamente
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de VALDINEI APARECIDO DA SILVA DOS SANTOS em 06/02/2025
22/01/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a19de3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A Diante do silêncio do exequente, aliado à prova documental, prevalece que já recebeu a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS na ação anteriormente ajuizada, atuada sob o nº 0101583-36.2017.5.01.0242 e que tramitou na 2ª VT de Niterói, ficando configurada a coisa julgada.

Por isso, decido extinguir o processo e a execução, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, V, do CPC.

Custas dispensadas.

Decorrido o prazo de 08 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.

Intime-se a parte exequente. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDINEI APARECIDO DA SILVA DOS SANTOS
21/01/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/01/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEI APARECIDO DA SILVA DOS SANTOS
21/01/2025 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
21/01/2025 07:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/01/2025 07:36

Encerrada a conclusão
26/11/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de VALDINEI APARECIDO DA SILVA DOS SANTOS em 06/11/2024
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/10/2024
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/10/2024
25/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEI APARECIDO DA SILVA DOS SANTOS
24/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:14

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
24/10/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/10/2024 10:43

Juntada a petição de Impugnação
24/10/2024 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 10:34

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/10/2024 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/10/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/10/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/10/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEI APARECIDO DA SILVA DOS SANTOS
04/10/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/10/2024 15:00

Iniciada a liquidação
01/10/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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