27/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/05/2025 09:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/05/2025
27/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/05/2025
07/05/2025 11:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/04/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO ANTONIO DA SILVA
22/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
22/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
22/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO ANTONIO DA SILVA
15/04/2025 11:52

Conhecido o recurso de EVERALDO ANTONIO DA SILVA - CPF: *05.***.*71-42 e não provido
15/04/2025 11:52

Conhecido em parte o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e provido
21/03/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 Sessão Virtual 01 a 07 04 2025 ()
20/02/2025 15:48

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 16:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 16:38

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual RSFF 1 ()
18/11/2024 06:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 14:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/10/2024 16:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 09:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
24/10/2024 17:18

Juntada a petição de Contrarrazões
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29cc149 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: EVERALDO ANTONIO DA SILVA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, EVERALDO ANTONIO DA SILVA Vistos, etc.

Trata-se de recurso ordinário (Id cc002f9) interposto pela reclamada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS em face das sentenças de conhecimento e de embargos de declaração (Ids. 270ed9e e 69370c4), em 29.05.2024.

Analisando os autos, verifico que as intimações das referidas sentenças foram realizadas por DEJT, respectivamente, em 04/03/2024 e 04/04/2024 (Ids. 270ed9e e 69370c4), em desconformidade com o Ato nº 109/2017, da Presidência deste E.

Tribunal Regional, o qual determina que no processo eletrônico, as citações, intimações e notificações aos entes públicos previstos no art. 1º, sejam realizadas, via sistema, aplicando-se tal determinação também a reclamada, conforme § 3º.

Assim, a ré não foi corretamente intimada, não havendo que se falar em intempestividade de seu recurso ordinário, conforme entendeu o i.

Juízo de origem na decisão de admissibilidade de Id. 631d5e5.

Dessa forma, tempestivo o recurso da reclamada, intime-se o reclamante, para querendo, contrarrazoar o recurso ordinário de Id. cc002f9, no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2024.

ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - EVERALDO ANTONIO DA SILVA
13/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO ANTONIO DA SILVA
13/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO ANTONIO DA SILVA
13/10/2024 11:37

Proferida decisão
11/10/2024 10:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
11/10/2024 10:23

Encerrada a conclusão
11/10/2024 09:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
11/10/2024 09:48

Encerrada a conclusão
11/10/2024 08:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
11/10/2024 08:32

Encerrada a conclusão
17/07/2024 01:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
11/07/2024 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

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