07/10/2024 16:40

Arquivados os autos definitivamente
07/10/2024 16:39

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 04/10/2024
20/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/09/2024
20/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de FRANSIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA em 19/09/2024
11/09/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
10/09/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/09/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANSIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA
10/09/2024 20:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
10/09/2024 16:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
10/09/2024 16:22

Encerrada a conclusão
10/09/2024 16:21

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento de acordo (R$ 3.500,00)
10/09/2024 16:21

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 31.499,68)
10/09/2024 16:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 6.846,16)
10/09/2024 16:21

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento de acordo (R$ 33.976,84)
10/09/2024 16:21

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 70.171,98)
10/09/2024 16:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 270.018,87)
04/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/09/2024
28/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 27/08/2024
26/08/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
12/08/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação (MANI)
06/08/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação (MANI)
05/08/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
03/08/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/08/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
01/08/2024 13:10

Recebidos os autos para prosseguir
02/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/03/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
01/03/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
01/03/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANSIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA
01/03/2024 11:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de UNIÃO FEDERAL (PGF) sem efeito suspensivo
01/03/2024 10:03

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a92b12a) para Agravo de Petição
01/03/2024 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANE BASTOS SCORSATO
01/03/2024 09:54

Encerrada a conclusão
01/03/2024 09:53

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7f2b8d0) para Contraminuta
01/02/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
01/02/2024 10:21

Encerrada a conclusão
21/11/2023 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
20/10/2023 13:45

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
09/10/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 18:39

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: a92b12a) para Manifestação
08/10/2023 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
08/10/2023 18:37

Encerrada a conclusão
07/10/2023 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
12/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 11/09/2023
30/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 29/08/2023
30/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de FRANSIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA em 29/08/2023
23/08/2023 22:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (MANI NEFT)
17/08/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
15/08/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
15/08/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANSIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA
15/08/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/08/2023 14:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 301.518,55)
15/08/2023 14:37

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento de acordo (R$ 3.500,00)
15/08/2023 14:37

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento de acordo (R$ 33.976,84)
15/08/2023 14:37

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 31.499,68)
15/08/2023 14:37

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 70.171,98)
15/08/2023 14:29

Encerrada a conclusão
14/08/2023 15:58

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
21/07/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRANSIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA em 20/07/2023
05/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 04/07/2023
29/06/2023 15:45

Juntada a petição de Agravo de Petição (União PGF)
24/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 23/06/2023
24/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de FRANSIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA em 23/06/2023
23/06/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
23/06/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
23/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 22/06/2023
22/06/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 21:06

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
20/06/2023 21:06

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
20/06/2023 21:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANSIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA
20/06/2023 21:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 301.518,55)
20/06/2023 21:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.846,16
20/06/2023 18:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
20/06/2023 18:52

Encerrada a conclusão
15/06/2023 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
14/06/2023 17:08

Juntada a petição de Acordo
03/06/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
01/06/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANSIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA
01/06/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 20:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
31/05/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 16:45

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de Via S.A em 28/04/2023
13/04/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
11/04/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
04/04/2023 18:41

Juntada a petição de Impugnação
11/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 10/03/2023
08/02/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
07/02/2023 00:14

Decorrido o prazo de FRANSIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA em 06/02/2023
25/01/2023 18:36

Juntada a petição de Manifestação
31/12/2022 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
31/12/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/12/2022 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
31/12/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
30/12/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANSIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA
30/12/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2022 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
21/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 20/10/2022
06/10/2022 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
06/10/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 19/08/2022
09/08/2022 10:25

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
25/07/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
22/07/2022 23:53

Encerrada a conclusão
22/07/2022 23:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
20/06/2022 11:45

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
16/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 15/06/2022
14/06/2022 09:26

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
31/05/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de FRANSIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA em 27/05/2022
27/05/2022 21:49

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
27/05/2022 21:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANSIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA
27/05/2022 21:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 21:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/05/2022 18:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
13/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 12:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANSIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA
05/05/2022 16:43

Iniciada a liquidação
05/05/2022 13:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
03/05/2022 20:56

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
02/05/2022 17:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/04/2022 09:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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