01/09/2021 14:13

Baixa Definitiva
01/09/2021 13:06

Transitado em Julgado em 01.09.2021
08/06/2021 07:00

Publicado acórdão em 08.06.2021.
02/06/2021 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
13/05/2021 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.05.2021.
10/05/2021 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2021 12:10

Conclusos para julgamento
22/04/2021 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/04/2021 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2021 11:37

Conclusos para julgamento
08/03/2021 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/03/2021 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2021 18:37

Conclusos para julgamento
04/02/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2021 14:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
04/01/2021 16:23

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/12/2020 07:00

Publicado despacho em 18.12.2020.
17/12/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
07/12/2020 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2020 23:02

Conclusos para julgamento
19/10/2020 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2020 08:08

Distribuído por sorteio
06/10/2020 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2020 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2020 12:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
08/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo