02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92e7db4 proferida nos autos. 2ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: TUANY DOS SANTOS DE LIMA RECORRIDO: INCLUSAO DO GAS E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, ROSA HELENA DOS SANTOS JACINTO, ANDERSON DOS SANTOS JACINTO *28.***.*67-01 Autos examinados.

Verifica-se que, na presente ação, pretende-se o reconhecimento de vínculo de emprego.

Dessarte, considerando o Ofício Circular TRT-1 Nugepnac nº 13/2025, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas deste Regional, que trata do assunto “Repercussão Geral – Tema 1389 (ARE nº 1532603)”, em que o Excelentíssimo Ministro GILMAR MENDES determinou a suspensão nacional dos processos que tratam da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determino a suspensão do presente feito, até final deliberação da Suprema Corte sobre o tema.

Intime-se a parte reclamante, pessoalmente, sobre a paralisação do processo, determinada pelo Senhor Ministro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TUANY DOS SANTOS DE LIMA
10/04/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 18:01

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6f7db0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Retirado o sigilo do Recurso Ordinário de id cfaa5cf, devolvo o prazo a ré para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal. ANGRA DOS REIS/RJ, 01 de abril de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESMERALDINA ALENCAR SOUZA ( espólio de)
01/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDINA ALENCAR SOUZA ( espólio de)
01/04/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
31/03/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDINA ALENCAR SOUZA ( espólio de)
21/03/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ALVES DE SANT ANNA
21/03/2025 16:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONAS ALVES DE SANT ANNA sem efeito suspensivo
26/02/2025 07:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
25/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESMERALDINA ALENCAR SOUZA ( espólio de) em 24/02/2025
11/02/2025 12:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDINA ALENCAR SOUZA ( espólio de)
07/02/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ALVES DE SANT ANNA
07/02/2025 13:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.014,81
07/02/2025 13:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONAS ALVES DE SANT ANNA
07/02/2025 13:21

Concedida a gratuidade da justiça a JONAS ALVES DE SANT ANNA
06/02/2025 18:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
06/02/2025 14:20

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de ESMERALDINA ALENCAR SOUZA ( espólio de) em 03/02/2025
22/01/2025 17:28

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS ATOrd 0101101-86.2023.5.01.0401 RECLAMANTE: JONAS ALVES DE SANT ANNA RECLAMADO: ESMERALDINA ALENCAR SOUZA ( ESPÓLIO DE) Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) dos prazos concedidos em ata de audiência. "Razões finais na forma de memoriais no prazo sucessivo de 10 dias." ANGRA DOS REIS/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ROSANE RAPHAELA CERCHIARETO BARRETO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JONAS ALVES DE SANT ANNA
11/12/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDINA ALENCAR SOUZA ( ESPOLIO DE)
11/12/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ALVES DE SANT ANNA
10/12/2024 19:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/12/2024 11:35 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESMERALDINA ALENCAR SOUZA ( espólio de) em 29/11/2024
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JONAS ALVES DE SANT ANNA em 29/11/2024
21/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDINA ALENCAR SOUZA ( ESPOLIO DE)
19/11/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ALVES DE SANT ANNA
30/10/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 10:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/12/2024 11:35 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
26/09/2024 10:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/12/2024 11:35 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
26/09/2024 10:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/12/2024 11:35 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
26/09/2024 10:41

Audiência una por videoconferência realizada (26/09/2024 09:25 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
25/09/2024 13:58

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 17:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/09/2024 16:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de TANIA RUBIA SOUZA em 09/09/2024
10/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de JONAS ALVES DE SANT ANNA em 09/09/2024
04/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 13:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2024 13:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ALVES DE SANT ANNA
03/09/2024 13:00

Expedido(a) mandado a(o) ESMERALDINA ALENCAR SOUZA ( ESPOLIO DE)
03/09/2024 13:00

Expedido(a) mandado a(o) ESMERALDINA ALENCAR SOUZA ( ESPOLIO DE)
31/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de TANIA RUBIA SOUZA em 30/08/2024
30/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) TANIA RUBIA SOUZA
29/08/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ALVES DE SANT ANNA
29/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 18:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
28/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de TANIA RUBIA SOUZA em 27/08/2024
27/08/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) TANIA RUBIA SOUZA
21/08/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ALVES DE SANT ANNA
21/08/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
21/08/2024 13:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) TANIA RUBIA SOUZA
16/08/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ALVES DE SANT ANNA
16/08/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
14/08/2024 16:16

Expedido(a) mandado a(o) ESMERALDINA ALENCAR SOUZA
14/08/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ALVES DE SANT ANNA
28/05/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de TANIA RUBIA SOUZA em 24/05/2024
25/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de JONAS ALVES DE SANT ANNA em 24/05/2024
17/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) TANIA RUBIA SOUZA
16/05/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ALVES DE SANT ANNA
16/05/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:10

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2024 09:25 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
15/05/2024 09:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (30/08/2024 10:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
15/05/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/05/2024 09:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/08/2024 10:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
14/05/2024 16:38

Audiência una por videoconferência realizada (14/05/2024 10:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
14/05/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 13:24

Juntada a petição de Contestação
25/04/2024 21:00

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 20:55

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 20:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 19:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/04/2024 19:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/04/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
25/03/2024 13:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2024 13:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2024 13:11

Expedido(a) mandado a(o) TANIA RUBIA SOUZA
25/03/2024 13:11

Expedido(a) mandado a(o) ESMERALDINA ALENCAR SOUZA
25/03/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ALVES DE SANT ANNA
30/08/2023 08:25

Audiência una por videoconferência designada (14/05/2024 10:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
23/08/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo