19/08/2025 16:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/08/2025 13:44

Juntada a petição de Contraminuta
18/08/2025 13:40

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2025 10:38

Juntada a petição de Contraminuta
14/08/2025 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/08/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
04/08/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/08/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
04/08/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 01/08/2025
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 01/08/2025
31/07/2025 14:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/07/2025 09:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
18/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
18/07/2025 16:43

Não admitido o Recurso de Revista de FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
18/07/2025 16:43

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/07/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 12:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/07/2025 18:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/07/2025 09:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100334-94.2024.5.01.0342 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: FABIO DE OLIVEIRA SOUZA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: FABIO DE OLIVEIRA SOUZA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos pelas partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
26/06/2025 06:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/06/2025 06:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
24/06/2025 15:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
24/06/2025 15:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *53.***.*78-70
12/06/2025 13:45

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
11/06/2025 07:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 06:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 10/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 10/06/2025
09/06/2025 15:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 10:16

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
01/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
01/06/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/06/2025 12:15

Encerrada a conclusão
31/05/2025 07:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/05/2025
27/05/2025 15:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 10:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100334-94.2024.5.01.0342 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: FABIO DE OLIVEIRA SOUZA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: FABIO DE OLIVEIRA SOUZA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida pelo a ré em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao da ré para julgar improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e indenização do período de estabilidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

A teor do que prescreve a Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, arbitra-se à condenação o novo valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), sendo as custas, no valor de R$ 600,00, de responsabilidade da reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
16/05/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/05/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
15/05/2025 09:19

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
15/05/2025 09:19

Conhecido o recurso de FABIO DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *53.***.*78-70 e não provido
06/05/2025 09:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
04/04/2025 21:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100334-94.2024.5.01.0342 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 24/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032500300281600000118074451?instancia=2
24/03/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/03/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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