19/09/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
19/09/2025 15:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/09/2025 15:41

Encerrada a conclusão
19/09/2025 15:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/09/2025 15:35

Encerrada a conclusão
19/09/2025 15:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de LEA COELHO em 17/09/2025
10/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de LEA COELHO em 09/09/2025
10/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2025
09/09/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0000595-76.2012.5.01.0017 RECLAMANTE: LEA COELHO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Destinatário: LEA COELHO Fica V.

Sa. intimado(a) para tomar ciência da expedição de Alvará.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

ANA PAULA TORRES NASCIMENTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LEA COELHO
08/09/2025 06:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 67.564,82)
08/09/2025 06:11

Expedido(a) intimação a(o) LEA COELHO
08/09/2025 06:11

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 5.368,54)
08/09/2025 06:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 645.024,04)
05/09/2025 08:45

Expedido(a) alvará a(o) LEA COELHO
01/09/2025 21:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 467ce64 proferido nos autos.

Despacho PJe 1) O Juízo encontra-se garantido através do depósito id 733208b . 2) Aguarde-se o prazo para eventual oposição de embargos pela segunda ré - 02/09/2025. 3) Intime-se a autora para ciência da garantia do Juízo e da manifestação da segunda ré no id c76a9b7 quanto ao cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo: 5 dias. 4) Decorrido o prazo legal sem a oposição de embargos à execução, expeça-se alvará para pagamento/recolhimento dos valores devidos, observando os dados bancários indicados no id 1712c9b.

Intime-se. 5) Comprovada a transferência/recolhimento, nos termos do Ato Conjunto do CSJT 01/2019, certifique a secretaria a (in)existência de contas judiciais/recursais ativas, vinculadas a este processo. 6) Apurada a existência de saldo remanescente, proceda-se nos termos determinados no artigo 2º do ato supra citado. 7) Não havendo saldo remanescente, ao arquivo com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEA COELHO
29/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LEA COELHO
29/08/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/08/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/08/2025 16:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c59d470 proferido nos autos.

Despacho PJe Oportunamente, observe-se os dados bancários indicados no id 1712c9b.

Ao patrono da autora peticionante de id 1712c9b - Dr.

Igor Peçanha Couto Alves - para regularizar a representação processual, eis que sua habilitação nos autos ocorreu por simples petição, sem o respectivo documento de outorga/substabelecimento.

Prazo: 5 dias. Aguarde-se o prazo em curso para pagamento espontâneo do valor devido pelas rés (condenação solidária) - 09/09/2025.

Decorrido in albis, ative-se o Sisbajud em face das rés - R$ 648.929,17.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEA COELHO
20/08/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) LEA COELHO
20/08/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/08/2025 18:56

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7cd018c proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Acolho os cálculos de ID 7b18974 e, conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação relativos às diferenças devidas até o mês de julho de 2025, HOMOLOGANDO-OS.

Registre-se que, tratando-se de prestações sucessivas, a satisfação integral da obrigação depende ainda, da comprovação nos autos pela segunda ré da implementação noticiada no ID c07ef0f a partir de agosto de 2025.

Registre-se, ainda, que a condenação em face das rés é SOLIDÁRIA.

Data da atualização: 31/08/2025 Crédito líquido do autor R$ 712.588,86 Imposto de renda R$ 5.368,54 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 717.957,40 Saldo atualizado em depósito recursal (ID 1b94706) (R$ 10.724,76) Saldo atualizado em depósito recursal (ID a09f74d) (R$ 13.017,93) Saldo atualizado em depósito recursal (ID 14b70ab) (R$ 10.771,43) Saldo atualizado em depósito recursal (ID f0f756a) (R$ 10.724,76) Saldo atualizado em depósito recursal (ID 820d284) (R$ 13.017,92) Saldo atualizado em depósito recursal (ID 5576e99) (R$ 10.771,43) REMANESCENTE A DEPOSITAR PARA GARANTIA DO JUÍZO R$ 648.929,17 Registre-se que o juízo se encontra parcialmente garantido por meio do saldo no(s) depósito(s) existente(s), que ora convolo em penhora. Determino que o(a) reclamante informe dados bancários, de modo que o pagamento do crédito em seu favor possa ser efetuado sem necessidade de comparecimento em agência bancária, diretamente via transferência eletrônica, observando: Caso haja requerimento de depósito em conta corrente do(a) patrono(a), também far-se-á necessária a juntada de procuração com poderes para receber/dar quitação, ou indicação do respectivo ID, caso já tenha sido juntada aos autos.Qualquer que seja o titular da conta bancária informada, deverá também ser apresentado comprovante da titularidade da conta, de modo que os dados informados possam ser conferidos, evitando-se inconsistências e eventual devolução de TED.Deverá ser requerido sigilo a eventual documento que anexar contendo dados sensíveis (cópia de cartão de banco ou talão de cheques, por exemplo).Operações de transferência bancária podem estar sujeitas a tarifas, que serão deduzidas pelo banco do montante a ser transferido.

Fica, desde já, autorizada a Secretaria a atribuir sigilo a eventual documento juntado pelas partes e que contenha dados bancários sensíveis e cujo sigilo não tenha sido requerido pela parte no momento do peticionamento. DETERMINO QUE AS RÉS EFETUEM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 880 DA CLT C/C ART. 523 DO CPC), O DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES DA CONDENAÇÃO (R$ 648.929,17 - JÁ DEDUZIDOS OS VALORES EXISTENTES EM DEPÓSITO JUDICIAL/RECURSAL), OU INDIQUEM BENS À PENHORA (OBEDECENDO A GRADAÇÃO LEGAL E A REGRA DO ART. 882 DA CLT), SOB PENA DE EXECUÇÃO (ART. 883 DA CLT). Determino, ainda, que no mesmo prazo acima, a reclamante informe se consta, em seu contracheque relativo ao mês de agosto de 2025, a implementação noticiada pela segunda ré na petição ID c07ef0f, valendo o silêncio como anuência ao cumprimento da obrigação de fazer. A intimação relativa à presente decisão serve como notificação às partes para ciência e cumprimento, no que lhes couber. Decorrido o prazo supra, sem requerimento diverso, prossiga-se conforme etapas abaixo. 1 - Decorrido o prazo sem requerimento diverso e com a comprovação do depósito pelas reclamadas: a) Expeça(m)-se alvará(s) para pagamento/recolhimento dos valores aqui fixados.

Intime-se. b) Aguarde-se o cumprimento do(s) Alvará(s). c) Tudo cumprido, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de saldo em depósitos nos autos e, não havendo, arquivem-se os autos, com baixa. 2 - Exaurido o prazo acima sem a efetivação do pagamento ou garantia do juízo na gradação da lei (art. 882 da CLT), inicie-se a etapa de execução e voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEA COELHO
15/08/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/08/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) LEA COELHO
15/08/2025 20:21

Homologada a liquidação
15/08/2025 18:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/08/2025 20:33

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2025
09/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de LEA COELHO em 08/07/2025
27/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc74c11 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando que não há controvérsia quanto ao valor mensal da diferença devida, determino que a reclamada FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS efetue, na próxima folha de pagamento (julho/2025) a implementação da diferença mensal devida a título de complementação de aposentaria em favor da reclamante, conforme apurado em seus próprios cálculos (ID bcaeb14), de modo que seja possível estabelecer como termo final da liquidação o mês de junho/2025, evitando-se a necessidade de elaboração de cálculos complementares.

Prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento e comprovação nos autos.

A intimação relativa ao presente despacho serve como notificação à reclamada FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS para ciência e cumprimento da determinação acima. Sem prejuízo, determino a remessa dos autos à Contadoria para atualização da planilha de ID aa72efe, com inclusão da diferença relativa ao mês de junho/2025.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LEA COELHO
26/06/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/06/2025
17/06/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/06/2025
10/06/2025 23:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) LEA COELHO
03/06/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/06/2025 14:07

Encerrada a conclusão
02/06/2025 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/06/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2025
23/05/2025 19:17

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) LEA COELHO
16/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/05/2025 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
16/07/2024 09:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2024
16/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de LEA COELHO em 15/07/2024
06/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/07/2024
05/07/2024 12:30

Juntada a petição de Contraminuta
04/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2024
03/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) LEA COELHO
02/07/2024 07:41

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS /
30/06/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2024
28/06/2024 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a42daef proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o agravo de petição interposto pelo autor encontra-se tempestivo e regular em sua representação.Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o agravo de petição interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.Intime-se a agravada à contraminuta, com prazo de 08 dias.Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/06/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/06/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/06/2024 09:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEA COELHO sem efeito suspensivo
22/06/2024 09:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/06/2024 19:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/06/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/06/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) LEA COELHO
17/06/2024 09:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEA COELHO
15/06/2024 09:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/06/2024 17:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/06/2024 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) LEA COELHO
12/06/2024 15:21

Proferida decisão
11/06/2024 07:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/06/2024
11/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de LEA COELHO em 10/06/2024
27/05/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/05/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LEA COELHO
22/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/05/2024 15:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/05/2024 15:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/10/2022 07:41

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
20/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/10/2022
20/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/10/2022
20/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de LEA COELHO em 19/10/2022
11/10/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 18:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/10/2022 18:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/10/2022 18:30

Expedido(a) intimação a(o) LEA COELHO
07/10/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/10/2022 19:01

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
03/10/2022 15:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (03/10/2022 12:20 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
03/10/2022 09:52

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Substabelecimento Petrobras)
28/09/2022 14:01

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO)
28/09/2022 14:01

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO)
27/09/2022 09:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (03/10/2022 12:20 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
23/09/2022 08:55

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (22/09/2022 09:40 Sala 01 Mediação - CEJUSC-CAP 1º Grau)
22/09/2022 11:14

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento Petrobras)
19/09/2022 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/09/2022 10:52

Expedido(a) intimação a(o) LEA COELHO
14/09/2022 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2022 09:56

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (22/09/2022 09:40 Sala 01 Mediação - CEJUSC-CAP 1º Grau)
08/09/2022 12:28

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/09/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/09/2022 12:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/09/2022 12:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/01/2022 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/10/2021 16:07

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
08/10/2021 16:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2020 23:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PROCURAÇÃO)
12/11/2019 10:13

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 10:10

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/05/2019 19:06

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
18/05/2019 00:29

Decorrido o prazo de LEA COELHO em 17/05/2019 23:59:59
18/05/2019 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/05/2019 23:59:59
18/05/2019 00:29

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/05/2019 23:59:59
10/05/2019 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/05/2019
10/05/2019 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2019 08:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 11:31

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/05/2019 11:31

Encerrada a conclusão
29/04/2019 12:00

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MUNIZ VANONI
10/04/2019 01:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/04/2019 23:59:59
10/04/2019 01:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/04/2019 23:59:59
08/04/2019 22:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/04/2019 14:51

Juntada a petição de Manifestação (MANIF. PET. RTE)
02/04/2019 02:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/04/2019
02/04/2019 02:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2019 16:31

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 16:27

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/03/2019 17:46

Juntada a petição de Manifestação (Requer prosseguimento do feito)
21/03/2019 01:38

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2019 23:59:59
21/03/2019 01:38

Decorrido o prazo de LEA COELHO em 20/03/2019 23:59:59
21/03/2019 01:38

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/03/2019 23:59:59
13/03/2019 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2019
13/03/2019 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2019 15:10

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 12:26

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/03/2019 12:20

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2012

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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