05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 04/09/2025
04/09/2025 08:08

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 00:58

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
02/09/2025 18:16

Juntada a petição de Impugnação
22/08/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52cddb9 proferido nos autos. DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo comum de 8 dias.

Após, remetam-se os autos à contadoria do juízo.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
21/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
21/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS
21/08/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 20/08/2025
07/08/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 21:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/08/2025 21:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/08/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
22/07/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
22/07/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS
22/07/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/07/2025 11:35

Iniciada a liquidação
22/07/2025 11:35

Transitado em julgado em 01/07/2025
16/07/2025 15:31

Recebidos os autos para prosseguir
11/12/2024 20:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/12/2024 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões
10/12/2024 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
27/11/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
27/11/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS
27/11/2024 08:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
27/11/2024 08:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS sem efeito suspensivo
27/11/2024 08:03

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
13/11/2024 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
13/11/2024 10:21

Encerrada a conclusão
13/11/2024 10:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 12/11/2024
12/11/2024 23:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/11/2024 10:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 25/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP em 25/10/2024
25/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
25/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
25/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS
25/10/2024 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS
25/10/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/10/2024 22:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 267245d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MANTOVANE FERREIRA CUSTÓDIO MARTINS em face de MVVS INSTALAÇÃO DE TV A CABO EIRELI – EPP e CLARO S.A. para condenar as rés, sendo a segunda, subsidiariamente, em obrigação de pagar ao autor: Horas extraordinárias e reflexos.Condenam-se as reclamadas, ainda, ao pagamento de honorários de sucumbência (5%) aos patronos do reclamante.

Tudo na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, pelas reclamadas. Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Acresçam-se juros legais e atualização monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (Secretaria da Receita Federal e DRT).

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente decisão, que vai devidamente assinada, na forma do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
13/10/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/10/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
13/10/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS
13/10/2024 15:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
13/10/2024 15:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS
13/10/2024 15:20

Concedida a gratuidade da justiça a MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS
30/08/2024 21:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/08/2024 00:07

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 23:59

Juntada a petição de Razões Finais
26/08/2024 23:54

Juntada a petição de Razões Finais
12/08/2024 15:08

Juntada a petição de Razões Finais
29/07/2024 15:18

Audiência de instrução realizada (29/07/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 12:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 06/06/2024
07/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP em 06/06/2024
07/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS em 06/06/2024
28/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
25/05/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2024 16:04

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CARLOS HENRIQUE FELIX DE ANDRADE
25/05/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
25/05/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
25/05/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS
25/05/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
22/05/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
10/05/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS
20/04/2024 11:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/04/2024 00:24

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2024 09:37

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS HENRIQUE FELIX DE ANDRADE
19/03/2024 08:19

Audiência de instrução designada (29/07/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 18:34

Audiência una por videoconferência realizada (18/03/2024 08:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2024 22:48

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 08:59

Juntada a petição de Contestação
11/03/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 05/03/2024
01/03/2024 21:21

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/02/2024 17:05

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/02/2024 16:59

Juntada a petição de Contestação
27/02/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
23/02/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
23/02/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS
23/02/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 17/10/2023
18/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS em 17/10/2023
06/10/2023 14:46

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/10/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
05/10/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS
05/10/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
04/10/2023 15:14

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS em 03/10/2023
03/10/2023 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
25/09/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
25/09/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS
25/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:08

Audiência una por videoconferência designada (18/03/2024 08:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
23/09/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo