10/02/2025 15:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/02/2025 13:56

Juntada a petição de Contraminuta
05/02/2025 11:06

Juntada a petição de Contrarrazões
23/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f139948 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
22/01/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
22/01/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/12/2024 12:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b085cc9 proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s): 1. RODRIGO DE OLIVEIRA VAZ Recorrido(a)(s): 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 2. FRANCISCO LUAN SILVA DO NASCIMENTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo, ante a gratuidade de justiça concedida na sentença de Id. 4b09379.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Comissões.

Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial.

Duração do Trabalho / Horas Extras.

Duração do Trabalho / Controle de jornada.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 24 do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. - violação do(s) artigo 5º; artigo 5º, inciso XIII; artigo 7º; artigo 7º, inciso X; artigo 7º, inciso XVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 457; artigo 462; artigo 464; Lei nº 3207/1957, artigo 2º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 7º. - divergência jurisprudencial . - Precedente Normativo n. 97 - Tese jurídica prevalecente de nº 03, do TRT 3.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/1783 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DE OLIVEIRA VAZ
10/12/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA VAZ
10/12/2024 20:07

Não admitido o Recurso de Revista de RODRIGO DE OLIVEIRA VAZ
26/08/2024 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/08/2024 08:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 23/08/2024
21/08/2024 18:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
09/08/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUAN SILVA DO NASCIMENTO
09/08/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA VAZ
30/07/2024 20:04

Conhecido o recurso de FRANCISCO LUAN SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *71.***.*25-00 e provido
30/07/2024 20:04

Conhecido o recurso de RODRIGO DE OLIVEIRA VAZ - CPF: *53.***.*62-97 e não provido
05/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 09:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 09:04

Incluído em pauta o processo para 19/07/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 19-07-2024 ()
27/06/2024 10:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2024 21:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
01/03/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo