27/06/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIO FERREIRA PORTUGAL em 25/06/2025
09/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FERREIRA PORTUGAL
06/06/2025 11:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TERONI - TERMINAL RODOVIARIO DE NITEROI LTDA sem efeito suspensivo
06/06/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/06/2025 00:59

Decorrido o prazo de FLAVIO FERREIRA PORTUGAL em 05/06/2025
04/06/2025 21:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID feaa3ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, ACOLHO os embargos para, sanando a contradição apontada, excluir da sentença a condenação ao pagamento do aviso prévio, porquanto já devidamente quitado mediante o cumprimento do aviso prévio trabalhado e o pagamento dos dias correspondentes na rescisão.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TERONI - TERMINAL RODOVIARIO DE NITEROI LTDA
22/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) TERONI - TERMINAL RODOVIARIO DE NITEROI LTDA
22/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FERREIRA PORTUGAL
22/05/2025 09:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de TERONI - TERMINAL RODOVIARIO DE NITEROI LTDA
21/05/2025 06:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIO FERREIRA PORTUGAL em 20/05/2025
12/05/2025 11:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ec10d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, nos termos e limite da fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo decido no mérito, julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da reclamação trabalhista ajuizada por FLAVIO FERREIRA PORTUGAL em face de TERONI - TERMINAL RODOVIARIO DE NITEROI LTDA. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes , e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA. Custas, pela reclamada, no montante de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, para os devidos fins. Notifiquem-se as partes. MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO FERREIRA PORTUGAL
06/05/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) TERONI - TERMINAL RODOVIARIO DE NITEROI LTDA
06/05/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FERREIRA PORTUGAL
06/05/2025 08:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
06/05/2025 08:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FLAVIO FERREIRA PORTUGAL
06/05/2025 08:41

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO FERREIRA PORTUGAL
06/05/2025 08:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/05/2025 14:04

Audiência de instrução realizada (05/05/2025 13:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/04/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) TERONI - TERMINAL RODOVIARIO DE NITEROI LTDA
14/01/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FERREIRA PORTUGAL
14/01/2025 14:23

Audiência de instrução designada (05/05/2025 13:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/12/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
16/12/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 13/12/2024
09/12/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) TERONI - TERMINAL RODOVIARIO DE NITEROI LTDA
29/11/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FERREIRA PORTUGAL
29/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
26/11/2024 23:46

Juntada a petição de Impugnação
18/11/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) TERONI - TERMINAL RODOVIARIO DE NITEROI LTDA
31/10/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FERREIRA PORTUGAL
31/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 23:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/10/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1239530 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o perito para dar início aos trabalhos da perícia, com ciência às partes e apresentação do laudo em 40 dias.

Ciente o perito que, no caso de sucumbência da autora no objeto da perícia, e sendo beneficiária da justiça gratuita, os honorários serão pagos nos termos e limites estabelecidos na Resolução CSJT nº.0247/2019 - através do sistema AJ/JT, observando-se o valor de R$1.000,00 atualmente fixado no art. 21 da referida resolução. NITEROI/RJ, 13 de outubro de 2024.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TERONI - TERMINAL RODOVIARIO DE NITEROI LTDA
13/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
13/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) TERONI - TERMINAL RODOVIARIO DE NITEROI LTDA
13/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FERREIRA PORTUGAL
13/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:04

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
10/10/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
10/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de TERONI - TERMINAL RODOVIARIO DE NITEROI LTDA em 09/10/2024
10/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIO FERREIRA PORTUGAL em 09/10/2024
05/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 04/10/2024
17/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) TERONI - TERMINAL RODOVIARIO DE NITEROI LTDA
16/09/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FERREIRA PORTUGAL
16/09/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
15/09/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
13/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de TERONI - TERMINAL RODOVIARIO DE NITEROI LTDA em 12/09/2024
13/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIO FERREIRA PORTUGAL em 12/09/2024
21/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) TERONI - TERMINAL RODOVIARIO DE NITEROI LTDA
20/08/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FERREIRA PORTUGAL
20/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:32

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
20/08/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/08/2024 18:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/08/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 17:27

Juntada a petição de Impugnação à Arrematação
08/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) TERONI - TERMINAL RODOVIARIO DE NITEROI LTDA
07/08/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FERREIRA PORTUGAL
07/08/2024 11:49

Audiência inicial realizada (07/08/2024 08:45 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/08/2024 14:37

Juntada a petição de Contestação
22/05/2024 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) TERONI - TERMINAL RODOVIARIO DE NITEROI LTDA
15/05/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FERREIRA PORTUGAL
15/05/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FERREIRA PORTUGAL
13/05/2024 11:42

Audiência inicial designada (07/08/2024 08:45 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/04/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo