13/08/2025 10:50

Arquivados os autos definitivamente
13/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de VIVIANE ALVARENGA DE BARROS em 12/08/2025
07/08/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54f8776 proferido nos autos.

A ação rescisória é de competência originária de Tribunal.

Intime-se.

Após, retornem os autos ao arquivo.

NITEROI/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE ALVARENGA DE BARROS
06/08/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE ALVARENGA DE BARROS
06/08/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/08/2025 09:43

Desarquivados os autos
15/07/2025 20:17

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 20:16

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 20:15

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 20:12

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100951-82.2023.5.01.0247 RECLAMANTE: VIVIANE ALVARENGA DE BARROS RECLAMADO: CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA DESTINATÁRIO: CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição do alvará.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 11 de julho de 2025.

KARLA KANE DE SOUSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
11/07/2025 13:43

Arquivados os autos definitivamente
11/07/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
30/06/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
28/06/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bfb86e proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc Recebidos os autos da instância superior, onde a 5ª Turma deste E.

TRT, por unanimidade, decidiu: "(...) conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da autora deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e determinar que a obrigação decorrente de sua sucumbência permaneça sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 4º do art. 791-A da CLT e dar provimento ao recurso da ré para julgar improcedente o pedido de diferenças de comissões e integração de comissões pagas sem registro, restando a presente demanda totalmente improcedente, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Custas pela autora no importe de R$2.438,28 calculadas sobre o valor da causa de R$121.914,86, dispensadas.".

Certificado o trânsito em julgado, conforme certidão #id:1cd62a7.

Diante da improcedência da ação e da existência de saldo nos autos em favor da ré, foi procedida pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, tendo sido emitida certidão positiva de débitos trabalhistas com efeito de negativa juntada no #id:9cbd034, devendo ser expedido alvará em favor da reclamada, pela liberação do saldo do depósito recursal de #id:36abc69.

Antes, intime-se a ré para vir no prazo de 5 dias com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com poderes específicos para o ato, viabilizando a transferência para a conta bancária.

Por fim, certificada a inexistência de saldos, ao arquivo definitivo. NITEROI/RJ, 26 de junho de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
26/06/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
26/06/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/06/2025 15:18

Transitado em julgado em 02/06/2025
18/06/2025 11:20

Recebidos os autos para prosseguir
05/11/2024 12:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/10/2024 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 25/10/2024
24/10/2024 12:45

Juntada a petição de Contrarrazões
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 810a2c4 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - Pje-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a), sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos, conforme ID nº 7cfce8b . Certifico que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos, conforme ID ecd993d e c82db4b.

Depósito recursal e custas em IDs 36abc69 e 3edaa13, respectivamente, corretamente recolhidas pela Ré.

Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho.

Niterói, 10 de outubro de 2024 FABIANA DE SIMONE E SOUZA LIRA DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal.

Oferecida(s) a(s) contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TRT, com as cautelas e formalidades de estilo.

ANELITA ASSED PEDROSO Juiz do Trabalho NITEROI/RJ, 13 de outubro de 2024.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
13/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
13/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE ALVARENGA DE BARROS
13/10/2024 16:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIVIANE ALVARENGA DE BARROS sem efeito suspensivo
13/10/2024 16:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
27/09/2024 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
26/09/2024 13:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/09/2024 14:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
12/09/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE ALVARENGA DE BARROS
12/09/2024 21:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,00
12/09/2024 21:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VIVIANE ALVARENGA DE BARROS
12/09/2024 21:40

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VIVIANE ALVARENGA DE BARROS
06/08/2024 16:02

Juntada a petição de Razões Finais
01/08/2024 20:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
31/07/2024 18:56

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
23/07/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE ALVARENGA DE BARROS
23/07/2024 12:19

Audiência de instrução realizada (23/07/2024 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/03/2024 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 11:56

Audiência de instrução designada (23/07/2024 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/03/2024 11:52

Audiência inicial realizada (11/03/2024 09:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/03/2024 18:16

Juntada a petição de Contestação
11/12/2023 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA
24/11/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE ALVARENGA DE BARROS
24/11/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE ALVARENGA DE BARROS
17/11/2023 12:35

Audiência inicial designada (11/03/2024 09:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/11/2023 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo