18/08/2025 10:14

Arquivados os autos definitivamente
18/08/2025 10:14

Registrada a exclusão de dados de A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP no BNDT
18/08/2025 10:13

Encerrada a conclusão
18/08/2025 10:10

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 6704f6c) para Manifestação
12/08/2025 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
31/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CRISTINA LOPES
30/07/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AFONSO AMADO
30/07/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
30/07/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
30/07/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS DO CARMO RODRIGUES
30/07/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/07/2025 10:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/07/2025 18:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/07/2025 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 17:33

Expedido(a) mandado a(o) LEONIDIA BASTOS CORREIA CHABUDE
04/07/2025 17:33

Expedido(a) mandado a(o) JULIA JOSE GONCALVES
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ADRIANA CRISTINA LOPES em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO AFONSO AMADO em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de FRANCIS DO CARMO RODRIGUES em 10/06/2025
07/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de ARUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 06/06/2025
28/05/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0173a3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Trata-se de execução satisfeita mediante pagamento.

Dado o pagamento efetuado , há que extinguir a execução que atingiu seu objetivo.

Pelo exposto, declaro extinta a execução com base no artigo 924, II, do CPC.

Intimem-se.

Após, arquive-se definitivamente.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO AFONSO AMADO - ADRIANA CRISTINA LOPES - A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP - CONSTRUTORA MADEL LTDA
27/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CRISTINA LOPES
27/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AFONSO AMADO
27/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
27/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
27/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS DO CARMO RODRIGUES
27/05/2025 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
27/05/2025 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
22/05/2025 12:34

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 873,94)
22/05/2025 12:34

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 849,50)
22/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb5ba63 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Expeça-se alvará ao INSS pelo valor depositado em ID. 3eeda60.

Com relação à alegação de ID. 5308d88, intime-se a peticionante ARUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA para ciência do levantamento da indisponibilidade sobre o imóvel indicado em ID. 5c4cbf3, abaixo colacionada, devendo apresentar a certidão de ônus reais integral, com data posterior, a fim de demonstrar que há ainda pendência.

Prazo de 10 dias.

Caso permaneça com indisponibilidade, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, serve o presente despacho de ofício ao Cartório do 2º Ofício de Niterói - RGI para determinar o levantamento da indisponibilidade registrada por CNIB, referente ao processo nº 0010376-12.2015.5.01.0246, com relação ao imóvel sob matrícula nº 25.320, observado que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça (ID. 706ee58).

Remeta-se com urgência, instruído com cópia de ID. 5c4cbf3, ID. 5308d88 e ID. 706ee58.

Faculta-se a entrega do presente ofício em mãos pelo interessado.

Tudo cumprido, registre-se o cumprimento do acordo e venham conclusos para extinção da execução.

NITEROI/RJ, 21 de maio de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
21/05/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ARUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
21/05/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
21/05/2025 12:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/05/2025 12:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
21/05/2025 12:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/05/2025 11:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/05/2025 11:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
21/05/2025 11:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/05/2025 11:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/05/2025 11:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/05/2025 22:33

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 09:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SPE SANTA MONICA LOTEAMENTO IMOBILIARIO LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de INCORPORADORA MADEL LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de EPS MANGUINHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de BFA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 21/03/2025
21/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de ADRIANA CRISTINA LOPES em 20/03/2025
21/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de LEONARDO AFONSO AMADO em 20/03/2025
21/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 20/03/2025
21/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de FRANCIS DO CARMO RODRIGUES em 20/03/2025
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d84450b proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc.

Para encerrar o presente litígio, as partes conciliaram nos termos da minuta de #id:48775f6.

Homologo o acordo, nos termos da avença apresentada pelas partes.

Levantem-se as restrições feitas através do CNIB - ids c143f01 e 3f3b209.

Deverá o(a) autor(a) comprovar nos autos a plena e geral quitação das parcelas no prazo de 5 dias após o cumprimento do acordo. Os prazos deverão observar o disposto no art. 132 caput e §1º do CPC.

No silêncio, presumir-se-á quitado o crédito objeto do presente acordo, na forma do art. 111 do Código Civil supletivo.

O reclamante renuncia expressamente à execução de eventual crédito exequendo remanescente.

Cientes as partes que o descumprimento das obrigações pactuadas, inclusive as relativas aos recolhimentos previdenciários e fiscais, importará na imediata adoção dos meios disponíveis à constrição de bens, inclusive com a inclusão no BNDT – Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, após a verificação dos requisitos pertinentes.

A ré deverá comprovar em guias próprias os recolhimentos previdenciários e fiscais apurados na decisão ID.- 4041074 , no prazo de 60 dias, a contar do cumprimento do acordo, sob pena de execução, nos termos da coisa julgada, observada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial, nos termos da OJ 376 do C.TST.

Considerando os termos da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013, desnecessária a intimação da União (valor das contribuições previdenciárias é igual ou inferior a R$ 20.000,00). Dispositivo Advirtam-se às partes que deverão, na forma do parágrafo único do art. 238 do CPC, manter seus endereços atualizados nos autos, sob as penas cominadas no referido dispositivo legal.

Homologa-se o acordo supra para que surta os devidos efeitos legais.

Intimem-se as partes.

Aguarde-se o cumprimento do acordo.

Cumprido o acordo, arquivem-se os autos.

Descumprido, execute-se.

NITEROI/RJ, 11 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO AFONSO AMADO - ADRIANA CRISTINA LOPES - A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP - CONSTRUTORA MADEL LTDA
11/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CRISTINA LOPES
11/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AFONSO AMADO
11/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
11/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
11/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS DO CARMO RODRIGUES
11/03/2025 14:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/03/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/03/2025 08:58

Juntada a petição de Acordo
17/02/2025 14:44

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 18:16

Juntada a petição de Contestação
31/01/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/01/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/01/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:35

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:35

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:35

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:35

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:35

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:35

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0010376-12.2015.5.01.0246 RECLAMANTE: FRANCIS DO CARMO RODRIGUES RECLAMADO: A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP E OUTROS (5) O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BFA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestarem, no prazo de 15 dias, na forma do art. 133 a 137 do CPC, ciente do valor da execução de R$ 44.570,77 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 22 de janeiro de 2025.

OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BFA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
22/01/2025 09:18

Expedido(a) edital a(o) ARUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
22/01/2025 09:18

Expedido(a) edital a(o) SPE SANTA MONICA LOTEAMENTO IMOBILIARIO LTDA
22/01/2025 09:18

Expedido(a) edital a(o) INCORPORADORA MADEL LTDA
22/01/2025 09:18

Expedido(a) edital a(o) EPS MANGUINHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
22/01/2025 09:18

Expedido(a) edital a(o) EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
22/01/2025 09:18

Expedido(a) edital a(o) BFA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
30/12/2024 09:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/12/2024 16:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/12/2024 12:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/12/2024 12:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/12/2024 12:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/12/2024 16:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/12/2024 18:36

Juntada a petição de Contestação
16/12/2024 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 13:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/11/2024 22:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
18/11/2024 23:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS DO CARMO RODRIGUES
18/11/2024 23:26

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/11/2024 14:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2024 11:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 16:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 15:55

Expedido(a) mandado a(o) SPE SANTA MONICA LOTEAMENTO IMOBILIARIO LTDA
13/11/2024 15:55

Expedido(a) mandado a(o) INCORPORADORA MADEL LTDA
13/11/2024 15:55

Expedido(a) mandado a(o) ARUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
13/11/2024 15:55

Expedido(a) mandado a(o) BFA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
13/11/2024 15:55

Expedido(a) mandado a(o) AEM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
13/11/2024 15:55

Expedido(a) mandado a(o) EPS MANGUINHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
13/11/2024 15:55

Expedido(a) mandado a(o) EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
13/11/2024 15:55

Expedido(a) mandado a(o) THEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
08/11/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
09/10/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
07/10/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 14:15

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/09/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS DO CARMO RODRIGUES
28/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/05/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS DO CARMO RODRIGUES
17/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de ADRIANA CRISTINA LOPES em 05/03/2024
06/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO AFONSO AMADO em 05/03/2024
06/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEONIDIA BASTOS CORREIA CHABUDE em 05/03/2024
06/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de JULIA JOSE GONCALVES em 05/03/2024
02/02/2024 01:15

Decorrido o prazo de ADRIANA CRISTINA LOPES em 01/02/2024
02/02/2024 01:15

Decorrido o prazo de LEONARDO AFONSO AMADO em 01/02/2024
02/02/2024 01:15

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 01/02/2024
02/02/2024 01:15

Decorrido o prazo de A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 01/02/2024
02/02/2024 01:15

Decorrido o prazo de FRANCIS DO CARMO RODRIGUES em 01/02/2024
20/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
20/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
20/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
20/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
20/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
18/01/2024 18:32

Expedido(a) edital a(o) ADRIANA CRISTINA LOPES
18/01/2024 18:32

Expedido(a) edital a(o) LEONARDO AFONSO AMADO
18/01/2024 18:32

Expedido(a) edital a(o) LEONIDIA BASTOS CORREIA CHABUDE
18/01/2024 18:32

Expedido(a) edital a(o) JULIA JOSE GONCALVES
18/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CRISTINA LOPES
17/01/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AFONSO AMADO
17/01/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
17/01/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
17/01/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS DO CARMO RODRIGUES
17/01/2024 10:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FRANCIS DO CARMO RODRIGUES
17/01/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/09/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
27/09/2023 10:31

Encerrada a conclusão
02/08/2023 09:54

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/07/2023 18:09

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS DO CARMO RODRIGUES
30/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANA CRISTINA LOPES em 29/06/2023
30/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de LEONARDO AFONSO AMADO em 29/06/2023
30/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de LEONIDIA BASTOS CORREIA CHABUDE em 29/06/2023
30/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de JULIA JOSE GONCALVES em 29/06/2023
19/06/2023 16:58

Juntada a petição de Contestação
06/06/2023 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2023
06/06/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2023
06/06/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2023
06/06/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2023
06/06/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 10:48

Expedido(a) edital a(o) ADRIANA CRISTINA LOPES
05/06/2023 10:48

Expedido(a) edital a(o) LEONARDO AFONSO AMADO
05/06/2023 10:48

Expedido(a) edital a(o) LEONIDIA BASTOS CORREIA CHABUDE
05/06/2023 10:48

Expedido(a) edital a(o) JULIA JOSE GONCALVES
28/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO AFONSO AMADO em 27/03/2023
13/02/2023 08:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/02/2023 16:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/02/2023 11:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/02/2023 11:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/01/2023 15:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/01/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/01/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/01/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/01/2023 13:53

Expedido(a) mandado a(o) ADRIANA CRISTINA LOPES
20/01/2023 13:53

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO AFONSO AMADO
20/01/2023 13:53

Expedido(a) mandado a(o) LEONIDIA BASTOS CORREIA CHABUDE
20/01/2023 13:53

Expedido(a) mandado a(o) JULIA JOSE GONCALVES
19/12/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de FRANCIS DO CARMO RODRIGUES em 28/09/2022
23/09/2022 14:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações)
21/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS DO CARMO RODRIGUES
20/09/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/06/2022 02:11

Decorrido o prazo de FRANCIS DO CARMO RODRIGUES em 22/06/2022
20/06/2022 14:35

Juntada a petição de Manifestação (PET REQ PENHORA DE CREDITO EM MÃOS DE TERCEIRO)
15/06/2022 02:54

Decorrido o prazo de 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói em 07/06/2022
14/06/2022 13:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/06/2022 22:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações)
11/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 16:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS DO CARMO RODRIGUES
10/06/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/05/2022 11:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2022 11:02

Expedido(a) mandado a(o) 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE NITEROI
21/04/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2022 22:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
24/03/2022 01:46

Decorrido o prazo de FRANCIS DO CARMO RODRIGUES em 23/03/2022
18/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de FRANCIS DO CARMO RODRIGUES em 17/03/2022
14/03/2022 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/03/2022 19:26

Juntada a petição de Manifestação (manifestações)
09/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS DO CARMO RODRIGUES
08/03/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/02/2022 16:26

Juntada a petição de Manifestação (PET INF MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 1ª RÉ)
07/02/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/02/2022 13:06

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
28/01/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS DO CARMO RODRIGUES
27/01/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/09/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 23:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/08/2021 09:22

Registrada a inclusão de dados de A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de FRANCIS DO CARMO RODRIGUES em 18/05/2021
07/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 06/05/2021
24/04/2021 00:16

Decorrido o prazo de FRANCIS DO CARMO RODRIGUES em 22/04/2021
15/04/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 09:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
14/04/2021 09:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS DO CARMO RODRIGUES
14/04/2021 09:02

Determinada a inclusão de dados de A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/04/2021 22:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
13/04/2021 22:50

Encerrada a conclusão
13/04/2021 22:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
11/04/2021 17:27

Juntada a petição de Manifestação (manifestações)
06/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 10:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS DO CARMO RODRIGUES
05/04/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2021 22:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
25/04/2020 13:47

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
24/04/2020 16:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/04/2020 16:02

Iniciada a execução
15/04/2020 22:45

Juntada a petição de Manifestação (manifestações)
26/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 25/11/2019
26/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 25/11/2019
26/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de FRANCIS DO CARMO RODRIGUES em 25/11/2019
27/10/2019 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/10/2019
27/10/2019 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2019 12:34

Homologada a liquidação
21/10/2019 19:05

Homologada a liquidação
21/10/2019 16:00

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/05/2019 16:42

Juntada a petição de Manifestação (manifestações)
14/05/2019 00:14

Decorrido o prazo de FRANCIS DO CARMO RODRIGUES em 13/05/2019 23:59:59
19/03/2019 11:41

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
18/03/2019 08:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 00:44

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/03/2019 00:44

Recebidos os autos para prosseguir
21/11/2018 02:02

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2018 14:43

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
22/10/2018 14:41

Expedido(a) ofício a(o) autor
18/10/2018 19:45

Expedido(a) alvará a(o) autor
10/10/2018 23:18

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2018 01:54

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 24/09/2018 23:59:59
25/09/2018 01:54

Decorrido o prazo de MARCELO REIS LOPES em 24/09/2018 23:59:59
25/09/2018 01:51

Decorrido o prazo de A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 24/09/2018 23:59:59
25/09/2018 01:51

Decorrido o prazo de FRANCIS DO CARMO RODRIGUES em 24/09/2018 23:59:59
18/09/2018 20:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2018
18/09/2018 20:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 20:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2018
18/09/2018 20:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 13:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2018 10:50

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
15/05/2018 10:49

Iniciada a liquidação
15/05/2018 10:48

Transitado em julgado em 04/04/2018
15/04/2018 16:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/04/2018 11:28

Recebidos os autos para prosseguir
30/03/2017 09:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/03/2017 03:41

Decorrido o prazo de A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 29/03/2017 23:59:59
30/03/2017 02:54

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 29/03/2017 23:59:59
22/03/2017 03:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/03/2017
22/03/2017 03:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2017 21:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCIS DO CARMO RODRIGUES - CPF: *35.***.*75-03 sem efeito suspensivo
14/03/2017 16:04

Conclusos os autos para decisão Geral a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
10/02/2017 00:08

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 09/02/2017 23:59:59
10/02/2017 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO REIS LOPES em 09/02/2017 23:59:59
10/02/2017 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO MORENO DE MELO em 09/02/2017 23:59:59
05/02/2017 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2017
05/02/2017 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2017 17:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSTRUTORA MADEL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-07
11/01/2017 08:37

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/01/2017 17:07

Encerrada a conclusão
21/11/2016 10:46

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
21/10/2016 16:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 380.00
21/10/2016 16:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCIS DO CARMO RODRIGUES
21/10/2016 16:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FRANCIS DO CARMO RODRIGUES
14/10/2016 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/10/2016 10:36

Audiência instrução realizada (06/10/2016 12:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/01/2016 12:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/12/2015 10:33

Audiência instrução designada (06/10/2016 12:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/12/2015 17:17

Audiência inicial realizada (14/12/2015 14:35 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/12/2015 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2015
09/12/2015 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2015 13:55

Audiência inicial designada (14/12/2015 14:35 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/12/2015 13:30

Audiência inicial cancelada (10/12/2015 13:50 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/08/2015 14:13

Audiência inicial redesignada (10/12/2015 13:50 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/08/2015 14:13

Audiência inicial designada (10/12/2015 13:50 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/08/2015 09:25

Audiência inicial realizada (14/08/2015 09:40 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/07/2015 11:15

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/07/2015 11:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/07/2015 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2015 10:48

Conclusos os autos para despacho a DANIELA COLLOMB MICHETTI
07/07/2015 10:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2015
07/07/2015 10:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2015 10:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2015
07/07/2015 10:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2015 10:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2015
07/07/2015 10:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2015 10:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2015
07/07/2015 10:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2015 15:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/04/2015 15:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/03/2015 12:42

Audiência inicial designada (14/08/2015 09:40 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/03/2015 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2015

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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