18/08/2025 14:28

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
15/08/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
22/07/2025 14:32

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
18/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
18/06/2025 14:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.500,00)
13/06/2025 15:21

Expedido(a) ofício a(o) BANCO DO BRASIL SA
13/06/2025 12:14

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 4.500,00)
12/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA em 11/06/2025
11/06/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1244455 proferido nos autos.

Ante os termos do despacho de id #id:60228cc que já previa a complexidade dos cálculos, razão pela qual, inclusive, foi determinada a perícia e considerando a constatação real por quem de direito possui a expertise para aferir a profundidade da complexidade (id #id:8bdbfbd), defiro a complementação requerida. 2.

Intimem-se as partes para ciência do Laudo Pericial, no prazo comum de 08 (oito) dias, na forma da CLT, art. 879, §2º, sendo a parte ré, inclusive, para efetuar o pagamento do importe de R$4.500,00 a título de honorários periciais, sob pena de imediata execução. 3.

Comprovado o pagamento, expeça-se alvará ao perito, observada a regra do art. 46, § 1º, inciso II, da Lei 8.541/92. 5.

Cumprido ou decorrido in albis o prazo supra, voltem-me conclusos para apreciação das contas. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
28/05/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
28/05/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA
28/05/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
27/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA em 26/05/2025
16/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100810-85.2020.5.01.0015 : JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA : CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA DESTINATÁRIO(S): JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do(a) despacho de #id:60228cc.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

VALERIA ALVES LAGARTEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA
15/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
15/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA
15/05/2025 13:05

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
08/05/2025 22:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
24/03/2025 12:07

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
20/03/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 09:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33ded29 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1.

Ante os termos dos V.

Acórdãos e considerando tratar-se de ônus das partes (inteligência da CLT, art. 879), intimem-se autor e réu para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de oito dias, na ordem legal, observados os parâmetros que seguem. 2.

Nesse mesmo interregno de dezesseis dias, deverão as partes providenciar a anotação da CTPS da parte autora, nos termos da sentença de ID 5c9fc73, transitada em julgado, sob pena de pagamento, em favor da demandante, a partir do dia seguinte do termo final para o cumprimento da obrigação de fazer, de multa (CPC, art. 536, §1º) em valor correspondente a um dia de salário da demandante, por dia de atraso, até efetivo cumprimento da obrigação.

Decorridos 60 (sessenta) dias de pagamento da multa, sua computação será suspensa. 3.

Apresentados os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de promoção com vistas à futura homologação, dando-se vista às partes pelo prazo comum de 08 (oito) dias, na forma da CLT, art. 879, § 2º. 4.

Cumprido ou decorrido in albis o prazo supra ou cumprido, voltem-me conclusos para apreciação dos cálculos.

PARÂMETROS DO JUÍZO - Apresentação da variação salarial; - Memória de cálculo justificando todos os valores apresentados e os quantitativos mensais de horas extras; - Discriminação mês- a-mês envolvendo todas as parcelas devidas, as quais deverão apresentar seus totais, inclusive dedução das contribuições previdenciárias nas parcelas cabíveis e atualização das mesmas.. - Integração das horas extras trabalhadas pela média do número de horas, multiplicado pelo valor da hora extraordinária por ocasião das férias, décimo terceiro ou rescisão (nº horas extras x valor da hora extra); - Diferenças salariais oriundas de planos econômicos limitadas à data base da categoria profissional, devendo ser juntada, caso já não exista nos autos, cópia de norma coletiva que comprove a data-base à época dos planos; - Cálculo do vale-transporte observando as tarifas vigentes na época própria, e a dedução da parcela a cargo do empregado (6% do salário básico, nos termos do art. 9º, I do Decreto de 95.247, de 17.11.87); - Cálculo do seguro-desemprego com estrita observância à legislação vigente à época da rescisão do contrato; - Cálculo de diferenças das férias observando, no caso das gozadas, o mês em que o foram, e no das indenizadas, o mês da rescisão; - Dedução de todas as parcelas já pagas sob idênticos títulos, dentro dos limites do mês a que as verbas se referem; - Multa de 40% referente ao FGTS desmembrada mês a mês (computada junto com os 8%); - Para melhor agilidade na verificação dos cálculos efetuados, os mesmos deverão ser apresentados em forma de uma única planilha independentemente da justificativa dos cálculos.

ATUALIZAÇÃO - Para atualização deverá ser utilizado como época própria o 5º dia do mês subseqüente ao trabalhado, conforme a SÚMULA 381 DO C.

TST. - Deverão ser utilizados valores nas moedas vigentes à época própria e somente após atualização (principal x índice), serão convertidos em R$, conforme abaixo: Cz$ / 2.750.000.000 Ncz$ e Cr$ / 2.750.000 CR$ / 2.750 Atenção: No período de março a junho de 94 os cálculos têm que ser elaborados em cruzeiros reais, jamais em URV.

O Imposto de Renda será apurado conforme tabela progressiva constante na IN 1127/2011 excluídos os juros de mora da base de cálculo.

A tabela de correção monetária deverá ser consultada pelo advogado no site www.trtrio.gov A tabela de correção monetária deverá ser consultada pelo advogado no site www.trtrio.gov.br. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA
20/02/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
20/02/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA
20/02/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/02/2025 10:13

Iniciada a liquidação
20/02/2025 10:11

Transitado em julgado em 29/01/2025
13/02/2025 15:10

Recebidos os autos para prosseguir
25/10/2023 13:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2023 13:23

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.296,38)
25/10/2023 13:22

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
21/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA em 20/10/2023
16/10/2023 10:17

Juntada a petição de Contrarrazões
06/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
05/10/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA
05/10/2023 14:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA sem efeito suspensivo
05/10/2023 14:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
27/08/2023 18:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
10/08/2023 12:21

Encerrada a conclusão
20/06/2023 10:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/06/2023 17:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
14/06/2023 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 18:45

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
05/06/2023 18:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA
05/06/2023 18:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA
22/05/2023 13:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
10/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA em 09/05/2023
02/05/2023 14:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
25/04/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA
25/04/2023 15:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
25/04/2023 15:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA
25/04/2023 15:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA
18/04/2023 10:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
03/04/2023 15:58

Juntada a petição de Razões Finais
22/03/2023 18:07

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 15:41

Juntada a petição de Razões Finais
15/03/2023 14:06

Audiência de instrução realizada (15/03/2023 10:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2023 13:32

Audiência de instrução designada (15/03/2023 10:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2023 11:02

Audiência de instrução realizada (01/02/2023 10:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2022 14:55

Audiência de instrução designada (01/02/2023 10:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2022 14:05

Audiência de instrução realizada (15/09/2022 10:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
14/06/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA
14/06/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 12:25

Audiência de instrução designada (15/09/2022 10:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2022 12:25

Audiência de instrução cancelada (23/06/2022 10:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2022 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
07/06/2022 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Notificação da Outra Audiência)
07/06/2022 14:28

Juntada a petição de Manifestação (Autor Requer Redesignação da Audiência)
03/05/2022 22:51

Audiência de instrução designada (23/06/2022 10:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2022 11:51

Audiência de instrução realizada (03/05/2022 10:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
28/04/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA
28/04/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
31/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA em 30/03/2022
31/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA em 30/03/2022
26/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
25/03/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA
25/03/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
25/03/2022 11:06

Audiência de instrução designada (03/05/2022 10:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2022 11:06

Audiência de instrução cancelada (20/04/2022 10:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA em 25/02/2022
26/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA em 25/02/2022
23/02/2022 08:51

Juntada a petição de Manifestação (Informar dados da reclamada)
22/02/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
21/02/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA
21/02/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 21:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/02/2022 21:28

Audiência de instrução designada (20/04/2022 10:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA em 14/02/2022
15/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA em 14/02/2022
08/02/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/02/2022 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/02/2022 13:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor)
18/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
17/01/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA
17/01/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
09/12/2021 16:39

Expedido(a) ofício a(o) FETRANSPOR
08/12/2021 11:19

Audiência de instrução realizada (08/12/2021 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
28/08/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
28/08/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
27/08/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA
27/08/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 22:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA em 27/05/2021
28/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA em 27/05/2021
27/05/2021 05:48

Juntada a petição de Manifestação (Informar dados)
25/05/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
22/05/2021 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA
22/05/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
21/05/2021 12:07

Audiência de instrução designada (08/12/2021 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA em 15/03/2021
16/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA em 15/03/2021
24/02/2021 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação e Indicação de Provas do Rte)
20/02/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 21:14

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
18/02/2021 21:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PORFIRIO DE OLIVEIRA
17/02/2021 14:07

Juntada a petição de Manifestação (Informar provas)
17/02/2021 14:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/02/2021 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA em 11/11/2020
15/10/2020 14:47

Expedido(a) notificação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
12/10/2020 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
09/10/2020 16:16

Encerrada a conclusão
09/10/2020 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
09/10/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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