22/09/2025 22:22

Juntada a petição de Impugnação
16/09/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
04/09/2025 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51b7046 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação.

Nada mais.

MACAE/RJ, 27 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DA COSTA BARCELOS
27/08/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA COSTA BARCELOS
27/08/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 22:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
27/08/2025 22:28

Iniciada a liquidação
27/08/2025 22:28

Transitado em julgado em 22/08/2025
26/08/2025 09:46

Recebidos os autos para prosseguir
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c9ad7d proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

PETROBRASRecorrido(a)(s):1. ROBSON DA COSTA BARCELOS 2. MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 19/06/2024 - Id. 5db03c7 ; recurso interposto em 01/07/2024 - Id. ad1d381 ).

Regular a representação processual (Id. d396c79 ).

Satisfeito o preparo (Id. feb367f, 17a2a4e, 9b3f1be e f0a9763, 6681531).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item V do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 191. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; Lei nº 8666/1993, artigo 71, §1º; Lei nº 13303/2016, artigo 77, §1º. - divergência jurisprudencial: . - contrariedade à tese fixada pelo STF no julgamento do RE nº 760.931 O v. acórdão revela que, ao contrário do alegado, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada no item IV da Súmula 331.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, a teor do artigo 896, alínea "c", da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

Nesse sentido, não há falar em afronta à Súmula 331, item V, do TST, por inaplicável à espécie, diante das peculiaridades do caso concreto.

Do mesmo modo, não se verifica qualquer contrariedade à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC nº 16 e/ou à Tese fixada no julgamento do RE nº 760931.

Tampouco não há falar em afronta à OJ 191, da SDI-I, do C.

TST, na medida em que o acórdão recorrido reputou que o contrato firmado entre as rés não era contrato de empreitada, e sim mero contrato de prestação e terceirização de serviços.

Registra-se, por fim, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos indicados, cumprindo destacar que os arestos colacionados para o confronto de teses sobre tal matéria, são inespecíficos, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST, por não se basearem na mesma premissa fática, tampouco refutarem diretamente todos os fundamentos expendidos na decisão recorrida.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/55217 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/12/2023 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/12/2023 11:07

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
15/12/2023 11:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
15/12/2023 11:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
15/12/2023 11:05

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
14/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 13/12/2023
12/12/2023 16:46

Juntada a petição de Contrarrazões
30/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
29/11/2023 11:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON DA COSTA BARCELOS sem efeito suspensivo
29/11/2023 11:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/11/2023
24/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 23/11/2023
23/11/2023 19:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/11/2023 18:32

Juntada a petição de Contrarrazões
09/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
08/11/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA COSTA BARCELOS
08/11/2023 14:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. sem efeito suspensivo
08/11/2023 14:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
08/11/2023 13:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
01/11/2023 01:07

Decorrido o prazo de ROBSON DA COSTA BARCELOS em 31/10/2023
31/10/2023 18:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/10/2023 13:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
18/10/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA COSTA BARCELOS
18/10/2023 14:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
18/10/2023 14:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON DA COSTA BARCELOS
18/10/2023 14:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON DA COSTA BARCELOS
13/09/2023 11:34

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 12:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/09/2023 11:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/09/2023 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2023
13/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 12/06/2023
13/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de ROBSON DA COSTA BARCELOS em 12/06/2023
02/06/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/06/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
01/06/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA COSTA BARCELOS
01/06/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 22:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
05/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2023
05/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 04/04/2023
05/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON DA COSTA BARCELOS em 04/04/2023
28/03/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 15:09

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
27/03/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA COSTA BARCELOS
27/03/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 19:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
24/03/2023 19:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2023 11:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/09/2023 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/03/2023 15:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/03/2023 09:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/03/2023 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/02/2023
15/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 14/02/2023
15/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de ROBSON DA COSTA BARCELOS em 14/02/2023
07/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2023
07/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2023
07/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2023
07/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
03/02/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA COSTA BARCELOS
03/02/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
03/02/2023 16:22

Encerrada a conclusão
03/02/2023 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
06/11/2022 15:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/03/2023 09:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/11/2022 15:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/03/2023 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/08/2022 10:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/03/2023 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/08/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
24/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2022
24/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 23/08/2022
24/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de ROBSON DA COSTA BARCELOS em 23/08/2022
17/08/2022 10:20

Juntada a petição de Manifestação (manifestaçao do reclamante )
10/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/08/2022
10/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 09/08/2022
10/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de ROBSON DA COSTA BARCELOS em 09/08/2022
25/07/2022 19:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Mota Engil)
25/07/2022 18:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/07/2022 10:59

Juntada a petição de Contrarrazões (RÉPLICA)
05/07/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
01/07/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA COSTA BARCELOS
01/07/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
01/07/2022 14:28

Juntada a petição de Manifestação (defesa com doc sigiloso dev. prazo)
22/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/06/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
21/06/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA COSTA BARCELOS
21/06/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
21/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/06/2022
04/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 03/06/2022
03/06/2022 18:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/05/2022 17:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/05/2022 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (hab.)
13/05/2022 18:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/05/2022 09:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/05/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/05/2022 13:15

Expedido(a) mandado a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
11/05/2022 13:15

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
04/05/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo