11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de IGOR MARQUES ALVES DE ARAUJO em 10/09/2025
03/09/2025 13:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100690-46.2024.5.01.0421 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: IGOR MARQUES ALVES DE ARAUJO RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA Tomar ciência do v. acórdão id d0f8dc9: "ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar arguida em contrarrazão e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer o liame empregatício entre autor e a empresa ré, condenando-a ao pagamento de 13º salário proporcional, férias proporcionais e recolhimento do FGTS.

Em razão da inversão da sucumbência, na forma do art. 791-A da CLT, condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10%, considerada a complexidade da causa e o trabalho desenvolvido pelos patronos.

Deverá a ré promover a anotação da CTPS do empregado em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00.

Deixar de condenar a ré às despesas com combustível, ante a ausência de comprovação da despesa.

Custas, pelas rés, no importe de R$ 200,00, apuradas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, sujeito a adequação. nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal que negava provimento ao recurso ordinário do autor.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IGOR MARQUES ALVES DE ARAUJO
27/08/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/08/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
27/08/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) IGOR MARQUES ALVES DE ARAUJO
26/08/2025 13:58

Conhecido o recurso de IGOR MARQUES ALVES DE ARAUJO - CPF: *66.***.*71-20 e provido
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 08:46

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL ()
09/07/2025 18:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 08/07/2025
09/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/06/2025
13/05/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/05/2025 15:41

Retirado de pauta o processo
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
27/03/2025 12:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 21:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
19/03/2025 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo