11/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 10/09/2025
09/09/2025 23:01

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 23:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 13:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101024-78.2023.5.01.0045 RECLAMANTE: ROBSON DA SILVA SANTOS JUNIOR RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação sobre a impugnação e os cálculos apresentados, sob pena de preclusão (art. 879, CLT), valendo o silêncio como concordância.

Prazo 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

RENATA GOULART MARTINS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/08/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/08/2025
01/08/2025 05:38

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/07/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/07/2025
19/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA SANTOS JUNIOR em 18/07/2025
18/07/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101024-78.2023.5.01.0045 RECLAMANTE: ROBSON DA SILVA SANTOS JUNIOR RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ROBSON DA SILVA SANTOS JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação e, se for o caso, impugnar as contas, em 08 dias preclusivos (art. 879, CLT).

Em caso de discordância, deverão apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e planilha com os valores que entendem devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MICHELLE COSTA DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DA SILVA SANTOS JUNIOR
03/07/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA SANTOS JUNIOR
17/06/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 09/06/2025
08/06/2025 23:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e11ed1f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a PRIMEIRA RECLAMADA acerca do trânsito em julgado da decisão, para que promova a liquidação do julgado, em 8 dias.Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, através do PJ-e-Calc e, neste caso, deverão ser apresentados em formato “.pdf” e também no “.pjc”, imprimindo, assim, maior celeridade ao prosseguimento do feito na medida em que o Servidor Calculista poderá fazer as alterações pertinentes independente de sucessivas determinações às partes.

As contas deverão vir atualizadas, com valores indicados mês a mês, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).Quanto à atualização do crédito do exequente, salvo se no título executivo judicial transitado em julgado constar expressamente o índice de correção monetária que deverá ser aplicado (TR, IPCA-E ou mesmo a modulação de ambos), deverá ser aplicada a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, qual seja, a aplicação do IPCA-E no período pré-processual, ou seja, até a data da distribuição, e a taxa Selic a partir de então, compreendido nesta a correção monetária e os juros moratórios, sendo certo que a citação referida na decisão da Corte Suprema retroage seus efeitos à data da propositura da ação - inteligência do artigo 240, §1º do CPC.Após, apresentados os cálculos na forma acima, intimem-se as demais partes para manifestação e, se for o caso, impugnar as contas, em 08 dias preclusivos (art. 879, CLT).

Em caso de discordância, deverão apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e planilha com os valores que entendem devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.Na hipótese de apresentação de irresignação, na forma do item acima, dê-se vista à PRIMEIRA RECLAMADA, para manifestação sobre a impugnação e os cálculos apresentados, sob pena de preclusão (art. 879, CLT), valendo o silêncio como concordância.

Prazo 08 dias.Em seus cálculos, as partes deverão apresentar em planilha os valores históricos e atualizados das parcelas deferidas na decisão exequenda, indicando o total de cada um desses.Decorridos os prazos de impugnação acima referidos, ao calculista para verificação e cálculo de juros de mora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/05/2025 09:01

Iniciada a liquidação
25/05/2025 09:00

Transitado em julgado em 22/05/2025
23/05/2025 14:05

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2024 12:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/12/2024
06/12/2024 22:46

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2024 08:51

Juntada a petição de Contrarrazões
25/11/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/11/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/11/2024 11:55

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ROBSON DA SILVA SANTOS JUNIOR sem efeito suspensivo
14/11/2024 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/11/2024
07/11/2024 15:58

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2024 15:47

Juntada a petição de Recurso Adesivo
29/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA SANTOS JUNIOR
28/10/2024 13:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
28/10/2024 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA SANTOS JUNIOR em 25/10/2024
25/10/2024 21:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 463fc39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de ROBSON DA SILVA SANTOS JUNIOR para condenar as rés SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL , sendo esta subsidiariamente, ao pagamento, em oito dias, das parcelas acima deferidas, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Confirmado o decisum, as rés deverão comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST. Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de férias + 1/3 (reflexos), FGTS+40%, (reflexo), aviso prévio (reflexo), indenização do artigo 477 da CLT e vale refeição têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 80.000,00, pelas rés.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/10/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/10/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/10/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA SANTOS JUNIOR
13/10/2024 19:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
13/10/2024 19:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON DA SILVA SANTOS JUNIOR
13/10/2024 19:42

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON DA SILVA SANTOS JUNIOR
02/08/2024 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/07/2024 10:24

Audiência de instrução realizada (23/07/2024 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 13:14

Audiência de instrução designada (23/07/2024 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 21:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/03/2024 09:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 09:39

Juntada a petição de Contestação
09/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/03/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA SANTOS JUNIOR
07/03/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência designada (12/03/2024 09:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/03/2024 09:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 16:38

Juntada a petição de Contestação
04/12/2023 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/11/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/11/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA SANTOS JUNIOR
10/11/2023 11:55

Audiência inicial por videoconferência designada (11/03/2024 09:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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