09/09/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/09/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA
08/09/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
04/09/2025 10:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-71
13/08/2025 20:09

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
25/07/2025 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 12:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA em 17/07/2025
17/07/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA
07/07/2025 21:00

Convertido o julgamento em diligência
05/07/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
05/07/2025 16:10

Encerrada a conclusão
17/06/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA em 11/06/2025
10/06/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/06/2025 16:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101034-37.2024.5.01.0062 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP, GTS RECORRIDO: GTS, TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. f9c7c00, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de maio, às 10h, e encerrada no dia 20 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juíza convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, negar provimento ao apelo da autora e dar provimento ao apelo da ré para excluir da condenação o pagamento das multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT.

Reduzido o valor da condenação para R$ 6.000,00, com base na Instrução Normativa n. 3/1993 do TST.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
28/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA
28/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
22/05/2025 14:19

Conhecido o recurso de TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-71 e provido
22/05/2025 14:19

Conhecido o recurso de GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: *61.***.*66-58 e não provido
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:18

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
04/04/2025 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
21/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA em 20/03/2025
07/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101034-37.2024.5.01.0062 8ª Turma Gabinete 22 Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP, GTS RECORRIDO: GTS, TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar o recurso ordinário da ré em 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - G.T.D.S.
06/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA
06/03/2025 11:13

Convertido o julgamento em diligência
27/02/2025 17:24

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101034-37.2024.5.01.0062 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 22 na data 21/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012200300120300000114395899?instancia=2
21/01/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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