17/09/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/09/2025 14:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEANDERSON FERREIRA SOUZA em 16/09/2025
15/09/2025 14:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/09/2025 09:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100967-54.2023.5.01.0047 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: LEANDERSON FERREIRA SOUZA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a gratuidade de justiça, concedida ao autor, nos termos da fundamentação.A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto ao período de trabalho administrativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) LEANDERSON FERREIRA SOUZA
02/09/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 10:53

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
09/06/2025 11:53

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 09:23

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
25/03/2025 09:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 09:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
25/03/2025 08:02

Retirado de pauta o processo
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 08:30

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
18/12/2024 20:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 20:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
25/10/2024 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo